DOMCE 22/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 22 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3696

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Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Giordano Bruno Araújo Cavalcante Mota. Data de assinatura do Contrato: 15 de abril de 2025. Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador:D318DC60

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE N° 2025.04.14.2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Extrato do Contrato Nº 2025.04.15-0004, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 2025.04.14.2. Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, alínea "c" da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa GIORDANO MOTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL E ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.187.677/0001-28. Objeto: Contratação de empresa especializada para assessoria e consultoria jurídica nas áreas consultoria administrativa voltada para o atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE, nas áreas de direito financeiro e administrativo, em especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Signatários: Ivanna Maria de Alcântara e Giordano Bruno Araújo Cavalcante Mota. Data de assinatura do Contrato: 15 de abril de 2025.
Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador:BFB416CE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 2025.04.15.0005

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Extrato do Contrato Nº 2025.04.15-0005, referente à Dispensa de Licitação nº 2025.03.31.1. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa LEQUE ASSESSORIACONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA- EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 86.797.131/0001-67. Objeto: Contratação de serviço de assessoria especializada na área de formalização e execução e acompanhamento de convênios e instrumentos congêneres, que tenham como objeto o repasse de recursos financeiros a título de transferência voluntária e na elaboração de prestação de contas, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Signatários: Anne Danielle Freire e Marcos Ronny Moura Saldanha. Data de assinatura do Contrato: 15 de abril de 2025.
Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador:506ABA2A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240115, RESULTANTE DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-001/2024 - SDUMA,

EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240115, RESULTANTE DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-001/2024 - SDUMA, COM BASE NA CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº Lei 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, SUJEITANDO-SE OS CONTRATANTES ÀS SUAS NORMAS E ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR AJUSTADAS.
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DESTE INSTRUMENTO NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO TÊM COMO FONTE A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1901 18 542 1300 2.016 MANUTENÇÃO DO ABRIGO DE CÃES JANE FREIRE.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.18 – MATERIAL E MÉDIC. P/USO VETERINÁRIO – FONTE DE RECURSOS: 1500000000, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2025.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS VETERINÁRIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO ABRIGO MUNICIPAL JANE FREIRE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO, E, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.
CONTRATADO(A): A R B OLIVEIRA - ME
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTONIO RENATO BEZERRA OLIVEIRA
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: CARLA CAROLINE BARRETO CARLOS - SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 02/04/2025 A 02/04/2026.

ALTO SANTO (CE), 02 DE ABRIL DE 2025.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:524BFCCB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.04.16.001 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021

A Câmara Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 75, inciso II, § 3° da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a escolha da proposta mais vantajosa visando à contratação de serviços especializados na implantação e licenciamento de sistema computacional customizável, baseado em plataforma web de gestão de pessoas para o controle de documentos, comunicação, recadastramento e financeiro dos funcionários dos diversos setores administrativos da Câmara Municipal de Barbalha/CE, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação. As propostas de preços e documentação necessária deverão ser enviadas para o e-mail: [email protected], até às 23:59h do dia 24 de abril de 2025. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis Site Oficial da Câmara Municipal de Barbalha/CE (https://camaradebarbalha.ce.gov.br/). Informações adicionais poderão ser obtidas na sala da Comissão de Contratação, na Rua Sete de Setembro, N° 77, Centro, Barbalha/CE, de segunda a sexta feira das 08 h às 14 h.
Barbalha/CE, em 16 de abril de 2025.

MANOEL EDVAN DE ALMEIDA - Agente de Contratação.