DOMCE 22/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3696

www.diariomunicipal.com.br/aprece 6

endereços eletrônicos: http://www.diariomunicipal.com.br ou https://iraucuba.ce.gov.br/lei14133.php. Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao preço estimado: R$ 21.001,39 (vinte e um mil, um real e trinta e nove centavos), através do sitio: https://www.acotacao.com.br/pmiraucuba/dispensas, até as 17h00 do dia 25 de abril de 2025 -

Irauçuba/CE, 16 de abril de 2025.

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA –
Secretário de Desenvolvimento Econômico.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:1FBBFABB

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL,MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.04.08.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.04.08.01. Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos - torna público o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 2025.04.08.01, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de link de acesso à internet para o abatedouro público municipal incluindo manutenção, suporte técnico e comodato de equipamentos, junto a Secretaria do Desenvolvimento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Irauçuba/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência e no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.diariomunicipal.com.br ou http://iraucuba.ce.gov.br. Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao preço estimado: R$ 1.972,20 (mil novecentos e setenta e dois reais e vinte centavos), através do sitio: https://www.acotacao.com.br/pmiraucuba/dispensas. Até às 17h00 do dia 25 de abril de 2025 -

Irauçuba/CE, 16 de abril de 2025.

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA –
Secretária do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:AB8E9FAB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA PROCESSO Nº 03.07-001/2025

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2025-DL

EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2025-DL

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 03.07-001/2025. DISPENSA ELETRÔNICA N.º 003/2025-DL. OBJETO: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, reserva, marcação, endosso, reembolso, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacional para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei n.º 14.133/2021. VENCEDOR: H LUZ VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ n.º 29.505.214/0001-00, valor total R$ 60.800,00. AUTORIZAÇÃO: 14/04/2025. Adjudicação/Homologação: 14/04/2025. Itaiçaba, Estado do Ceará, 14/04/2025.

SHEILA PEREIRA DAMASCENO, Presidente.
Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:D0029DBA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ESTADO DO CEARÁ. AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO. PE SRP Nº 004-2025-SMD.

ESTADO DO CEARÁ. AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO. PE SRP Nº 004-2025-SMD. A Prefeitura Municipal de Jucás, através do seu Pregoeiro, torna público o Aviso de Reabertura, que, em razão do pedido de desistência apresentado pela empresa CMC - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.515.458/0001-05, vencedora dos LOTES : 04,05 e 16, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELETRICO. HIDRUALICO E OUTROS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, DE RESPONSABILIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DIVERSAS. Data e Horário da Reabertura: 22 de Abril de 2025 às 09hs.

Jucás/Ce., 16 de Abril de 2025.

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA –
Pregoeiro da PMJ. Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:FF487BBA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 020/2025, 17 DE ABRIL DE 2025.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;
RESOLVE:
Art. 1º.CONCEDERao servidorMARIVALDA LOPES DA SILVA, inscrito no CPF: 005.187.953-06, ocupante do cargo deTECNICO DE ENFERMAGEM, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00 (Duzentos e Vinte Reais), nosdias 17 e 18 de abril de 2025,com o objetivo de conduzir a paciente; MELYSSA RDRIGUES ALVES, ao INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA - IJF. Localizado na Rua Barão do Rio Branco, 1816 - Centro, Fortaleza - CE, 60025-061.

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Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.