DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MOZART JULIO TABOSA SALES DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO PORTARIA/HFSE/MS/Nº 257, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Conceder, a partir de 13/02/2025, conforme inciso II do Art. 219 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.846/2019, Pensão a Natercia Lopes de Lima, na qualidade de companheira do ex-servidor Francisco Rozado Machado, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, nível intermediário, matrícula SIAPE 0.632.211, classe S, padrão III, aposentado; com fundamento nos artigos 215, 217- inciso III e 222 inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, c/c o Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. (Processo nº: 33433.022392/2025- 93). PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es): Nº 517 JOSE BERNARDINO PEREIRA DA SILVA FILHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491402, para realizar inspeção sanitária nas empresas NABIQASIM INDUSTRIEWS (PVT) LTD e SURGE LABORATORIES PRIVATE, em Karachi e Sheikhupura, no Paquistão, no período de 28/04/25 a 11/05/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 360/2025. (Processo nº. 25351.906081/2025-61). Nº 518 FABRICIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491234, para realizar inspeção sanitária nas empresas SINOPEP-ALLSINO BIOPHARMACEUTICAL CO., LTD -B001195, NOVARTIS SINGAPOR PHARMACEUTICAL MFG PTE LTD e AURISCO PHARMACEUTICAL LIMITED, em Lianyungang, Tuas e Notre Dame de Bondeville, na China, Cingapura e França, no período de 24/04/25 a 25/05/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelos Circuitos Deliberativos nº 163/2025 e nº 314/25. (Processo nº. 25351.906081/2025-61). Nº 519 RÔMISON RODRIGUES MOTA, Diretor, SIAPE nº 1491867, para participar da 2ª Edição do Seminário "Convergência Regulatória - Os Caminhos e Perspectivas para Harmonização dos Princípios e Normas de Vigilância Sanitária" e Sessão Comemorativa do Dia da Farmácia, em Coimbra, Portugal, no período de 04/05/25 a 10/05/25, incluído o trânsito, com ônus de passagem, meia diária e seguro viagem para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 312/2025. (Processo nº. 25351.906715/2025-85). Nº 520 ALESSANDRA PAIXAO DIAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568400, para participar da 2ª Edição do Seminário "Convergência Regulatória - Os Caminhos e Perspectivas para Harmonização dos Princípios e Normas de Vigilância Sanitária" e Sessão Comemorativa do Dia da Farmácia, em Coimbra, Portugal, no período de 04/05/25 a 10/05/25, incluído o trânsito, com ônus de passagem, meia diária e seguro viagem para ANVISA , conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 312/2025. (Processo nº. 25351.906715/2025-85). Nº 521 DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA, Diretor, SIAPE nº 1627630, para participar da 2ª Edição do Seminário "Convergência Regulatória - Os Caminhos e Perspectivas para Harmonização dos Princípios e Normas de Vigilância Sanitária" e Sessão Comemorativa do Dia da Farmácia, em Coimbra, Portugal, no período de 04/05/25 a 09/05/25, incluído o trânsito, com ônus de passagem, meia diária e seguro viagem para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 312/2025. (Processo nº. 25351.906715/2025- 85). Nº 522 MARCELO MARIO MATOS MOREIRA, Gerente Geral, SIAPE nº 1491444, para participar da 2ª Edição do Seminário "Convergência Regulatória - Os Caminhos e Perspectivas para Harmonização dos Princípios e Normas de Vigilância Sanitária" e Sessão Comemorativa do Dia da Farmácia, em Coimbra, Portugal, no período de 05/05/25 a 09/05/25, incluído o trânsito, com ônus de passagem, meia diária e seguro viagem para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 312/2025. (Processo nº. 25351.906715/2025- 85). Nº 523 DENISE SOARES MENDES AMORIM, Gerente, SIAPE nº 1436719, para participar da 2ª Edição do Seminário "Convergência Regulatória - Os Caminhos e Perspectivas para Harmonização dos Princípios e Normas de Vigilância Sanitária" e Sessão Comemorativa do Dia da Farmácia, em Coimbra, Portugal, no período de 05/05/25 a 10/05/25, incluído o trânsito, com ônus de passagem, meia diária e seguro viagem para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 312/2025. (Processo nº. 25351.906715/2025- 85). Nº 524 ALVARO LOPES STECHER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491174, para realizar inspeção sanitária nas empresas NABIQASIM INDUSTRIES (PVT) LTD. e SURGE LABORATORIES PRIVATE LIMITED, em Karachi e Sheikhupura, no Paquistão, no período de 25/04/24 a 11/05/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 360/2025. (Processo nº. 25351.906081/2025- 61). Nº 525 GLORIA MARIA DE OLIVEIRA LATUF, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568085, para para realizar inspeção sanitária na empresa AURISCO PHARMACEUTICAL LIMITED, em Zhejiang, China, no período de 08/05/25 a 17/05/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 163/2025. (Processo nº. 25351.906081/2025-61). RÔMISON RODRIGUES MOTA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ PORTARIA Nº 1.289, DE 16 DE ABRIL DE 2025 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso da competência que lhe confere o art.20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, designada pela Portaria nº 1424, de 19/10/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 23 subsequente, e tendo em vista o constante no processo 25235.000509/2024-13, resolve: Art. 1º - Conceder pensão civil à Senhora MARIA DA CRUZ DANTAS DE OLIVEIRA, CPF 397.XXX.XXX-04, na qualidade de companheira do ex-servidor AQ U I L ES CAETANO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0492837, aposentado no Cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, falecido em 23/07/2024, concessão da pensão a partir de 19/12/2025, data do requerimento, com fundamento nos Artigos 215 - Caput, 217 - Inciso III e 222 - inciso VII, "b" - item 6, da Lei nº 8.112/90, com nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, calculada conforme o disposto no art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicação RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA Nº 281, DE 17 DE ABRIL DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): OSVALDO PERALTA BONETTI, Tecnologista em Saúde Pública da Fiocruz Brasília, SIAPE nº 3829696, com a finalidade de participar da Convenção Internacional de Saúde, "Cuba-Saúde 2025", conhecer movimentos sociais populares e instituições que desenvolvem práticas de educação popular em Cuba, participação no Workshop de preparação para o VIII Simpósio Cuidar com Ciência 2025 e visitação às instalações da Sociedade Cubana de Enfermagem (SOCUENF), em Havana, Cuba, pelo período de 19/04/2025 a 11/05/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado vencimentos mantidos (Processo nº 25027.000043/2025-84). MARIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE N° 510, DE 16 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.204008/2025-40, resolve: Designar ELIZABETH CRISTINA SILVA GONTIJO, matrícula nº 1187689, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão da Classificação Brasileira de Ocupações, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Estudos e Estatísticas do Trabalho da Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 511, DE 16 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10262.200222/2025-60, resolve: Dispensar, a pedido, ANA LÚCIA GUIMARÃES, matrícula nº 1078375, da função de Chefe do Setor de Apoio às Políticas Públicas, código FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Rondônia. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 512, DE 16 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10262.200222/2025-60, resolve: Designar AURENILDES SANTOS ARAGÃO ALMEIDA, matrícula nº 0250794, para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio às Políticas Públicas, código FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Rondônia. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 513, DE 16 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.259088/2024-79, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 20 de fevereiro de 2025, CAROLINA GRANGEIRO DA SILVA DRUMOND, matrícula nº 1700784, do encargo de substituta eventual do Coordenador de Desenvolvimento de Pessoas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Carreiras, Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 514, DE 16 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.202448/2023-80, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 19 de março de 2025, JACIARA BARBARA DA COSTA SILVA, matrícula nº 1152408, do encargo de substituta eventual do Coordenador de Dimensionamento da Força de Trabalho, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Carreiras, Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva. FRANCISCO MACENA DA SILVA