DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042200041 41 Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 microrganismos; Noções sobre controle físico e químico de microrganismos; Microscopia e técnicas de coloração; Transformação de bactérias e produção de biofármacos; Biofilmes. B I B LO G R A F I A BRASIL. Ministério da Saúde. Classificação de risco dos agentes biológicos. Brasília, DF, 2022. MATIOLI, Sergio R.; FERNANDES, Flora Maria de C. Biologia Molecular e Evolução. 2. ed. São Paulo: Holos, 2012. MURPHY, Kenneth M.; JANEWAY, Charles A.; WALPORT, Mark; TRAID, Richard. Imunobiologia. 8. ed. Porto Alegre: Artmed, 2014. OPAS. Manual de Biossegurança Laboratorial. 4. ed. Brasília, D.F.: Organização Pan-Americana da Saúde, 2021. THIEMAN, William J.; PALLADINO, Michael, A. Introduction to biotechnology. 4. ed. New York: Pearson, 2020. TORTORA, Gerard J.; FUNKE, Berdell R.; CASE, Christine L. Microbiologia. 12. ed. Porto Alegre: Artmed, 2017. 3. ENGENHARIA CARTOGRÁFICA GEODÉSIA - Geodésia Geométrica: geometria do elipsóide; Elipsoides de revolução; Coordenadas de um ponto sobre o elipsóide; Raios de curvatura das seções normais, principais e raio médio de curvatura; Latitude geocêntrica e latitude reduzida; Comprimento de arco de meridiano e comprimento de arco de paralelo; Altitude geodésicas; Ondulação geoidal; Transporte de coordenadas: problemas direto e inverso da geodésia geométrica; Convergência meridiana. Geodésia física: Conceitos e definições; Teoria do potencial; Campo da gravidade normal e campo da gravidade terrestre; Equação fundamental da geodésia física; Determinações gravimétricas da ondulação do geoide e do desvio da vertical; Reduções gravimétricas. Geodésia Celeste: Posicionamento e Navegação; Definição e características dos sistemas de posicionamento por satélite: NAVSTAR-GPS, GLONASS, GALILEO e BEIDOU/COMPASS; Observáveis GNSS: características e erros; Métodos de posicionamento GNSS; Sistemas Geodésicos de referência: fundamentos e transformações; Sistema Geodésico Brasileiro; Métodos de posicionamento GNSS, introdução ao posicionamento por ponto e DGPS; Posicionamento por ponto preciso; Posicionamento relativo e solução das ambiguidades GNSS; Métodos Geodésicos Convencionais (triangulação, trilateração e poligonação); Coordenadas dos satélites GNSS: mensagens de navegação e efemérides precisas. TOPOGRAFIA - Conceitos Básicos de Topografia: escala, Sistemas de Coordenadas; Medições: tipos, distância, ângulos, direções, áreas, correções, exatidão, precisão, erros, Classificação dos Erros, fontes de erros e instrumentos; Altimetria: altitude, tipos de altitude, superfícies de referência, métodos e processos de nivelamento, propagação de erros nas operações de nivelamento; e Planimetria: coordenadas planas, técnicas de levantamento planimétrico e cálculo de poligonais topográficas. AJUSTAMENTO DE OBSERVAÇÕES - Método dos Mínimos Quadrados; Método Paramétrico; Método Condicionado; Método Combinado; e Teoria da Propagação dos Erros. FOTOGRAMETRIA/FOTOGRAMETRIA DIGITAL - Definição de fotogrametria, Câmara aérea; Fotogrametria digital; Processamento de imagens aplicados à fotogrametria; Fotografia aérea: características da fotografia aérea, pontos notáveis da fotografia aérea, tomada das fotografias, altura e altitude de voo, intervalo de tempo entre duas exposições, arrastamento e efeitos da deriva; Estereoscopia: métodos de percepção estereoscópica, tipos de estereoscópios e determinação de altura por diferença de paralaxe; Orientação interior; Orientação exterior; Fotocarta; Fototriangulação; Aerotriangulação; Ortorretificação: ortoimagens, geração de ortoimagens, ortofotos, ortofotocartas e métodos direto e indireto de ortorretificação; e Restituição fotogramétrica digital. SENSORIAMENTO REMOTO - Princípios Físicos: Interação com a radiação solar; radiação eletromagnética e espectro eletromagnético; Sistemas sensores: sensores fotográficos, de imageamento eletro-ótico, multiespectrais, hiperespectrais e multiangulares; Comportamento Espectral de Alvos e curva de reflectância; Resoluções espacial, espectral, temporal e radiométrica; Correções geométricas e radiométricas; Aquisição de Dados: níveis de aquisição; Tratamento de dados digitais; Fontes de erros inerentes à aquisição de imagens digitais e suas correções; Processamento Digital de imagens: estatística, realce, filtros e classificadores; Álgebra de mapas; Técnicas de realce; Técnicas de classificação; Registro de imagens; Sensores ativos, passivos e termais; Sistemas Orbitais: classificação dos sistemas Orbitais; e Aplicações do Sensoriamento Remoto. CARTOGRAFIA - Conceituação: classificação de mapas e cartas; Formas da terra; Escala: conceito, formas de representação, erros e precisão; Sistemas de coordenadas; Transformação entre os sistemas de coordenadas; Deformações causadas pela representação cartográfica; Sistemas de projeção: planas, cilíndricas e cônicas; Classificação das projeções; Cálculo dos coeficientes de deformação meridiana, transversal, superficial e angular; Cálculo e traçado das projeções; e Projeção de Mercator; Sistema UTM. GEOPROCESSAMENTO - Conceitos básicos da ciência da geoinformação; arquitetura de sistemas de informação geográfica; Modelos de dados em Sistemas de Informação Geográfica; Fundamentos epistemológicos da Ciência da Geoinformação; Cartografia para Geoprocessamento; Modelagem Numérica de Terreno; Álgebra de mapas; Inferência geográfica e suporte à decisão; GIS para estudos ambientais; Representações computacionais do espaço geográfico; Algoritmos geométricos e representações topológicas; Modelagem de dados geográficos; Modelos espaço-temporais; arquiteturas e linguagens; métodos de acesso espacial; processamento de consultas e gerência de transações; SGBD com extensões espaciais; integração e interoperabilidade entre fontes de dados geográficos; disseminação de dados geográficos na Internet; Open Geospatial Consortium; Análise espacial e geoprocessamento; análise de eventos pontuais; análise de superfícies por geoestatística linear; análise de superfícies por Geoestatística indicadora; análise de dados de área e modelagem dinâmica. BIBLIOGRAFIA ANDRADE, J. B. Fotogrametria. 2.ed. Curitiba, PR: SBEE, 2003. 274 p. BAKKER, Múcio Piragibe Ribeiro de. Diretoria de Hidrografia e Navegação. DH-21 - Cartografia - Noções Básicas. Rio de Janeiro, 1965. COELHO JÚNIOR, J. M.; ROLIM NETO, F. C.; ANDRADE, J. S. C. O. Topografia geral. Recife: EDUFRPE, 2014. 156 p. Disponível em: https://repository.ufrpe.br/bitstream/123456789/2418/1/livro_topografiaGeral.pdfÚltimo acesso em 17MAR2025. COELHO, L.; BRITO, J. N. Fotogrametria Digital. Rio de Janeiro: UERJ, 2007. 196p. CENTENO, J. A. S. Sensoriamento Remoto e Processamento de Imagens Digitais. Curitiba, PR: Ed. Curso de Pós-Graduação em Ciências Geodésicas - UFPR, 2004. 219p. CÂMARA, G.; DAVIS, C.; MONTEIRO, A. M. V. Introdução à Ciência da Geoinformação. Disponível em: http://www.dpi.inpe.br/gilberto/livro/introd/index.html.Último acesso em 17MAR2025. CÂMARA, G.; CASANOVA, M. A.; HEMERLY, A. S.; MAGALHÃES, G. C.; MEDEIROS, C. M. B. Anatomia de Sistemas de Informação Geográfica. Disponível em: http://www.dpi.inpe.br/gilberto/livro/anatomia.pdfÚltimo acesso em 17MAR2025. DRUCK, S.; CARVALHO, M. S.; CÂMARA, G.; MONTEIRO, A. V. M. Análise Espacial de Dados Geográficos. Disponível em:http://www.dpi.inpe.br/gilberto/livro/analise/Último acesso em 17MAR2025. FAGUNDES, P. M. e TAVARES, P. E. M. Fotogrametria. Rio de Janeiro: [s.n.], 1993. GEMAEL, C.; ANDRADE, J. B. Geodésia Celeste. Curitiba: UFPR, 2003. GEMAEL, C. Introdução à Geodésia Física. Curitiba, UFPR, 1999, 1. Ed., 304p. GEMAEL, C.; MACHADO, A. M. L.; WANDRESEN, R .Introdução ao Ajustamento de Observações: Aplicações Geodésicas. 2. ed. Curitiba, PR: Ed. UFPR, 2015. 430p. LOCH, Carlos; CORDINI, Jucilei. Topografia contemporânea: planimetria. 1995. MARTINS, A.; LOPES, P.; VALENTE, R.; Cartografia a Técnica e a Tecnologia. 1.ed. Rio de Janeiro, RJ: DHN, 2009. 231p. MAGALHÃES, W. G; AUGUSTO, M. J. C; OLIVEIRA M. A. Noções Básicas de Cartografia. Rio de Janeiro, RJ: Diretoria de Geociências - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. 1999. 130p.Disponível em:https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca- catalogo?view=detalhes&id=281661Último acesso em 17MAR2025. MARIA, A. IBGE-PPP: Serviço on-line para Pós-Processamento de dados GNSS. Rio de Janeiro, RJ: Diretoria de Geociências - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. 2023. 51p.Disponível em:https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca- catalogo?view=detalhes&id=2101677Último acesso em 17MAR2025. McCOMARC, J. Topografia. 5.ed. Rio de Janeiro: LTC, 2007. MONICO, J. F. G. Posicionamento Pelo GNSS. Descrição, Fundamentos e Aplicações. 2.ed. São Paulo: UNESP, 2008. MOREIRA, M. A. Fundamentos do Sensoriamento Remoto e Metodologias de Aplicação. 3.ed. Viçosa: UFV, 2005. 320 p. NOVO, E. M. L. M. Sensoriamento Remoto: Princípios e Aplicações. 4.ed. São Paulo: Edgard Blucher Ltda, 2010. v.1. 387p. VEIGA, L. A. K; ZANETTI, M. A. Z; FAGGION P. L. Fundamentos de Topografia. Curitiba, PR: Engenharia Cartográfica e de Agrimensura - Universidade Federal do Paraná. 2012. 274p. Disponível em: https://cartografica.ufpr.br/wp- content/uploads/2023/07/fundamentos-topografia-i-1.pdfÚltimo acesso em 17MAR2025. 4. QUÍMICA Estrutura atômica; periodicidade química; propriedades gerais dos elementos e grupos periódicos; ligações químicas; estrutura e forma das moléculas; compostos de coordenação; estados da matéria; forças químicas intermoleculares; substâncias puras; misturas; soluções; reações em soluções aquosas; ácidos e bases; oxirredução; estequiometria; relações ponderais e molares; eletroquímica; cinética química; equilíbrios físico e químico; química nuclear; química orgânica: hidrocarbonetos, funções da química orgânica, nomenclatura, estruturas moleculares, isomeria, ligações, polímeros e principais reações da química orgânica. BIBLIOGRAFIA ATKINS, P.; JONES, L.; LAVERMAN, L. Princípios de Química - Questionando a Vida Moderna e o Meio Ambiente. 7ª ed. Bookmam Editora, 2018. RUSSELL, J. B. Química Geral. 2ª ed. Vol. 1 e 2. São Paulo: Makron Books do Brasil, 1994. SOLOMONS, T. W. Graham. Química Orgânica. 12ª ed. Vol. 1 e 2. Rio de Janeiro: LTC, 2018. ATKINS, Peter W.; PAULA, Julio de. Físico-Química: fundamentos. 6ª ed. Rio de Janeiro: LTC, 2017. 5. ELETRÔNICA CIRCUITOS ELETRÔNICOS - Diodos semicondutores: Aplicações; Transistores Bipolares de Junção: Polarização CC, Análise CA e Resposta em Frequência; Transistores de efeito de campo: Polarização e Resposta em Frequência; Amplificadores com FET; Amplificadores Operacionais: Aplicações; Amplificadores de potência; Realimentação e circuitos osciladores; e Fontes de Alimentação. CIRCUITOS DIGITAIS - Sistemas de Numeração e Códigos; Circuitos Lógicos; Circuitos Lógicos Combinacionais; Flip-flop e Dispositivos Correlatos; FPGA (conceitos básicos); Aritmética Digital: Operações e Circuitos; Contadores e Registradores; e famílias Lógicas e Circuitos Integrados. TEORIA DE CIRCUITOS - Resistência, Corrente e Tensão Elétrica, Lei de Ohm, Potência, Energia; Circuitos em Série e em Paralelo; Leis de Kirchhoff; Métodos de Análise de Circuitos Elétricos, Teorema da Superposição, Teorema de Norton, Teorema de Thévenin, Teorema da Máxima Transferência de Potência, Teorema de Millman, Teorema da Substituição, Teorema da reciprocidade; Capacitores; Circuitos Magnéticos; Indutores; Tensões e Correntes Senoidais, Fasores, Circuitos de Correntes Alternadas Série, Paralelo e Série- paralelo; Fotodiodos; Emissores de IV (Infravermelho); Termistores; Células Solares; e Células Fo t o c o n d u t i v a s . SISTEMAS LINEARES - Classificação dos sistemas lineares; Sistemas Lineares Invariantes noTempo; Convolução; Resposta à Entrada Externa; Estabilidade do Sistema; Sistemas em Tempos Discretos; Série de Fourier; Transformada de Fourier em Tempo Discreto; Transformada Discreta de Fourier; Transformada de Laplace; Transformada Z; Filtros Passa- Baixa; e Passa-Alta Passa-Faixa. AUTOMAÇÃO - Sistemas de Controle; Malha Fechada, Malha Aberta; Função de Transferência; Resposta ao Impulso; Análise de resposta transitória e de regime estacionário; Gráfico do Lugar das Raízes; Diagrama de Bode; Critérios de Estabilidade de Nyquist; Controladores PID; Análise de Sistemas de Controle no Espaço de Estados; Controlabilidade; e Observabilidade. ELETROMAGNETISMO - Análise Vetorial; Lei de Coulomb e Intensidade de Campo Elétrico; Densidade de Fluxo Elétrico, Lei de Gauss e Divergência; Energia e Potencial; Condutores e Dielétricos; Capacitância; Campo Magnético Estacionário; Forças Magnéticas, Materiais e Indutância; Campos Variantes no Tempo e Equações de Maxwell; Linha de Transmissão; Onda Plana Uniforme; Reflexão e Dispersão de Ondas Planas; Ondas Guiadas; Radiação Eletromagnética e Antenas. TELECOMUNICAÇÕES - Modulação de Onda Contínua: modulação em amplitude; multiplexação por divisão de frequência; modulação angular; Modulação de Pulso: Processo de amostragem; modulação por amplitude de pulso; Processo de quantização; e Sistemas de comunicação digital, codificação de linha, formatação de pulso, sistemas digitais com portadora. CÁLCULO - Limites e derivadas; Aplicações e Regras de diferenciação; Técnicas e Aplicações de integração; Equações diferenciais; Equações paramétricas e coordenadas polares; Sequências Infinitas e Séries; Vetores e a Geometria do Espaço; Funções Vetoriais; Derivadas Parciais; Integrais Múltiplas; Cálculo Vetorial; e Equações de Segunda Ordem. ÁLGEBRA LINEAR - Matrizes; Sistemas de Equações Lineares; Determinante e matriz inversa; Espaço Vetorial; Transformações lineares; Autovalores e autovetores; Diagonalização de operadores; e Produto interno. FÍSICA - Estática: sistemas de forças e momentos, condições de equilíbrio, vínculos, diagramas de corpo livre, centro de massa, centroides de linhas áreas e volumes, atrito estático e dinâmico e equilíbrio de corpos rígidos; Dinâmica: movimento, deslocamento, velocidade média, velocidade instantânea, aceleração, movimento uniformemente acelerado, movimento em duas e três dimensões; Leis de Newton: força, massa e peso; Forças naturais: gravidade, forças eletromagnéticas, forças nucleares, forças moleculares, molas e cordas e forças inerciais; Trabalho e energia: trabalho em uma dimensão, energia cinética, energia potencial e produto escalar de vetores; Energia potencial: forças conservativas em uma dimensão, forças conservativas em três dimensões e energia potencial de um sistema de partículas; Escoamento de Fluidos Perfeitos: conservação da massa e energia, equação de Bernoulli; Equação de estado e transformações em gases perfeitos; Primeira lei da termodinâmica, rendimento de máquinas térmicas e o teorema de Carnot; Eletricidade e eletromagnetismo: carga e matéria; Introdução ao eletromagnetismo, carga elétrica, condutores, isolantes e lei de Coulomb; Campo elétrico: o campo elétrico, cálculos de E e a lei de Gauss; Potencial elétrico: o potencial elétrico, energia potencial elétrica e cálculos de E; Capacitores e dielétricos: cálculo da capacitância e capacitores de placas paralelas; Indutância: cálculo da indutância e energia em um campo magnético; Corrente e resistência elétrica: corrente, densidade de corrente, resistência, resistividade, condutividade e lei de Ohm; Força eletromotriz: circuitos elétricos de uma malha, cálculo de correntes, diferenças de potencial, circuitos RC e circuitos RL; Campo magnético: o campo magnético, interação entre corrente e campo magnético; Lei de Ampére: interação entre corrente e campo magnético; Lei de Faraday: lei de Lenz, campos magnéticos variáveis no tempo e princípios de funcionamento do transformador; e Corrente alternada, reatância e impedância. PROBABILIDADE E ESTATÍSTICA - Introdução à probabilidade: probabilidade de eventos complementares, dependentes e independentes; Frequência de eventos aleatórios; Média, moda, variância, desvio padrão, introdução aos conjuntos, espaço amostral, resultados igualmente verossímeis; Probabilidade condicionada, teorema de Bayes e eventos independentes; Variáveis aleatórias unidimensionais: noções gerais de variáveis aleatórias, variáveis aleatórias discretas, distribuição binomial, variáveis aleatórias contínuas, função distribuição acumulada; e Funções de variáveis aleatórias. BIBLIOGRAFIA ANTON, Howard; RORRES, Chris. Álgebra Linear com aplicações. 10.ed. Editora Bookman. BOLDRINI, Jose Luiz. Álgebra Linear. 3.ed. Editora Harbra. BOYLESTAD, Robert L. Introdução à Análise de Circuitos. 12.ed. Editora Pearson. BOYLESTAD, Robert L.; NASHELSKY, Louis. Dispositivos Eletrônicos e Teoria dos Circuitos. 11ed. Editora Pearson.