DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Supressão quantitativa consistente em reduzir as quantidades dos itens 5 e 6, o que equivale a 1,28% (um vírgula vinte e oito por cento) do valor total inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, i, b, da lei 14.133, de 2021. Vigência: 17/04/2025 a 03/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 989.304,00. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23352.004867/2024-25. Dispensa Nº 90153/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 08.971.433/0001-04 - COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE - COPAVIDI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 153/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026. Valor Total: R$ 29.850,45. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23352.004867/2024-25. Dispensa Nº 90153/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS F R A I B U R G O. Contratado: 02.484.235/0001-21 - COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REGIAO DO CONTESTADO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 153/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2026. Valor Total: R$ 33.962,92. Data de Assinatura: 05/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23352.004867/2024-25. Dispensa Nº 90153/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS F R A I B U R G O. Contratado: 18.820.989/0001-45 - COOPIFRAI COOPERATIVA DE PRODUCAO INTEGRADA DE SISTEMAS AGROINDUSTRIAIS DE FRAIBURGO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba Fnde/Pnae, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 153/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2026. Valor Total: R$ 15.697,80. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 112/2021. Nº Processo: 23514.000878/2021-93. Pregão. Nº 41/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 11.490.790/0001-57 - IMUNIZADORA BELLI LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo de prestação de serviços no 112/2021, que fazem entre si a união, por intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e a empresa imunizadora belli ltda. Vigência: 19/07/2025 a 19/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.137,80. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025). CAMPUS ARAQUARI DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 183/2023 Nº Processo: 23349.003781/2023-53 Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 25.117.443/0001- 98 - JL SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo a alteração da cláusula terceira - do preço, que passa a ter a seguinte redação: cláusula terceira - do preço 3.1 o valor mensal do contrato é de R$ 31.387,51 (trinta e um mil trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta e um centavos) para o período de 01/01/2025 a 13/11/2025, perfazendo o valor total para 12 (doze) meses de R$ 376.650,08 (trezentos e setenta e seis mil seiscentos e cinquenta reais e oito centavos). Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 376.650,08. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 94/2022 Nº Processo: 23349.001724/2022-59 Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula do preço, que passa a ter a seguinte redação: preço 3.1 o valor mensal do contrato é de r$ 58.805,90 (cinquenta e oito mil e oitocentos e cinco reais e noventa centavos) para o período de 01/01/2025 a 13/11/2025, perfazendo o valor total para 12 (doze) meses de r$ 705.670,08 (setecentos e cinco mil seiscentos e setenta reais e oito centavos).. Vigência: 11/06/2022 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 705.670,80. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EDITAL Nº 40/CAMDP/IFC, DE 16 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia Período de Inscrição: 22/04/2025 a 05/05/2025. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected] Processo: 23351.002565/2025-11 Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Campo de Conhecimento: Engenharia de Alimentos Requisitos: Bacharel em Engenharia de Alimentos ou Tecnólogo em Alimentos com no mínimo especialização na área ou áreas afins. Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru. Remuneração: . .40 HORAS SEMANAIS . . .G R A D U AÇ ÃO .4.867,77 . .A P E R F E I ÇOA M E N T O .4.867,77 . .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO .4.975,59 . .M ES T R A D O .5.949,07 . DOUTORADO 8.058,29 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br. IARA MANTOANELLI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS ARACATI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158958 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23483.000079/2023-93. Dispensa. Nº 50/2023. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 28.015.373/0001- 55 - FABIANA SILVA COSTA. Objeto: 1.1 o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência contratual, o reajuste de preço nos produtos fornecidos e reajuste do valor do aluguel. 2.1 fica prorrogada a vigência do contrato nº 02/2023 por mais 12 (doze) meses, período compreendido entre 17/04/2025 a 17/04/2026, de acordo com a cláusula segunda do contrato 02/2023, além dos dispositivos estabelecidos na lei nº 8.666/93 e suas atualizações. 4.1 o reajuste no valor do aluguel será com base na variação do igp-m do período decorrido de 12 meses do início da vigência. O valor com o reajuste é de r$ 1.025,57 (um mil vinte e cinco reais e cinquenta e sete centavos).. Vigência: 17/04/2025 a 17/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.306,84. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). CAMPUS CAUCAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158960 Nº Processo: 23486.001049/2024-55. Dispensa Nº 96001/2025. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de corte e remoção de árvores de pequeno e médio porte no IFCE - Campus Caucaia nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/04/2025 a 06/10/2025. Valor Total: R$ 8.820,00. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158960 Número do Contrato: 96004/2024. Nº Processo: 23486.000966/2024-12. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 44.699.035/0001-36 - UNE S E R V I CO S TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os preços do Contrato nº 04/2024 mediante a celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, número de registro CE000086/2025, que abrange a categoria profissional dos trabalhadores em empresas de asseio e conservação, com abrangência territorial no estado do Ceará, com e vigência de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 (exceto as cláusulas de natureza econômica), nos termos da Lei nº 14.133/2021 e, no que couber, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.487,48. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158960 Número do Contrato: 96009/2021. Nº Processo: 23486.002273/2021-11. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 11.553.714/0001-43 - CONNEC T SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os preços do Contrato nº 09/2021 mediante a celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, número de registro CE000086/2025, que abrange a categoria profissional dos trabalhadores em empresas de asseio e conservação, com abrangência territorial no estado do Ceará, com e vigência de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 (exceto as cláusulas de natureza econômica), nos termos da Lei nº 8.666/93 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017. Vigência: 22/11/2021 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 357.591,36. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).