DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Identificacao/nome do doador: FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA - FACTO CNPJ/CPF: 03.832.178/0001-97 Valor da doacao 53.778,10(cinquenta três mil setecentos e setenta oito reais e 10 centavos) Data da doacao: 20 de fevereiro de 2025 Donatario: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTOS - IFES Hudson Luiz Cogo - Diretor-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Extrato de Acordo de Cooperação Técnica - Processo nº 23873.000305/2025-12 Vinculado ao Convênio nº 06/2024 - IFSul Partícipes: Instituto Federal Farroupilha - IFFar e Fundação Ennio de Jesus Pinheiro Amaral de Apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense - FA I FS u l . CNPJ's: 10.662.072/0001-58 e 02.321.624/0001-36 Fundamento Legal: Lei nº 8.958/1994; Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Lei nº 14.133/2021; Decreto nº 11.531/2023; Portaria MEC n° 1.169/2024; Nota Técnica MEC/SECADI nº 718/2024. Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2026. Objeto: Constitui o objeto deste instrumento a regulamentação das formas e condições da prestação de serviços a serem realizados pelo IFFar através da oferta de cursos preparatórios, conforme detalhadamente descrito no Programa Partiu IF e no Convênio nº 06/2024 - IFSul e seus anexos, nos editais de seleção dos estudantes, para todos os fins de direito. Valor: R$ 1.786.840,00 (um milhão, setecentos e oitenta e seis mil, oitocentos e quarenta reais). Signatários: Nídia Heringer (Reitora do IFFar) e Osmar Renato Brito Furtado (Diretor Presidente FAIFSul). CAMPUS SANTO AUGUSTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 158266 Nº Processo: 23241.001324/2025-94. Pregão Nº 90059/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AU G U S T O. Contratado: 56.955.436/0001-99 - LICIT LATARO LIMITADA. Objeto: Contratação de aquisição de gêneros de alimentação - não perecíveis e semiperecíveis. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2025 a 15/04/2027. Valor Total: R$ 7.382,06. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 Espécie: Contrato de Professor Substituto por prazo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, neste ato representado pela Reitora do Instituto Federal Farroupilha, NÍDIA HERINGER; CONTRATADA: RAFAELA BUTZKE GELOCH. OBJETO: Contrato de Professor Substituto; PRAZO: 17/04/2025 a 25/07/2025; DO PAGAMENTO: a contratante pagará à contratada, mensalmente, a importância equivalente ao vencimento do Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, do Plano de Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Retribuição por Titulação - RT, mais as vantagens de acordo com a Lei nº 12.772 de 28/12/2013, publicada no DOU de 31/12/2013 e legislação complementar posterior, reajustável no mesmo índice e data de eventuais aumentos dos servidores públicos federais; DA ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: o contratado cumprirá regime de 40 (quarenta) horas semanais; DATA E ASSINATURA: 17/04/2025; NÍDIA HERINGER, pela Contratante e RAFAELA BUTZKE GELOCH, Contratada. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Professor Substituto por prazo determinado. OBJETO: rescindir, pelo término do prazo contratual, a contar de 19/04/2025, o contrato nº 09/2023, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e o professor FILIPE SEEFELDT DE CÉSARO, em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/1993; Data e assinatura: 31/03/2025: NÍDIA HERINGER, Reitora, pela Contratante, e FILIPE SEEFELDT DE CÉSARO, Contratado. CAMPUS JAGUARI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 154628 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 26420.001597/2022-76. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 00.482.840/0001- 38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: 5ª Apostila de Repactuação de Preços (com a supressão de 1 posto de trabalho - auxiliar de cozinha). Vigência: 17/08/2022 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 554.719,60. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). CAMPUS SANTO ÂNGELO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155081 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23719.001138/2024-60. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO ANGELO. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Repactuação de valores. Vigência: 02/09/2024 a 02/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.164.449,70. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155081 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23719.002328/2022-39. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO ANGELO. Contratado: 12.087.446/0001-84 - FULLPRINT COPIADORAS LTDA. Objeto: Reajuste de valores. Vigência: 02/02/2023 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.853,57. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 extrato do Terceiro Termo Aditivo n° 02/2025, firmado com a METTA INTEGRADORA EMPRESA-ESCOLA SOCIEDADE SIMPLES LTDA, CNPJ nº 04.997.806/0001-57, referente à prorrogação do prazo de vigência do convênio de estágio nº 08/2022, processo n°23458.000267.2022-48, objetivando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal vigente (Art.203, inciso III e Art. 214, inciso IV), através da operacionalização de programas de estágio de estudantes no período de 05 de maio de 2025 a 04 de maio de 2026. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158124 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23726.000040/2023-76. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO - CAMPUS TRINDADE. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Ajuste pelo ipca acumulado entre os meses de novembro de 2023 e outubro de 2024, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 25/01/2023 a 25/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.245,80. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS CAMPUS DA CIDADE DE URUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158434 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23377.000003/2022-94. Dispensa. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS URUACU. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação e o reajuste do contrato nº 05/2022, firmado entre as partes acima qualificadas em 02/05/2022 nos termos previstos do art. 107 da lei n°. 14.133/21 e em sua cláusula segunda do contrato.. Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.159,20. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). CÂMPUS SENADOR CANEDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158642 Número do Contrato: 60001/2022. Nº Processo: 23723.000155/2022-18. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS SENADOR CANEDO. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Terceira prorrogação da vigência do contrato nº 01/2022, firmado entre as partes acima qualificadas em 25/03/2022, nos termos previstos no Art. 57, II da lei n.º 8.666/1993. Vigência 15/04/2025 a 15/04/2026. Processo 23723.000155/2022-18. IFG-Senador Canedo. Vigência: 15/04/2025 a 15/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.056,48. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 DO CONTRATO 66/2023 UASG 158144 Nº Processo: 23188.002336/2023-66. Concorrência. Nº 5/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO. Contratado: 08.593.703/0001-82 - PAS - PROJETOS, ASSESSORIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula quarta - vigência cláusula quarta - vigência do contrato nº 66/2023, referente a contratação de empresa especializada na elaboração das peças técnicas e gráficas necessárias e indispensáveis à execução de obras públicas com tipologias e complexidades variadas e outras atividades correlatas, por unidades de medidas (m, m², m³, kva). Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 158144 Nº Processo: 23188003448202415. Objeto: Aquisição de equipamentos para equipe de Comunicação da Reitoria e dos Campi., nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 24. Edital: 22/04/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Sen. Filinto Muller, 953 - Quilombo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GILCELIO LUIZ PERES Reitor em Exercício do Ifmt (SIASGnet - 16/04/2025) 158144-26414-2025NE999999 CAMPUS RONDONÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158498 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23196.001673/2023-37. Dispensa. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS. Contratado: 13.924.459/0001-23 - J C DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 13/2023 por um período de 12 (doze) meses, a saber: de 02/05/2025 a 02/05/2026, conforme disposto em sua cláusula segunda - vigência.. Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.372,88. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).