DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042200058 58 Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 158132 Nº Processo: 23347.004306/2023-14. Pregão Nº 90106/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços continuados de profissionais de apoio à educação especial para atendimento das demandas de ensino do instituto federal de mato grosso do sul campus ponta porã. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/04/2025 a 15/04/2026. Valor Total: R$ 593.851,36. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 158132 Nº Processo: 23347.004306/2023-14. Pregão Nº 90106/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 41.022.470/0001-33 - CREATIVE GROUP LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de profissionais de apoio á educação especial para atendimento das demandas de ensino do instituto federal de mato grosso do sul - campus naviraí. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/04/2025 a 11/04/2026. Valor Total: R$ 289.244,60. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 158132 Nº Processo: 23347.004303/2023-14. Pregão Nº 90106/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 41.022.470/0001-33 - CREATIVE GROUP LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de profissionais de apoio à educação especial para atendimento das demandas de ensino do instituto federal de mato grosso do sul - campus jardim. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/04/2025 a 11/04/2026. Valor Total: R$ 309.971,56. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 158132 Nº Processo: 23347.004306/2023-14. Pregão Nº 90106/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços continuados de profissionais de apoio à educação especial para atendimento das demandas de ensino do instituto federal de mato grosso do sul campus aquidauana. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/04/2025 a 15/04/2026. Valor Total: R$ 473.628,81. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 158132 Nº Processo: 23347.004306/2023-14. Pregão Nº 90106/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços continuados de profissionais de apoio à educação especial para atendimento das demandas de ensino do instututo federal de mato grosso do sul campus corumbá. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/04/2025 a 15/04/2026. Valor Total: R$ 719.634,92. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 158132 Nº Processo: 23347.004306/2023-14. Pregão Nº 90106/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços continuados de profissionais de apoio à educação special para atendimento das demandas de ensino do instituto federal de mato grosso do sul - ifms campus campo grande ms. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/04/2025 a 15/05/2026. Valor Total: R$ 953.582,05. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158132 Número do Contrato: 48/2021. Nº Processo: 23347.012633/2020-05. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Porrrogação da vigência contratual por mais 20 meses conforme previsto na cláusula segunda do termo de contrato nº 48/2021 e nos termos do inciso ii, do art.57 da lei 8.666/93. Vigência: 28/04/2025 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.783.636,06. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158132 Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 23347.000295/2023-01. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 09.642.212/0001-47 - D D LIMPE DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93 e alteração do valor contratual na forma do disposto no artigo 65 da lei 8.666/93. Vigência: 27/04/2025 a 27/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.641,18. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158132 Número do Contrato: 49/2021. Nº Processo: 23347.011576/2021-10. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 30.807.045/0001-33 - BMV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 20 (vinte) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 49/2021, conforme previsto na cláusula segunda vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 28/04/2025 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.425.552,45. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158122 Número do Contrato: 45/2023. Nº Processo: 23208.001900/2023-48. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 05/06/2025 a 05/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.101,00. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS ALMENARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 158439 Nº Processo: 23390.000656/2024-67. Pregão Nº 90026/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA . Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP GESTAO LTDA. Objeto: Contratação de profissionais para atendimento de alunos com necessidades específicas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/04/2025 a 16/04/2026. Valor Total: R$ 1.240.860,72. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EDITAL DE 16 DE ABRIL DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL Nº 3/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS DE GRONOMIA E ENGENHARIA CIVIL E/OU ARQUITETURA RESULTADO FINAL O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, Campus Conceição do Araguaia - IFPA/CDA, CNPJ sob o nº 10.763.998/0011-01, Sr.(a) Orlando D'antona Albuquerque, nomeado pela portaria nº 3.716/2023-GAB/REI/IFPA de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU, em 04 de agosto de 2023, seção 2, página 20, no uso de suas atribuições legais, por este ato administrativo e a comissão do processo seletivo simplificado designada pela portaria nº 4.511- GAB/DG/CDA/IFPA, de 23 de agosto de 2024, torna pública a homologação do resultado final conforme item: 11.1 A média final do candidato será a média aritmética ponderada entre a pontuação obtida na Prova de Desempenho Didático (máximo 100 pontos) com peso 07 (sete) e na Prova de Títulos (máximo 100 pontos) com peso 03 (três). . .ÁREA: AGRONOMIA . .Nº .Nome do candidato .Didática .Título .Nota final .Situação . .1º .Flávia Nayane de Macedo Santos .87,2 .15 .65,54 .Aprovado . .2º .Alexsandro Thallyson R. P. Borges da Silva .66,5 .27 .54,65 .Classificado . .3º .Rosilene da Costa Porto Carvalho .61,3 .15 .47,41 .Classificado . .4º .Luiz Flávio Cavalcante dos Santos .61,80 .09 .45,96 .Classificado . .ÁREA: ENGENHARIA CIVIL E/OU ARQUITETURA . .Nº .Nome do candidato .Didática .Título .Nota final .Situação . .1º .Mateus Oliveira Fernandes .90,6 .16 .68,22 .Aprovado . .2º .Fernando Luz Guedes .81 .04 .57,90 .Classificado ORLANDO D'ANTONA ALBUQUERQUE EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº 18/2025. Processo 23051.004285/2025-67. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do Artigo 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 16/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: DALTON DAVIS FAVACHO DA ROCHA, CPF n° XXX.981.442-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Belém. Vigência: 22/04/2025 até 10/04/2026. Data da assinatura: 16/04/2025. Signatários: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo contratante; DALTON DAVIS FAVACHO DA ROCHA , pelo contratado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº 19/2025. Processo 23051.003627/2025-82. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do Artigo 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 16/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: ALVARO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF n° XXX.463.822-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Belém. Vigência: 22/04/2025 até 22/04/2026. Data da assinatura: 16/04/2025. Signatários: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo contratante; ALVARO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA, pelo contratado. CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158512 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23051.015291/2021-28. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA INDUSTRIAL. Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços.. Vigência: 18/04/2025 a 18/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).