DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 11/04/2025 a 19/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 387.866,88. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025). CAMPUS PAU DOS FERROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2025 - UASG 158374 Nº Processo: 23137.000772/2024-87. Inexigibilidade Nº 5/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Contrato de fornecimento de energia eletrica por fornecedor exclusivo concessionario. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2030. Valor Total: R$ 534.968,77. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2025 - UASG 158374 Nº Processo: 23137.000817/2025-02. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 17.747.591/0001-68 - START UP - SISTEMAS DE FORCA LTDA. Objeto: Servicos comuns de engenharia de contratacao de manutencao preventiva e corretiva de geradores para os campi do ifrn. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2026. Valor Total: R$ 12.949,56. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). CAMPUS CANGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2025 - UASG 154839 Nº Processo: 23517.000442/2025-06. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 21.821.091/0001-04 - TOGGI SERVICE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de asseio, limpeza e conservação das instalações físicas e mobiliárias para o campus canguaretama, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2027. Valor Total: R$ 1.228.519,64. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 158141 Nº Processo: 23360.000407/2025-18. Dispensa Nº 523/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto: Contratação da fundação supramencionada para prestar serviços de apoio ao projeto "1º Encontro Brasileiro de Enoturismo", incluindo a gestão administrativa e financeira, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/04/2025 a 21/12/2025. Valor Total: R$ 9.376,50. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). CAMPUS IBIRUBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158675 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 23366.000187/2022-11. Pregão. Nº 37/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS IBIRUBA. Contratado: 19.087.201/0001-04 - AIRTON WEIMER. Objeto: 1.1. Este aditivo trata da renovação contratual por doze (12) meses, do contrato 26/2022 que tem por objeto a contratação de serviços de colheita e ensilagem para o IFRS / Campus Ibirubá, conforme previsto na cláusula segunda — da vigência e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 11/04/2025 e término em 11/04/2026, podendo ser prorrogado tantas vezes quantas forem necessárias, sempre através de termo aditivo, até o limite de 60 meses. 1.2. Este aditivo visa também, o reajuste dos valores contratuais, com fulcro no art. 65, inciso ii, alínea "d" da lei n° 8.666/93, a partir de 11/04/2025, com efeitos retroativos à data de 04/11/2024. Vigência: 11/04/2025 a 11/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.642,35. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS PINHEIRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 158485 Nº Processo: 23276.000160/2024-08. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CAMPUS PINHEIRAL. Contratado: 33.232.441/0001-78 - 33.232.441 CARLA GONCALVES DE CARVALHO. Objeto: Contratação de serviços comuns continuados de cantina/lanchonete, vinculada a cessao de uso onerosa de espaço publico para exploração comercial de area no interior do campus pinheiral/ifrj. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/04/2025 a 02/04/2026. Valor Total: R$ 10.200,00. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 158485 Nº Processo: 23276.000755/2024-55. Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: CAMPUS PINHEIRAL. Contratado: 31.848.674/0001-74 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES FAMILIARES DE SANTA RITA. Objeto: Aquisição de generos alimenticios da agricultura familiar para alimentação escolar para alunos da rede de educação basica publica. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 08/04/2025 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 111.640,89. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90012/2025 - UASG 158148 Nº Processo: 23243.011282/2024. Objeto: Serviço de Elaboração de Projetos Executivos e Execução de obra de construção de um Bloco Pedagógico com estacionamento, subestação, urbanização, cercamento, guarita e pórtico no IFRO Campus Avançado Buritis, atendendo às exigências técnicas das Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, dentre outras normas, legislação e boas práticas aplicáveis.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Lauro Sodre, 6500 - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-3-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PATRICIA FERREIRA DA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 17/04/2025) 158148-26241-2025NE800000 CAMPUS CACOAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 06/2025, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Cacoal e WELLYTON ROCHA VASCONCELLOS Área MATEMÁTICA. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado titulação de Graduação. INÍCIO: 17/04/2025. TÉRMINO: 01/08/2025. ASSINAM: Agatha Christie de Souza Zemke, pelo Contratante e Wellyton Rocha Vasconcellos, Contratado. CAMPUS COLORADO DO OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 04/2025, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e FRANCINEI DE JESUS RIBEIRO, Área BIOLOGIA. AMPARO LEGAL: Inciso I, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, Decreto nº 7.485/2011, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011, publicada no D. O. U. de 10/06/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (QUARENTA) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o certificado de Especialização em Metodologia de Ensino de Matemática e Biologia. INÍCIO: Período de 17 de abril de 2025 a 17 de outubro de 2025. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, pelo Contratante, CPF nº 035..-01 e FRANCINEI DE J ES U S RIBEIRO, CPF n º 008..-96, Contratado. CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 UASG 158635 Nº Processo: 23243.015532/2024-70. Inexigibilidade nº 220/2024. Contratante: iNST.FED.RONDONIA/CAMPUS GUAJARA-MIRIM. Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A . Objeto: Fornecimento energia elétrica - mercado regulado. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo 74 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2025 a Indeterminado. Valor Total: R$ 414.098,28. Data de Assinatura: 28/03/2025. Data de Assinatura: 28/03/2025. (Comprasnet 4.0 - 03/04/2025) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 158152 Nº Processo: 23231000565202454. Objeto: Construção da sede da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Fernao Dias Paes Leme, 11 - Calunga, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/158152-3- 90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEF DE SOUSA SILVA Assistente em Administração (SIASGnet - 16/04/2025) 158152-26437-2025NE800026 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 94/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 22/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Ana Claudia Romano de Lima CPF: XXX.384.288-06 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus São José/SC- Vigência: 23/04/2025 a 04/07/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 11/04/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ana Claudia Romano de Lima - Professor Substituto.