DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ministério das Relações Exteriores Instituto Rio Branco Setor de Administração Federal Sul Quadra 5 - lotes 2 e 3 CEP 70170-900 Brasília - DF Brasil (61) 2030-9806 ANEXO II EDITAL DE 17 DE ABRIL DE 2025 LXXX CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE DIPLOMATAS RECURSO - VERSÃO IDENTIFICADA (PARA REGISTRO EXCLUSIVO DA DIRETORIA DO INSTITUTO RIO BRANCO) À Senhora Diretora-Geral do Instituto Rio Branco O(A) Segundo(a) Secretário(a) (NOME), abaixo assinado(a), vem apresentar o presente RECURSO à avaliação preliminar de prova a que se submeteu, no âmbito do LXXX Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas. Respeitosamente, Pede deferimento. Nome: Disciplina: Questão: Nota preliminar: Fundamentação e razões: (máximo de 20 linhas, conforme o item 6.5.1 do edital) EDITAL DE 17 DE ABRIL DE 2025 LXXX CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE DIPLOMATAS RECURSO - VERSÃO NÃO IDENTIFICADA À Senhora Diretora-Geral do Instituto Rio Branco RECURSO à avaliação preliminar de prova a que se submeteu, no âmbito do LXXX Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas. Disciplina: Questão: Nota preliminar: Fundamentação e razões: (máximo de 20 linhas, conforme o item 6.5.1 do edital) SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90005/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bens permanentes para o apoio às atividades institucionais do MRE Total de Itens Licitados: 00053 Novo Edital: 22/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl."h" 8.andar Salas 801 a 805. BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/05/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NUNES Pregoeiro (SIDEC - 17/04/2025) 240013-00001-2025NE123456 DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240010 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 09010.000093/2022-41. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato dtic 08/2023, firmado com a empresa simpress comércio, locação e serviços ltda, com base no icti acumulado de agosto de 2023 a julho de 2024 - 5,4733%.. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.469.426,54. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Termo Aditivo de Acréscimo nº 000001/2025 ao Instrumento Código 953746, publicado no D.O.U. nº. 74, de 17/04/2025, seção 3, página 153, Onde se lê: Data de Assinatura: 29/12/2023, Leia-se: Data de Assinatura: 15/04/2025. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 33/2025 Processo: 25003.000130/2025-18 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Caparaó no Estado de Minas Gerais, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Caparaó - MG. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 51/2025 Processo: 25003.000320/2024-46 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Frei Inocêncio, no Estado de Minas Gerais, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Frei Inocêncio - MG. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 52/2025 Processo: 25003.001129/2024-11 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São Francisco, no Estado de Minas Gerais, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco - MG.DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025 COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.163288/2024-39. Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTR AT I V O S . Contratado: 27.072.369/0001-66 - PLUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviço de motoristas, com a finalidade de conduzir veículos para atender à demanda da Casa de Apoio à Saúde Indígena nacional em Brasília. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 16/04/2025 a 16/04/2026. Valor Total: R$ 448.032,96. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.027674/2025-49. Inexigibilidade Nº 349/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS A D M I N I S T R AT I V O S . Contratado: 48.905.520/0001-70 - AHC SERVICOS DE TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação direta de 4 (quatro) ações de desenvolvimento em turma fechada, por inexigibilidade de licitação, aplicando-se, assim, a alínea "f", inciso iii do art. 74 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, visando atender 120 (cento e vinte) servidores e servidoras do Ministério da Saúde, em cursos sobre a Logística e Compras Públicas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 14/04/2025 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 145.200,00. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.114236/2022-77. Pregão Nº 90358/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de editoração, a serem executados de forma continuada, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender às necessidades da editora do Ministério da Saúde em Brasília. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2025 a 16/04/2026. Valor Total: R$ 2.375.611,92. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 25000.005760/2022-58. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 19.156.088/0001-63 - RR COMERCIO INSTALACAO E MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, a fim de que se estenda para o período de 17/04/2025 a 16/04/2026. Acrescer o montante de R$ 16.335,38 (dezesseis mil trezentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos), equivalente à, aproximadamente, 25% do valor total contratado. Vigência: 17/04/2025 a 16/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.149,09. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 250023 Nº Processo: 25007000012202561. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte terrestre por meio de locação de veículos Tipo I e III, com motorista, para deslocamentos Intermunicipais e Interestaduais em atendimento da SEMS/MT.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/04/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vereador Juliano Costa Marques Número 99, Centro Político Administrativo - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/250023-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IVACILDO JOSE DE MORAES Agente de Contratação (SIASGnet - 17/04/2025) 250023-00001-2025NE000034 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 848602. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P, CNPJ nº 60448040000122. Prezados Senhores, solicitamos a Vossa Senhoria, analisar a possibilidade de prorrogação da vigência do convênio 848602/2017, por mais 12 meses, a fim de podermos dar seguimento às tratativas pendente. Valor Total: R$ 999.944,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/11/2017 a 05/06/2026. Data de Assinatura: 29/11/2017. Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº .926.798-*, Convenente: ANTONIO JOSE RODRIGUES PEREIRA, CPF nº .527.498-*. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 513/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Altinho/PE, CNPJ/MF: 10.091.502/0001-29. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036314/2025-38 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Maria Zenaide Santos de Paula Silva, pela Secretaria Municipal de Saúde de Altinho/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 25/03/2025.