DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIASGnet - 17/04/2025) 250059-11111-2025NE000001 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057001578202515. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (EMBALAGEM ISOPOR E OUTRO). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/04/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90044-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação por repetição. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 17/04/2025) 250057-00001-2025NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 203, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ricardo Silveira de Assis, inscrito no CPF: 697..-87, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1860/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 647/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.020489/2025-23, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.. No caso de dúvidas, esta Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, encontra-se à disposição para outros esclarecimentos que se fizerem necessários, podendo ser instada no pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90041/2025 O pregão eletrônico nº 90041/2025 cujo objeto é a locação de veículos para atender o DSEI AL TO RIO JURUÁ, teve como vencedores os seguinte fornecedores: para o item 1 a empresa RECHE GALDEANO inscrita no CNPJ 08.713.103/0001-90 com valor unitário de R$ 10.832,50 e no item 2 a EMPRESA CUNHA LOCAÇÃO SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ 20.357.81/001-20, com o valor unitário de R$ 13.083,33. AQUILA TAYSA ALBUQUERQUER E SILVA Chefe do selog (SIDEC - 17/04/2025) 257021-00001-2025NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 257024 Nº Processo: 25035.002315/2023-10. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEGRO. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de cozinheira com fornecimento de materiais e utensílios para atender as sedes administrativas e polos-base pertencentes a este dsei arn.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total: R$ 324.654,12. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257033 Número do Contrato: 51/2024. Nº Processo: 25044.000434/2023-29. Dispensa. Nº 213/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 07.670.761/0001-08 - RIBEIRO E NETO TRANSPORTES LTDA. Objeto: Acréscimo de 01 (um) motorista categoria b no item 3 do contrato n° 51/2024, nos moldes do artigo 124, inciso i, alínea "b", § 1º e art. 125 da lei nº 14.133/2021, e alterar a cláusula primeira e a cláusula quinta do contrato nº 51/2024, em função do acréscimo contratual.. Vigência: 09/04/2025 a 17/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.133.798,52. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 257038 Nº Processo: 25052.000115/2024-03. Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO. Contratado: 34.799.807/0001-58 - E. E. L. ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de contratação de empresa especializada em manutenção de ar condicionados para o DSEIKMT, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/04/2025 a 17/04/2026. Valor Total: R$ 54.305,00. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257038 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 25052.000194/2023-63. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO. Contratado: 07.244.760/0001-93 - EPIC SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses a partir de 30/05/2025 até 29/05/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Suprimir os custos não renováveis no primeiro ano de contratação, nos termos do art. 124 da lei 14.133/2021, conforme o previsto no pelo tribunal de contas da união, por intermédio do acórdão n.º 1214/2013 e lei 12.506/2011. Fica resguardado o direito previsto na cláusula sétima do contrato. Vigência: 30/05/2025 a 29/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.034.892,36. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257044 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 25055.000111/2021-44. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 30.105.618/0001-87 - MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de 5,801364 %, perfazendo o saldo reajustado de valor de 313.045,21 (trezentos e treze mil quarenta e cinco reais e vinte e um centavos) de acordo com o INCC. Vigência: 07/02/2023 a 07/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 313.045,21. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257051 Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 25063.000962/2023-50. Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 17.472.278/0001-64 - GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é troca de marca do item 148 ibuprofeno 300mg comp. (algy-flanderil) referente ao contrato 9.2025(0047138762). O valor contratado permanece inalterado. Vigência: 17/04/2025 a 13/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 473.796,00. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 3/2025 - UASG 257051 O Coordenador Substituto do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SAA nº 1.097, de 10 de novembro de 2022: Considerando o Extrato de Contrato da empresa DF MEDICAL LTDA CNPJ: 44.656.846/0001-50 publicado no D.O.U Nº 74 Seção 3 página 156, de quinta-feira, 17 de abril de 2025; resolve: Retificar a publicação do Extrato de Contrato (0047311609). Onde se lê: "EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 257051" Leia-se: "EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 257051" Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estipuladas no contrato. GERSON FRANCISCO DE SOUZA HERMOGENS DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025 DATA HORÁRIO: As propostas serão recebidas até as 18:00 Horas horário de Brasília, do dia 24 de abril de 2025. Art.1° OBJETO: Prospecção do mercado imobiliário em Mongaguá SP, com vistas à futura locação tradicional de imóvel. Para instalação de Unidades Administrativas do Polo Base Mongaguá sobre a responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Litoral Sul DSEILSUL, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados no Edital. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E ANEXO: os interessados devem solicitar o envio do Edital e seus anexos nos e-mails [email protected], [email protected] ou retirada em formato digital, no DSEILSUL localizado, no Município de Curitiba PR. INFORMAÇÕES: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA LITORAL SUL, Rua Professor Ovídio da Costa, nº 639, Bairro Portão, Curitiba - PR, CEP: 80.320-100. CONTATO: (41)984791718 ou [email protected] EDGAR PYPCAK Equipe de Planejamento DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257027 Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 25037.000545/2024-13. Inexigibilidade. Nº 90118/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: OLGNARA CAMPOS THOME. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de imóvel para atender a sede administrativa do polo base de pantaleão na sede do município de autazes/am.. Vigência: 01/09/2025 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.400,00. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025 - UASG 257027 Número do Contrato: 25/2012. Nº Processo: 25009.002799/2011-81. Dispensa. Nº 3/2012. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: RUBENS MENEZES DE AGUIAR. Objeto: Locação de imóvel para servir de administração e casa de apoio aos pacientes indígenas do polo base careiro castanho.. Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.406,12. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).