DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042200135 135 Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 casas decimais encontradas, e para melhor compreensão dos dados há necessidade de arrendondamento matemático. Retifica-se o objeto, onde se lê "acrescentar 24,97% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 98.092,65 (noventa e oito mil noventa e dois reais e sessenta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993", leia-se "acrescentar aproximadamente () 24,71% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 98.092,65 (noventa e oito mil noventa e dois reais e sessenta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993". Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de assinatura do termo aditivo, para a contratada regularizar sua situação no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal (CADIN). Caso a contratada não cumpra o disposto no item 1.3 no prazo ali previsto, o contrato será rescindido, depois de finalizado o procedimento, pela contratante, de nova contratação dos serviços. Vigência: 15/04/2025 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 495.036,14. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257049 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 25061.000734/2023-08. Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 07.087.243/0001-58 - PORTO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo retificar o percentual disposto no 3º termo aditivo ao contrato nº 02/2024, onde visa demonstrar de forma mais clara que o percentual apresentado trata-se de um número aproximado em relação ao valor acrescido de R$ 136.307,80 (cento e trinta e seis mil trezentos e sete reais e oitenta centavos), uma vez que devido as várias casas decimais encontradas, e para melhor compreensão dos dados há necessidade de arrendondamento matemático. Retifica-se o objeto, onde se lê "acrescentar 22,62% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 136.307,80 (cento e trinta e seis mil trezentos e sete reais e oitenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993" leia-se "acrescentar aproximadamente () 22,62% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 136.307,80 (cento e trinta e seis mil trezentos e sete reais e oitenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de assinatura do termo aditivo, para a contratada regularizar sua situação no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal (cadin). Caso a contratada não cumpra o disposto no item 1.3 no prazo ali previsto, o contrato será rescindido, depois de finalizado o procedimento, pela contratante, de nova contratação dos serviços. Vigência: 15/04/2025 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 738.797,88. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Cessão de Direitos Autorais da obra: Diretrizes para o enfrentamento da Covid-19, Influenza e outros Vírus Respiratórios de Importância em Saúde Pública. Contrato de cessão e transferência de direitos autorais. PARTÍCIPES: Ministério da Saúde. Representante: Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, na qualidade de CESSIONÁRIO, e Ana Paula Alves da Silva Ferreira e Luciana Lima Marques, na qualidade de CEDENTE. OBJETO: Cessão de Direitos Autorais da OBRA, para publicá-la, elaborar, produzir ou alterar a programação visual, se necessário, incluí-la em fonograma ou produção audiovisual, distribuí-la, armazená-la em banco de dados, realizar veiculação eletrônica ou em qualquer outra forma direta ou indireta. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado por igual período. MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de locação nº 222/25, Processo nº 637/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa GRIFOLS BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ. 02.513.899/0004-14,. Objeto: locação de equipamento com fornecimento dos insumos para realização de testes Imuno-hematológicos pelo periodo de 90 (noventa) dias, prorrogável até o limite legal, conforme condições deste contrato. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela LOCADORA, o LOCATÁRIO se obriga a pagar o valor total de R$ 178.941,00 (cento e setenta e oito mil, novecentos e quarenta e um reais). Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 208/25, Processo nº 623/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO EPP, inscrita no CNPJ. 97.042.055/0001-04. Objeto: prestação de serviço de eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalações, relocalizações, adequações e adequações de conservação predial, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, no regime de empreitada por preço global para cada uma das solicitações de serviços em dependências das unidades do GHC, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar para a Obra Hospital Criança Conceição Sanitário PCD Ambulatório, o valor total de R$ 45.308,93 (quarenta e cinco mil, trezentos e oito reais e noventa e três centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º aditamento 231/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 157/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e DAVI E CORRÊA AUDITORES INDEPENDENTES S/S, inscrita no CNPJ nº 02.971.670/0001-80,. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 60 (sessenta) dias, de 15/04/2025 até 13/06/2025. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2025 - SRP Objeto: Aquisição e renovação de assinatura pelo período de 36 (trinta e seis) meses do Pacote de Software Autodesk 2025 e/ou versões superiores, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 06/05/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2025 Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (CATETER, EQUIPO, FIOS POLIPROPILENO, LAMINAS, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANE I R O. ABERTURA: 06/05/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 525/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para realizar o inventário de bens patrimoniais móveis do Hospital Federal de Bonsucesso (HFB) no Rio de Janeiro, filial do Grupo Hospitalar Conceição. ABERTURA: 15/05/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 Objeto: Aquisição de CADEIRA GIRATORIA, CADEIRA FIXA, BANCO MOCHO E OUTROS, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 07/05/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: O presente apostilamento nº 210/2025, refere-se à repactuação 2025, do Contrato de Prestação de Serviços nº 546/23, Processo nº 834/23, objeto: prestação de serviço de limpeza técnico hospitalar, higienização e manejo de resíduos para a Unidade de Pronto Atendimento/UPA Moacyr Scliar, Zona Norte (funcionamento de 24 horas) do Grupo Hospitalar Conceição, pelo regime de mão de obra exclusiva, considerando o m², pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme a solicitação da empresa SULCLEAN SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.205.427/0001-02, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. e memorando de cálculo GMC nº 119D/2025 e demais documentos juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará à empresa SULCLEAN SERVIÇOS LTDA, a diferença retroativa ao período de setembro/2024 até março/2025 o valor total de R$ 25.388,08 (vinte e cinco mil, trezentos e oitenta e oito reais e oito centavos). FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 18/07/2022, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 931286, onde se lê: Vigência: 07/07/2022 a 16/06/2026 leia-se: Vigência: 07/07/2022 a 14/06/2027. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 03/2025 Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 01/2022, assinado dia 16 de abril de 2025, pela FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 26.989.350/0239-14, através da Superintendência Estadual em Goiás, representada pelo seu Superintendente-Substituto o Sr. JOAQUIM JOSÉ CORREIA NETO. OBJETO: Prorrogação do contrato nº 01/2022, firmado com o Locador ZANDER CAMPOS DA SILVA JÚNIOR, por mais 12(doze) meses, no período de 09/05/2025 a 09/05/2026 - Processo nº 25160.000.116/2022-51. JOAQUIM JOSÉ CORREIA NETO Superintendente Estadual-Substituto da FUNASA em Goiás SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL DIVISÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 07º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0561/14 (SIAFI nº 682718) Espécie: Termo Aditivo de prorrogação de vigência do TC/PAC 0561/14. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255021. Compromitente: Município de SÃO MARTINHO DA SERRA/RS, CNPJ nº 94.444.403/0001-73. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 3 anos, findando em 11 de Junho de 2028. Data de assinatura: 17/04/2025. Signatários: Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto e Robson Flores da Trindade, Prefeito Municipal de São Martinho da Serra/RS. Processo nº 25100.007508/2014-45. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 25270.000265/2024-34 Dispensa Eletrônica nº 90002/2025. Contratante: Fundação Nacional de Saúde - SUEST/RR. Contratado: 53.721.849/0001-10 - Alpha Charlie Tecnologia LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada em transporte e mudanças, para deslocamento dos bens móveis e demais materiais entre a antiga e a nova Sede Administrativa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Art. 75. Vigência: 16/04/2025 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 26.600,00. Data da Assinatura: 16/04/2025 EXTRATO DE DOAÇÃO A Superintendência Estadual da Funasa-RR, sediada na Av. Ene Garcez, nº 1874, bairro São Francisco, por intermédio de sua Superintendência no Estado de Roraima, vem a público informar a realização da DOAÇÃO, com critério de julgamento no art. 76, na alínea a, inciso II nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e da Lei nº 14.474, de 06 de dezembro de 2022, e demais normas aplicáveis, para Instituto Descarte Correto, CNPJ 06.866.221/0001-23, com valor total de R$17.351,71, conforme publicação no link do PNCP: 26989350000116-1-000047/2025 Boa Vista, RR 23/04/2024 Hamilton Brasil Feitosa Superintendente Estadual Substituto - Funasa/Roraima RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA A Superintendência Estadual da Funasa-RR, sediada na Av. Ene Garcez, nº 1874, bairro São Francisco, por intermédio de sua Superintendência no Estado de Roraima, vem a público informar o resultado da dispensa eletrônica 90002/2025 que teve o menor preço oferecido pela microempresa ALPHA CHARLIE TECNOLOGIA LTDA , CNPJ 53.721.849/0001-10, com o valor de R$29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais). Boa Vista-RR,Em 17 de abril de 2025. HAMILTON BRASIL FEITOSA Superintendente Estadual Substituto - Funasa/Roraima FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 254450 Nº Processo: 25388.000012/2024-43. Inexigibilidade Nº 90223/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA . Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Aquisição de materiais de laboratório com prestação de serviços. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2025 a 16/04/2026. Valor Total: R$ 23.490,00. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).