DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025042200026 26 Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .15 .202206892 .EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado) .300 (trezentas) .Centro Universitário Estácio do Ceará .IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. .AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, 101, CENTRO (CE), CENTRO, FORTALEZA/CE . .16 .202206893 .F I S I OT E R A P I A (Bacharelado) .300 (trezentas) .Centro Universitário Estácio do Ceará .IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. .AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, 101, CENTRO (CE), CENTRO, FORTALEZA/CE . .17 .202029234 .LOGÍSTICA (Tecnológico) .150 (cento e cinquenta) .Centro Universitário Faep .INSTITUTO NACIONAL DE ESPECIALIZACAO, EDUCACAO E QUALIFICACAO PROFISSIONAL - INEEQ .RUA CORDEIRO DA SILVA, 185, , VILA NOVA PARADA, SÃO PAULO/SP . .18 .202201097 .AG R O N O M I A (Bacharelado) .120 (cento e vinte) .Centro Universitário FA M A .INSTITUTO METROPOLITANO DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - ME .AVENIDA FERNANDO COSTA, 49, VILA JAIARA, ANÁPOLIS/GO . .19 .202201917 .F I S I OT E R A P I A (Bacharelado) .140 (cento e quarenta) .CENTRO UNIVERSITÁRIO F I EO .FUNDACAO INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO .AV FRANZ VOEGELI, 300, CAMPUS VILA YARA, VILA YARA, OSASCO/SP . .20 .202201058 .FO N OAU D I O LO G I A (Bacharelado) .80 (oitenta) .CENTRO UNIVERSITÁRIO F LU M I N E N S E .FUNDACAO CULTURAL DE CAMPOS .AV. VISCONDE DE ALVARENGA, 143/169, , PARQUE LEOPOLDINA, CAMPOS DOS G OY T AC A Z ES / R J . .21 .202201154 .ARQUITETURA E U R BA N I S M O (Bacharelado) .120 (cento e vinte) .Centro Universitário Mario Pontes Jucá .FAPEC - FUNDACAO ALAGOANA DE PESQUISA, EDUCACAO E CULTURA .AVENIDA PRESIDENTE ROOSEVELT, 1200, UNIDADE SEDE, SERRARIA, MACEIÓ/AL . .22 .202201092 .E N F E R M AG E M (Bacharelado) .70 (setenta) .CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO JOSÉ DE ITAPERUNA .FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL SAO JOSE .RUA MAJOR PORPHIRIO HENRIQUES, 41, CENTRO, ITAPERUNA/RJ . .23 .202200982 .ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) .50 (cinquenta) .Centro Universitário U N I FAT E B .FATEB EDUCACAO INTEGRAL LTDA .AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 1181, ALTO DAS OLIVEIRAS, TELÊMACO B O R BA / P R . .24 .202201089 .MEDICINA VETERINÁRIA (Bacharelado) .200 (duzentas) .FAC U L DA D E ANHANGUERA DE ANÁPOLIS .ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A .AVENIDA UNIVERSITÁRIA, 2.221, FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS, VILA SANTA ISABEL, ANÁPOLIS/GO . .25 .202201087 .MEDICINA VETERINÁRIA (Bacharelado) .180 (cento e oitenta) .FAC U L DA D E ANHANGÜERA DE DOURADOS .ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A .RUA MANOEL SANTIAGO, 1155, , VILA SÃO LUIS, DOURADOS/MS . .26 .202201091 .ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) .72 (setenta e duas) .FAC U L DA D E ANHANGUERA DE JOINVILLE .ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A .RUA PRESIDENTE CAMPOS SALLES, 850, , GLÓRIA, JOINVILLE/SC . .27 .202201174 .F I S I OT E R A P I A (Bacharelado) .140 (cento e quarenta) .Faculdade Anhanguera de São José-SC .ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A .RUA LUIZ FAGUNDES, 1.680, PICADAS DO SUL, SÃO JOSÉ/SC . .28 .202201085 .ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) .100 (cem) .FAC U L DA D E ANHANGUERA DE SÃO LU Í S .EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A .AV. SÃO LUIS REI DE FRANÇA, 32, CAMPUS TURU (SEDE), TURÚ, SÃO LUÍS/MA PORTARIA SERES/MEC Nº 251, DE 17 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo. Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL ARRUDA FURTADO ANEXO (Renovação de Reconhecimento de Cursos) . .Nº de Ordem .Registro e- MEC nº .Curso .Nº de vagas totais anuais .Mantida .Mantenedora .Endereço de funcionamento do curso . .1 .202201094 .ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO (Bacharelado) .60 (sessenta) .FAC U L DA D E ANHANGUERA DE SUMARÉ .ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A .AVENIDA EUGÊNIO BIANCALANA DUARTE, 501, JARDIM PRIMAVERA, SUMARÉ/SP . .2 .202201096 .ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado) .60 (sessenta) .FAC U L DA D E ANHANGUERA DE SUMARÉ .ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A .AVENIDA EUGÊNIO BIANCALANA DUARTE, 501, JARDIM PRIMAVERA, SUMARÉ/SP . .3 .202201095 .ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) .60 (sessenta) .FAC U L DA D E ANHANGUERA DE SUMARÉ .ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A .AVENIDA EUGÊNIO BIANCALANA DUARTE, 501, JARDIM PRIMAVERA, SUMARÉ/SP . .4 .202201168 .FISIOTERAPIA (Bacharelado) .120 (cento e vinte) .FAC U L DA D E ANHANGUERA DO RIO GRANDE .ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A .AVENIDA RHEINGANTZ, 91, , PARQUE COELHO, RIO GRANDE/RS . .5 .202017218 .CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) .100 (cem) .Faculdade Caicoense Santa Teresinha .GRUPO EDUCACIONAL SUCESSO S/S LTDA .RUA MANOEL ELPÍDIO, 258, UNIDADE SEDE, PENEDO, CAICÓ/RN . .6 .202201025 .FARMÁCIA (Bacharelado) .100 (cem) .FACULDADE CIDADE DE PATOS DE MINAS .ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS - AEPM .AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, 1200, UNIDADE JK, CIDADE NOVA, PATOS DE MINAS/MG . .7 .202201024 .FISIOTERAPIA (Bacharelado) .70 (setenta) .FACULDADE CIDADE DE PATOS DE MINAS .ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS - AEPM .RUA MAJOR GOTE, 1.408, - DE 651/652 A 1450/1451, CENTRO, PATOS DE MINAS/MG . .8 .202201172 .ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico) .100 (cem) .FACULDADE DA CIDADE DE MACEIÓ .AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA. .AV. DURVAL DE GÓES MONTEIRO, 4354, UNIDADE SEDE (ATUAL), TABULEIRO DO MARTINS, MACEIÓ/AL . .9 .202201136 .FARMÁCIA (Bacharelado) .100 (cem) .Faculdade de Imperatriz Wyden .A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA. .AVENIDA PRUDENTE DE MORAES, S/N, , RESIDENCIAL KUBITSCHEK, IMPERATRIZ/MA . .10 .202201107 .BIOMEDICINA (Bacharelado) .150 (cento e cinquenta) .FACULDADE ESTÁCIO DE FEIRA DE SANTANA .SOCIEDADE EMPRESARIAL DE ESTUDOS SUPERIORES E TECNOLOGICOS SANT''ANA LTDA - ME .AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 2734, PARQUE GETÚLIO VARGAS, PARQUE GETÚLIO VARGAS, FEIRA DE SANTANA/BA . .11 .202201134 .ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO (Bacharelado) .200 (duzentas) .FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE OURINHOS .SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA .AVENIDA LUIZ SALDANHA RODRIGUES, S/N, QUADRA C1-A , NOVA OURINHOS, OURINHOS/SP . .12 .202201120 .FARMÁCIA (Bacharelado) .200 (duzentas) .FACULDADE INTEGRADA CARA JÁS .FACULDADES INTEGRADAS CARAJAS S/C LTDA - EPP .BR 155, KM 03, 3, FACULDADE INTEGRADA CARAJÁS, PARQUE DOS BURITIS ? 3, R E D E N Ç ÃO / P A . .13 .202201036 .ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) .100 (cem) .Faculdade Jardins ALL .JARDINS ALL LTDA .PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA, 40, CIDADE NOVA, LAGARTO/SE . .14 .202201128 .ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) .120 (cento e vinte) .Faculdade Presidente Antônio Carlos de Conselheiro Lafaiete .FUNDACAO PRESIDENTE ANTONIO C A R LO S .RODOVIA BR-482, S/N, , GIGANTE, CONSELHEIRO LAFAIETE/MG . .15 .202201127 .ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) .120 (cento e vinte) .Faculdade Presidente Antônio Carlos de Conselheiro Lafaiete .FUNDACAO PRESIDENTE ANTONIO C A R LO S .RODOVIA BR-482, S/N, , GIGANTE, CONSELHEIRO LAFAIETE/MG . .16 .202201129 .BIOMEDICINA (Bacharelado) .120 (cento e vinte) .Faculdade Presidente Antônio Carlos de Leopoldina .FUNDACAO PRESIDENTE ANTONIO C A R LO S .RUA CARMITA MONTEIRO, S/N, , CHÁCARA DONA EUZÉBIA, LEOPOLDINA/MG . .17 .202201118 .FARMÁCIA (Bacharelado) .80 (oitenta) .Faculdade Presidente Antônio Carlos de Uberlândia .FUNDACAO PRESIDENTE ANTONIO C A R LO S .AVENIDA JOÃO PESSOA, 719, FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE UBERLÂNDIA -ALFA, BAIRRO MARTINS, UBERLÂNDIA/MG . .18 .202201115 .MEDICINA VETERINÁRIA (Bacharelado) .120 (cento e vinte) .Faculdade Presidente Antônio Carlos de Uberlândia .FUNDACAO PRESIDENTE ANTONIO C A R LO S .AVENIDA JOÃO PESSOA, 719, FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE UBERLÂNDIA -ALFA, BAIRRO MARTINS, UBERLÂNDIA/MG