DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA- ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 17/04/2025 a 17/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.075.887,68. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153267 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23072.259337/2022-05. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA- ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 17/04/2025 a 17/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.051.397,40. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153267 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23072.259337/2022-05. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA- ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 12/2023-demai, em decorrência do regime de transição para reoneração da folha de pagamento, além da prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 17/04/2025 a 17/04/2026.. Vigência: 17/04/2025 a 17/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.700.230,14. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Processo 23072.203403/2025-27 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a HEALTH Atendimento de Saúde Responsável LTDA. CNPJ n° 40.998.165/0001-19 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04, com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ n° 18.720.938/0001-41. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto Consolidação de Estratégias de Inteligência Artificial Generativa Multimodal na Personalização de Serviços de Saúde Integral, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 707.586,21. Início de vigência: 22/04/2025. Fim de Vigência: 22/06/2026. Nome e cargos dos signatários: Víctor Cussiol Macul - CEO da HEALTH, Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 22/04/2025. FACULDADE DE MEDICINA EXTRATO DE DOAÇÂO ESPÉCIE: Termo de doação nº 13/2025. Doador: Daniel Henrique Carneiro Salim. Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: um exemplar do livro "LAGE, Silvia Helena Gelas.; RAMIRES, José Antonio Franchini. Cardiologia no internato: bases teórico-práticas. São Paulo: Atheneu, 2001. 388 p. ISBN 8573793252" no valor de R$ 109,46; um exemplar do livro "SALIM, Sebastião Abrão. O corpo como sujeito da psicanálise. Belo Horizonte: Artesã, 2019. 165 p. ISBN 9788570740175 " no valor de R$ 25,00; um exemplar do livro "SALIM, Sebastião Abrão. Psicanálise, trauma e neurobiologia. Belo Horizonte: Artesã, 2012. 231 p. ISBN 978858809233 (broch.)." no valor de R$ 45,69; um exemplar do livro "ABRÃO, Fauzer Simão; ABRÃO, Maurício Simões. Câncer do ovário. São Paulo: Roca, 1997. 289 p. ISBN 8572412255 (enc.)" no valor de R$ 20,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Daniel Henrique Carneiro Salim (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 17 de abril de 2025. EXTRATO DE DOAÇÂO ESPÉCIE: Termo de doação nº 14/2025. Doador: Rodrigo Villas Boas Pinto. Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: 3 exemplares do livro "Lesões da mão e do punho nos esportes/ [organizado por] Rodrigo Villas Boas Pinto.-- Belo Horizonte : Sociedade Brasileira de Cirurgia da Mão (Regional MG/ES); Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia, ISBN: 9786500463279" no valor unitário de R$ 203,00 totalizando R$ 603,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Rodrigo Villas Boas Pinto (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 08 de abril de 2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EDITAL Nº 12, DE 17 DE ABRIL DE 2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 5, DE 14 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, torna pública nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a retificação do Edital Nº 05/2025, de 14 de março de 2025, publicado no DOU em 18/03/2025, Seção 3, p. 61, Onde se lê: "Área: HISTÓRIA DO BRASIL E ENSINO DE HISTÓRIA (FORMAÇÃO DE CADASTRO- RESERVA) - 40 horas semanais. Vagas: 02. Ampla concorrência: Aprovada: 1º colocado: Samuel Santos Freitas; 2º colocado: Augusto Godinho Vespucci. Reserva de vagas pessoas negras: 1º colocado: Samuel Santos Freitas. Reserva de vagas pessoas com deficiência: sem candidatos(as) inscritos(as)." Leia-se: "Área: HISTÓRIA DO BRASIL E ENSINO DE HISTÓRIA (FORMAÇÃO DE CADASTRO- RESERVA) - 20 horas semanais. Vagas: 02. Ampla concorrência: Aprovada: 1º colocado: Samuel Santos Freitas; 2º colocado: Augusto Godinho Vespucci. Reserva de vagas pessoas negras: 1º colocado: Samuel Santos Freitas. Reserva de vagas pessoas com deficiência: sem candidatos(as) inscritos(as)." JACQUES ANTONIO DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.078846/2024-82. Dispensa Nº 142/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de ensino: "curso de especialização em projeto de arquitetura em centros históricos", aprovado pela resolução nº 5.762 de 21 de março de 2024 do consepe/ufpa, com carga horária de 360 trezentas e sessenta) horas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/04/2025 a 17/08/2026. Valor Total: R$ 230.080,50. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 027317/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa); Universidade do Estado do Pará (Uepa); e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Oitavo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 04/2018, que tem por objeto o estabelecimento de valor de contribuição financeira, com alteração no plano de aplicação (Anexo I), para custeio da gestão e manutenção física e lógica da infraestrutura da Rede MetroBel, referente ao exercício 2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Valor: R$208.000,00 (duzentos e oito mil reais). Foro: Justiça Federal de Belém- Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Carlos José Capela Bispo, pela Uepa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153063 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 23073.018136/2023-12. Pregão. Nº 43/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12(doze) meses, a partir de 23/04/2025. Fundamento Legal: inc. II, art. 57 da Lei 8666/93. Vigência: 23/04/2025 a 23/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.384.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153063 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23073.018029/2023-94. Dispensa. Nº 18029/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao projeto: curso de especialização em análise ambiental. Vigência: 01/04/2025 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.281,00. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063 Número do Contrato: 113/2024. Nº Processo: 23073.081708/2024-81. Dispensa. Nº 1126/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Remanejamento financeiro entre rubricas a saber: a) r$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), da rubrica de serviços de terceiros - pessoa física (33.90.36), para a rubrica de bolsa de ensino (33.90.18); b) r$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), da rubrica de obrigações tributarias e contributivas (33.90.47), para a rubrica de bolsa de ensino (33.90.18), referente ao projeto: "mapeamento dos indicadores de qualidade de educação bilíngue de surdos no âmbito da educação - região norte".. Vigência: 16/04/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.576,00. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153063 Número do Contrato: 103/2024. Nº Processo: 23073.057148/2024-43. Dispensa. Nº 993/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia do contrato original referente ao projeto: "educação ambiental no pará e a construção de sociedades sustentáveis - diálogos com o poder legislativo municipal - rumo a cop-30: formação de educadores socioambientais no pará e a implementação da agenda ambiental nas câmaras municipais - os 17 ods no parlamento".. Vigência: 01/05/2025 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.054,60. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições, sob demanda, por meio da operacionalização e o desenvolvimento de todas as atividades envolvidas no fornecimento de refeições, visando atender os Restaurantes Universitários da Universidade Federal da Paraíba UFPB, incluindo a concessão onerosa de uso de espaço público, a serem executados com sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos [A3] Total de Itens Licitados: 00023 Novo Edital: 23/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii Mangabeira - JOAO PESSOA - PB. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CECILIA CORDOLINA DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 22/04/2025) 153065-15231-2024NE002692