DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CA R LO S . Contratado: 05.019.014/0001-70 - BELLA COR S/S LTDA. Objeto: Reajuste dos valores contratuais, utilizando-se o IPCA (IBGE), acumulado entre as datas de junho/24 e fevereiro/25, de 4,014270%, bem como a prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 15/04/2025 a 21/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.785,00. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAIS DE 22 DE ABRIL DE 2025 PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE CONCURSOS PÚBLICOS A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021; resolve: Nº 007 - Prorrogar pelo período de 01 (um) ano, contado a partir de 30/04/2025, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto A - DE, Área: Engenharia Química; Subárea: Sistemas Particulados, objeto do Edital Único de Abertura nº 016, de 10/08/2023, publicado no DOU de 11/08/2023, seção 3, páginas 90-119 (código 1623.07), realizado pelo Departamento de Engenharia Química do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia do Campus São Carlos. (Processo nº 23112.029367/2023-48) Nº 008 - Prorrogar pelo período de 01 (um) ano, contado a partir de 07/05/2025, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto A - DE, Área: Matemática/Probabilidade e Estatística; Subárea: Matemática/Probabilidade e Estatística, objeto do Edital Único de Abertura nº 016, de 10/08/2023, publicado no DOU de 11/08/2023, seção 3, páginas 90-119 (código 01623.05), realizado pelo Departamento de Ciências da Natureza, Matemática e Educação do Centro de Ciências Agrárias do Campus Araras. (Processo nº 23112.029364/2023-12) JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE PENALIDADE A Pró-Reitora de Administração, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e em vista do que consta nos autos do processo nº 23122.005315/2025-29, resolve aplicar à empresa S&M Serviços Ltda, CNPJ nº 04.350.057/0001-71, a penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com a UFSJ pelo prazo de 12 meses, com fundamento na cláusula 10ª do contrato e item 23.2.3 do termo de referência, anexo I do edital; e multa de 3,5% sobre o valor adjudicado do contrato, no montante de R$ 24.023,41 (vinte e quatro mil, vinte e três reais e quarenta e um centavos), com base na cláusula 10ª do contrato e item 23.2.2.2 do termo de referência, anexo I do edital; pela inexecução parcial do contrato nº 04/2024, PE nº 59/2023. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desse extrato, para apresentação de recurso administrativo, o qual poderá ser entregue por via eletrônica para o e-mail [email protected] ou ainda, pessoalmente ou via postal endereçada para: Universidade Federal de João del-Rei - Pró- Reitoria de Administração, Pç Frei Orlando, 170 . São João del-Rei - MG, CEP 36307-352. FERNANDA MÁRCIA DE LUCAS RESENDE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154050 Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 23113.045916/2023-11. Pregão. Nº 90000/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 13.406.686/0001-67 - SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses.. Vigência: 19/04/2025 a 18/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 762.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 154050 Número do Contrato: 46/2024. Nº Processo: 23113.009023/2024-93. Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA. Objeto: Supressão do valor do contrato nº 046/2024- ufs em r$ 61.192,30.. Vigência: 16/04/2025 a 21/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.807,69. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 154050 Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 23113.030393/2020-69. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 40.614.760/0001-03 - SERV ELECTRIN SERVICOS ELETRICOS E INSTRUMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 meses e majorar o valor em r$ 9.945,06. Vigência: 19/04/2025 a 18/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.488,92. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-04-23, Seção 3. onde se lê: prorrogar a vigência por mais 360 (trezentos e sessenta) dias. . Leia-se: prorrogar o prazo de vigência por mais 360 (trezentos e sessenta) dias (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154050 Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 23113.045916/2023-11. Pregão. Nº 90000/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 13.406.686/0001-67 - SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses e retificar a cláusula 7.1 do contrato. Na cláusula 7.1 do contrato onde se lê: data do arçamento 19/01/2026, leia-se: data do orçamento 19/01/2024.. Vigência: 19/04/2025 a 18/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 23101.003400/2024-10 CONTRATO Nº 10001/2025 CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT CONTRATADA: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO OBJETO: Execução das atividades do Projeto Avaliação da Qualidade Ambiental Induzida por Demandas Sociais. DATA DE ASSINATURA: 16 de Abril de 2025 PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da assinatura. EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO: 23101.003676/2024-06 Convênio Nº 001/2025 CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano - SEMPU CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO OBJETO: Desenvolvimento do Projeto "Ativa-Palmas: Educação Urbanística e o Direito à cidade. PRAZO DE VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, a partir da data da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 31 de Março de 2025 EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO PROCESSO: 23101.003044/2025-15 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e DR Construção e Incorporação LTDA OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2025 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Rodrigo Oliveira da Costa - Diretor PROCESSO: 23101.003175/2025-01 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e J Salustiano & Moura LTDA OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2025 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Iza Moema Silva Moura - Sócia Proprietária FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco torna público que foi aplicada à empresa OLIVEIRA FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 42.440.902/0001-99, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO POR 10 (DEZ) dias, 02/04/2025 a 11/04/2025, por não manter a proposta, durante o Pregão nº 31/2021, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10520/2002, conforme processo nº 23402.026901/2022-18. TÉLIO NOBRE LEITE Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.904711/2025-30. Não se Aplica Nº 36/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: Contratação da fundação para gerenciar os recursos oriundos do "rede idiomas". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2030. Valor Total: R$ 43.386,24. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.900355/2025-85. Não se Aplica Nº 38/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 45.455.135/0001-80 - NETZERO BRASIL BIOCHAR LTDA. Objeto: A contratação de serviços técnicos especializados de caracterizar amostras de biomassas residuais e biochar quanto à sua composição elementar (cnh).. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/04/2025 a 09/06/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.915781/2024-32. Não se Aplica Nº 0/0001. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 18.602.045/0001-00 - MUNICIPIO DE RIO PARANAIBA. Objeto: Contratação de serviços de consultoria em sistemas de tratamento de esgoto. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total: R$ 184.383,96. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.902861/2025-17. Pregão Nº 90012/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 37.536.540/0001-02 - CARLOS EDUARDO SILVA & MS LTDA. Objeto: Aquisição de gases especiais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/04/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 393.834,00. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).