DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042300087 87 Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 [...]CAROLINA DE FREITAS PEREIRA; 2408009795; 87,55; 1 ; - ; 1 ; - [...]/[...]TIAGO BORUCHOVITCH FONSECA; 2416488516; 77,25; 2 ; - ; - ; -.[...] APROVADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PELO SUBITEM 10.2.2 DO EDITAL Nº 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2024: 1 IBGE / Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas / Demografia /AC JANAINA TEODORO GUIGINSKI; 2403688058; 89,15; 1 ; - ; - ; -.[...] ESTHER DWECK EDITAL Nº 57, DE 22 DE ABRIL DE 2025 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR BLOCO 2 - TECNOLOGIA, DADOS E INFORMAÇÃO BLOCO 3 - AMBIENTAL, AGRÁRIO E BIOLÓGICAS BLOCO 5 - EDUCAÇÃO, SAÚDE, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87. da Constituição Federal de 1988, parágrafo único, incisos I e II, tendo em vista o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO de 28 de setembro de 2023, considerando os Editais nº 2, 3 e 5, de 10 de janeiro de 2024, publicados no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, torna sem efeito as seguintes inclusões nas homologações de resultado final: 1 - Tornam-se sem efeito as seguintes publicações: RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 39/2025 - BLOCO 2 - TECNOLOGIA, DADOS E INFORMAÇÃO, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 72, página 75, de 15 de abril de 2025, para o seguinte cargo: Aprovados dentro do número de vagas: 1 IBGE / Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas / Estatística / AC RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 40/2025 - BLOCO 3 - AMBIENTAL, AGRÁRIO E BIOLÓGICAS, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 72, página 75, de 15 de abril de 2025, para o seguinte cargo: Aprovados dentro do número de vagas e em lista de espera: 1 IBGE / Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas / Geografia / AC RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 42/2025 - BLOCO 5 - EDUCAÇÃO, SAÚDE, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 72, página 76 de 15 de abril de 2025, para o seguinte cargo: Aprovados dentro do número de vagas e em lista de espera: 1 IBGE / Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas / Geografia ESTHER DWECK AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 26/2025 A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF), do dia 27 de maio de 2024, no Portal VendasGov - Imóveis (https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/), será realizada sessão pública eletrônica de leilão para venda de imóvel, sendo permitido o envio de propostas até às 09h59, do mesmo dia. Para o leilão será adotado o modo de disputa misto (fase fechada e fase aberta), obedecendo ao disposto no Edital da Leilão Eletrônico SPU nº 026/2025, disponível no Portal VendasGov - Imóveis, estando disponível para venda o imóvel da União a seguir discriminado, nas condições em que se encontra: . .Item .Município/UF .Endereço .Matrícula .Cartório .Descrição .Preço Mínimo . .01 .Santa Gertrudes/SP .Rodovia Washington Luiz, nº 0-0, Distrito Industrial (faixa de terreno encravada no interior do imóvel Fazenda Santa Gertrudes) .Parte das matrículas nº 64.339 e 64.440 .1º Oficial de Registro de Imóveis de Rio Claro/SP .Terreno: 76.747,20 m² .R$ 2.562.600,00 Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 24/04/2025, na Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo, localizada à Av. Prestes Maia, nº 733, 17° andar - Luz - São Paulo/SP, ou solicitadas por e-mail ([email protected]) ou telefone, pelo número (11) 2113-2452 / 2676. Dúvidas sobre o edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail ([email protected]) ou telefone, pelo número (61) 2020-4476. THALLYTA DE PAIVA LACERDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 27/2025 A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF), do dia 28 de maio de 2025, no Portal VendasGov - Imóveis (https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/), será realizada sessão pública eletrônica de leilão para venda de imóvel, sendo permitido o envio de propostas até às 09h59, do mesmo dia. Para o leilão será adotado o modo de disputa misto (fase fechada e fase aberta), obedecendo ao disposto no Edital da Leilão Eletrônico SPU nº 027/2025, disponível no Portal VendasGov - Imóveis, estando disponível para venda o imóvel da União a seguir discriminado, nas condições em que se encontra: . .Item .Município/UF .Endereço .Matrícula .Cartório .Descrição .Preço Mínimo . .01 .Araraquara/SP .Avenida Mariangela Pucci Ananias, 552, Vila José Bonifácio .4.995 .1º Cartório de Registro de Imóveis - Araraquara/SP .Terreno: 494,50m2 Construção: 415,00m2 .R$ 390.000,00 Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 24/04/2025, na Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo, localizada à Av. Prestes Maia, nº 733, 17° andar - Luz - São Paulo/SP, ou solicitadas por e-mail ([email protected]) ou telefone, pelo número (11) 2113-2452/2676. Dúvidas sobre o edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail ([email protected]) ou telefone, pelo número (61) 2020-4476. THALLYTA DE PAIVA LACERDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 28/2025 A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF), do dia 29 de maio de 2025, no Portal VendasGov - Imóveis (https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/), será realizada sessão pública eletrônica de leilão para venda de imóvel, sendo permitido o envio de propostas até às 09h59, do mesmo dia. Para o leilão será adotado o modo de disputa misto (fase fechada e fase aberta), obedecendo ao disposto no Edital da Leilão Eletrônico SPU nº 028/2025, disponível no Portal VendasGov - Imóveis, estando disponível para venda o imóvel da União a seguir discriminado, nas condições em que se encontra: . .Item .Município/UF .Endereço .Matrícula .Cartório .Descrição .Preço Mínimo . .01 .Várzea Paulista/SP .Avenida Fernão Dias Paes Leme, nº 14 - Centro .50.415 .1º Oficial de Registro de Imóveis de Santos/SP .Terreno: 2.667,70 m² Benfeitorias: 2.158,39 m² .R$ 1.889.794,00 Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 24/04/2025, na Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo, localizada à Av. Prestes Maia, nº 733, 17° andar - Luz - São Paulo/SP, ou solicitadas por e-mail ([email protected]) ou telefone, pelo número (11) 2113-2452 / 2676. Dúvidas sobre o edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail ([email protected]) ou telefone, pelo número (61) 2020-4476. THALLYTA DE PAIVA LACERDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 04941.000227/2006-80 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS OBJETO: RIP: 3873.00020.500-4; Localização: Praça Antiga Praça Pirajá, atual Praça Egídio Moreira Sampaio, nº S/N, Centro, Santo Antônio de Jesus, Bahia ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 25.412,25 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 6.995.483,48 FINALIDADE: Implantação da Arena Cultural e Esportiva FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 22.04.2025 SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EDITAL Nº 8/2025 CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO NO MARANHÃO - A P DAU 1. A Superintendência do Patrimônio da União no Maranhão, em atendimento ao disposto no art. 11 do Decreto-Lei nº 9.760/46, com a nova redação da Lei 13.139/2015, em consonância com a INSTRUÇÃO NORMATIVA SPU/SEDDM/ME Nº 28, DE 26 DE ABRIL DE 2022, com o intuito de divulgar, esclarecer e dar continuidade aos trabalhos de demarcação da Linha de Preamar Médio (LPM) de 1831, no Estado do Maranhão, visando a demarcação dos terrenos da União situados nos municípios de Carutapera, Luís Domingues, Godofredo Viana, Cândido Mendes, Turiaçu, Turilândia, Bacuri, Apicum - Açu, Pinheiro, Cururupu, Serrano do Maranhão, Porto Rico do Maranhão, Mirinzal, Central do Maranhão, Cedral, Guimarães, Bequimão, Alcântara , Datum de Referência: Sirgas 2000, Zona 23 M, CONVIDA a todos os interessados para a AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU a ser realizada dias 27/05/2024 e 29/05/2024 das 09:00h às 11:00h, de forma eletrônica, via aplicativo Microsoft Office Teams, em consonância com o disposto no §5º do art. 11, do Decreto-Lei nº 9.760/46. As informações das datas, horários, link da sala virtual no Teams e Formulário de Inscrição para cada grupo estão detalhadas abaixo. Destaque-se que as audiências públicas têm por objetivo: a) Dar publicidade ao Trabalho de Demarcação de Áreas da União; b) Colher dos interessados, plantas, documentos ou quaisquer outros materiais/elementos que possam contribuir com o processo de demarcação, para o correto posicionamento da linha;