DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.717/SRDA/GAB/RTR, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23188.001607.2025-28, resolve: Art. 1º Nomear a servidora ADRIANE PEREIRA LEAO DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 3302709, SIAPECAD nº 02404399, lotada no(a) Escritório de Relações Internacionais, como substituta do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Escritório de Relações Internacionais, UORG-79, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.720/SRDA/GAB/RTR, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23751.000211.2024-31, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JANDERSON FELIPE OLIVEIRA E SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3351296, SIAPECAD nº 02437163, lotado e em exercício no(a) Coordenação de Patrimônio do Campus Avançado Lucas do Rio Verde, da função de Coordenador, FG - 05, do(a) Coordenação de Patrimônio do Campus Avançado Lucas do Rio Verde. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA Nº 1.877/REITORIA/IFPA, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.009369/2025-54, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, WELLINGTTON AUGUSTO ANDRADE FERNANDES, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de AGRIMENSURA, Classe D, Nível 101, no(na) Campus Castanhal deste Instituto, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 6, de 21 de março de 2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022, Edital de Homologação de 28/06/2022, publicado no DOU de 29/06/2022,código de vaga 954849 (vaga nova). Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 1.878/REITORIA/IFPA, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.009369/2025-54, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, VICENTE PAULO DA COSTA NETO, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de AGRONOMIA, Classe D, Nível 101, no(na) Campus Marabá Rural deste Instituto, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 6, de 21 de março de 2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022, Edital de Homologação de 28/06/2022, publicado no DOU de 29/06/2022,código de vaga 318465 (aposentadoria). Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 1.879/REITORIA/IFPA, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.009369/2025-54, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, HEIDY MAIYUMI RAFAEL KANASIRO, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de ARTES, Classe D, Nível 101, no(na) Campus Tucuruí deste Instituto, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 6, de 21 de março de 2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022, Edital de Homologação de 28/06/2022, publicado no DOU de 29/06/2022,código de vaga 836431 (demissão). Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 1.880/REITORIA/IFPA, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.009369/2025-54, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, PAULO VICTOR MONTEIRO SANTANA DE OLIVEIRA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de ARTES, Classe D, Nível 101, no(na) Campus Belém deste Instituto, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 6, de 21 de março de 2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022, Edital de Homologação de 28/06/2022, publicado no DOU de 29/06/2022,código de vaga 949442 (demissão). Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 1.881/REITORIA/IFPA, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.009369/2025-54, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, SAMARA AVELINO DE SOUZA FRANÇA, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de ENGENHARIA AMBIENTAL, Classe D, Nível 101, no(na) Campus Marabá Industrial deste Instituto, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 6, de 21 de março de 2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022, Edital de Homologação de 28/06/2022, publicado no DOU de 29/06/2022,código de vaga 953841 (vaga nova). Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 1.882/REITORIA/IFPA, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.009369/2025-54, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANDREW WALLACE PALHETA VARELA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de ENGENHARIA AMBIENTAL, Classe D, Nível 101, no(na) Campus Breves deste Instituto, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 6, de 21 de março de 2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022, Edital de Homologação de 28/06/2022, publicado no DOU de 29/06/2022,código de vaga 841799 (exoneração). Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 1.883/REITORIA/IFPA, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.009369/2025-54, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ERIC LUIS BARROSO CAVALCANTE, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de ENGENHARIA CIVIL, Classe D, Nível 101, no(na) Campus Conceição do Araguaia deste Instituto, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 6, de 21 de março de 2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022, Edital de Homologação de 28/06/2022, publicado no DOU de 29/06/2022,código de vaga 954384 (vaga nova). Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 1.884/REITORIA/IFPA, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.009369/2025-54, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JULIANA QUINTELA MIRANDA, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de HISTÓRIA, Classe D, Nível 101, no(na) Campus Altamira deste Instituto, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 6, de 21 de março de 2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022, Edital de Homologação de 28/06/2022, publicado no DOU de 29/06/2022,código de vaga 954853 (vaga nova). Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. FABRICIO MEDEIROS ALHO