DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025042300030 30 Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 503, DE 22 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.912916/2025-32, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a FERNANDO FABIO FIORESE FURTADO, matrícula SIAPE nº. 1147702, no cargo de Professor do Magistério Superior, Associado, Nível 4, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade de Letras, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20, Incisos I, II, III e IV, da EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso I da referida Emenda. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA Nº 250, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de junho de 2023, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Pedro Agner Aguiar Fernandes, habilitado em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 24/2025, publicado no DOU de 15/4/2025, para o cargo de Professor Auxiliar, nível 1, com titulação equivalente à especialização, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Departamento de Medicina (DME), no código de vaga nº 932175, publicado no DOU de 21/3/2024, seção 2, pág. 26, em decorrência da exoneração do servidor Ednaldo Bougleux da Silva Andrade. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA PORTARIA Nº 251, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de junho de 2023, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Janine Maria Rocha da Silva, habilitada em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 25/2024, publicado no DOU de 15/4/2025, para o cargo de Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de Estudos da Linguagem (DEL), no código de vaga nº 920344, publicado no DOU de 18/6/2024, seção 2, pág. 27, em decorrência da exoneração da servidora Larissa Giacometti Paris. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA PORTARIA Nº 252, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.003863/2025-39, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 229, de 10/4/2025, publicada no Diário Oficial da União de 14/4/2025, seção 2, página 32, como segue: onde se lê: no período de 10/5/2025 a 8/8/2025; leia-se: no período de 10/5/2025 a 7/8/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA PORTARIA Nº 253, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria do MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Vinicius de Souza Cantarelli, matrícula nº 1462611, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Zootecnia da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária, para participar do International Symposium on Digestive Physiology of Pigs - DPP, em Lake Geneva-WI, Estados Unidos, a realizar-se no período de 17/5/2025 a 25/5/2025 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.005596/2025-34. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 3.394, DE 16 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.221054/2025-25, resolve: Declarar vago, a partir de 16/04/2025, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, que era ocupado por Gustavo Henrique Borges Martins, matrícula SIAPE nº 1892940, lotado na Pró-Reitoria de Pesquisa, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 3.412, DE 16 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.222404/2025-71, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 22/04/2025, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Marco Aurélio Benini Paschoal, matrícula SIAPE nº 3092443, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Odontologia , do quadro permanente desta Universidade. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 3.429, DE 16 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.221225/2025-16, resolve: Declarar vago, a partir de 16/04/2025, o cargo de Técnico em Contabilidade, que era ocupado por Edna Ribeiro Magalhães, matrícula SIAPE nº 3310626, lotada no Departamento de Contabilidade e Finanças, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 3.101, DE 9 DE ABRIL DE 2025 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.219740/2025-36, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Heloisa Guimarães Parma, cônjuge do ex-servidor aposentado Hamilton Parma, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, matrícula Siape 0109651, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 15/12/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/03/2025, data do requerimento do benefício. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 3.526, DE 22 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.224193/2025-19, resolve: Reconduzir o servidor Paulo Márcio Campos de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2915586, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe de Departamento, do Departamento de Anatomia e Imagem da Faculdade de Medicina, código FG-01, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 14/04/2025. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 3.529 - Dispensar o servidor André Luis de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2315539, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Assessor de Orçamento e Controle, código FG-03, do Colégio Técnico da Escola de Educação Básica e Profissional, a partir de 22/04/2025. Nº 3.530 - Designar a servidora Roberta Maria Maddalon de Carvalho, matrícula SIAPE nº 3435007, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, para exercer a função de Assessora de Orçamento e Controle, do Colégio Técnico da Escola de Educação Básica e Profissional, código FG-03, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA 22 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.530 - Designar a servidora EDDA JAQUELINE SOUSA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE- 3342684, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA EM CONTABILIDADE do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS, para exercer, em regime de Tempo Integral, conforme o disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir de 05 de maio de 2025, a Função Gratificada de Chefe da Divisão Administrativa, Código FG-4 daquele Instituto, ficando dispensada dessa Função a servidora DAYSE DE OLIVEIRA ENDRINGER. Nº 2.547 - I.Designar o servidor CARLOS LEANDRO DA SILVA ESTEVES, matrícula SIAPE- 1834777, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ANANINDEUA para exercer, por 2 (dois) anos, com vigência a partir de 21 de maio de 2025, o Mandato correspondente à Função Gratificada de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO PROFISSIONAL EM ENSINO DE HISTÓRIA (PROFHISTÓRIA), Código FCC - nível único daquele Campus, ficando dispensado dessa Função o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR ADILSON JÚNIOR ISHIHARA BRITO a partir daquela data, por término de mandato. II.Designar o servidor ADILSON JÚNIOR ISHIHARA BRITO, matrícula SIAPE- 2716573, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ANANINDEUA, para exercer no mesmo período, o Mandato de VICE-COORDENADOR do supracitado Programa de Pós-Graduação, sem ônus adicional, por não se tratar de função gratificada, devendo substituir o Coordenador em suas faltas ou impedimentos, ficando dispensado dessas funções o PROFESSOR CLEODIR DA CONCEIÇÃO MORAES, com vigência a partir de 06 de janeiro de 2025, em virtude do seu afastamento para pós-doutorado, nos termos da Portaria n. 5279/2024 desta Reitoria. Nº 2.540 - Designar o(a) servidor(a) DAYSE DE OLIVEIRA ENDRINGER, Matricula SIAPE: 1849539, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Planejamento, Gestão e Avaliação (CPGA), FG-1, do INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS (IG), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir de 05 de maio de 2025, ficando, em consequência, dispensado(a) da referida função o(a) servidor(a) MICHELA ALESSANDRA FRAGA MENDES, em virtude do seu afastamento, conforme Portaria nº 2181/2025.