DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025042300037 37 Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 809, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) JONAS BYK, lotado(a) no Departamento de Patologia e Medicina Legal da Faculdade de Medicina, com o objetivo de cumprir etapas do projeto "CARE-FIBRA - Combating Antimicrobial Resistance: Finland- Brazil Partnership for Education and Awareness", em Helsinque, Finlândia, no período de 08/05/2025 a 20/05/2025, com ônus limitado para a Administração Pública Federal. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 22 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.033900/2025-17, resolve: Nº 528 - Dispensar, a pedido e a partir de 28/3/2025, o servidor LUCIANO NOGUEIRA DE ALMEIDA da função de Gerente de Operações da Fazenda Água Limpa (FG-01). Nº 529 - Designar o servidor Reginaldo Sérgio Pereira para exercer a função de Gerente de Operações da Fazenda Água Limpa (FG-01). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 565 - Nomear FLÁVIO AUGUSTO XAVIER CARNEIRO PINHO, candidato habilitado em 1º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 201, publicado no DOU de 19/9/2024, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 070, publicado no DOU de 8/4/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor Assistente "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, em vaga de código nº 0315141, decorrente da aposentadoria de Mário Olavo Magno de Carvalho, em 21/11/2023. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017. Nº 566 - Nomear ROBERTO VITO RODRIGUES FILHO, candidato habilitado em 2º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 203, publicado no DOU de 20/9/2024, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 53, publicado no DOU de 10/3/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor Assistente "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, em vaga de código nº 0747964, decorrente da exoneração de Alexandre Solon Nery, em 1º/4/2024. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017. Nº 567 - Nomear AUGUSTO NOBRE GONÇALVES, candidato habilitado em 1º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 121, publicado no DOU de 9/7/2024, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 65, publicado no DOU de 3/4/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor Assistente "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Instituto de Geociências, em vaga de código nº 0311572, decorrente da aposentadoria de Adriana Maria Coimbra Horbe, em 17/03/2023. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017. Nº 568 - Nomear PEDRO LEONARDO NICOLAU DO CARMO ROSSI VIEIRA, candidato habilitado em 2º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 121, publicado no DOU de 9/7/2024, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 65, publicado no DOU de 3/4/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor Assistente "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Instituto de Geociências, em vaga de código nº 0312550, decorrente da aposentadoria de Márcia Abrahão Moura, em 2/1/2025. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017. ROZANA REIGOTA NAVES DESPACHO DE 16 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: LUCIANO ROSSONI, matrícula SIAPE nº 1206020, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do V Congreso Latinoamericano de Editores de Revistas Científica, Corporación Universitaria Rafael Núñez, em Cartagena das Índias, Colômbia, no período de 20 a 25 de maio de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.036431/2025-98. DANIEL BIN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 7 a 13/8/2025 (incluindo trânsito), para participar do evento "120th ASA Annual Meeting", em Chicago/EUA, correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.036879/2025-10. MICHELLE VIEIRA FERNANDEZ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2321090, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participar da Conferencia Latinoamericana y Caribeña de Ciencias Sociales, apresentando como painelista no painel "Burocracias a nivel de calle en América Latina: contextos, conceptos y coordenadas desde el Sur", com a apresentação "La implementación de las políticas de salud y la actuación de la burocracia de nivel de calle bajo un contexto populista autoritario", em Bogotá, Colômbia, no período de 8/6/2025 a 13/6/2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.034976/2025-60. NIELS SOENDERGAARD, matrícula SIAPE nº 3288820, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participação da Conferência European Union in International Affairs (EUIA), com apresentação do trabalho "Contested unilateralism: The Brazilian normative reception of the European Union Deforestation Regulation", em Bruxelas, Bélgica, no período de 17/5/2025 a 24/5/2025, incluindo trânsito, com ônus para UnB, conforme processo SEI nº 23106.037854/2025-25. GLADYS PLENS DE QUEVEDO PEREIRA DE CAMARGO, matrícula SIAPE nº 2003773, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação no evento New Directions in Assessment Latin American Conference - ND LATAM 2025, em Cidade do México, México, no período de 15/5/2025 a 19/5/2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.035201/2025-10. ALBA CRISTINA MAGALHAES ALVES DE MELO, matrícula SIAPE nº 1223368, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação no evento IEEE IPDPS 2025 e no seu workshop IEEE HiCOMB 2025 , em Milão, Itália, no período de 2/6/2025 a 8/6/2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.038613/2025-01. NATALIA HAUSER, matrícula SIAPE nº 1897668, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de Visita técnica no laboratorio LATEANDES, em Salta, Argentina, no período de 20 a 27 de abril de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.038163/2025-49. RENATO PINTO DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1122864, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de Visita técnica à Universidade da Cidade do Cabo (CPTU University of Cape Town), em Cidade no Cabo, na África do Sul, no período de 03 a 11 de maio de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.005915/2025-41. FERNANDO MASCARENHAS ALVES, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de no período de 03/05/2025 a 29/10/2025, em Valencia/Espanha (incluindo trânsito), para realizar pós- doutorado, com ônus para outro órgão, conforme Proc. Eletrônico 23106.088093/2024-99. ROZANA REIGOTA NAVES R E T I F I C AÇ ÃO Retificar o Ato da Reitoria nº 0483/2025, de 31/3/2025, que nomeou Julia Coelho de Souza. Onde se lê: "JULIA COELHO DE SOUZA"; Leia-se: "JULIA ZARPELON COELHO DE SOUZA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 15 DE ABRIL DE 2025 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1527, publicado no DOU nº 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 624 - Prorrogar até 01/07/2025 o contrato de Gabriel Perrone Vianna, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), conforme previsto na MPV 1286, de 31/12/2024, lotado(a) no(a) Departamento de Audiovisuais e Publicidade, Processo Eletrônico nº 23106.040708/2023-15. Ressalta-se que a remuneração citada, entrou em vigor em 01/01/2025, porém surtirá os efeitos financeiros a partir da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Até que isso ocorra, o contratado receberá pelos serviços prestados a importância mensal prevista no Contrato Nº 0121/2023 (9957190). PETERSON GÓES SILVA ATOS DE 16 DE ABRIL DE 2025 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1527, publicado no DOU nº 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 625 - Contratar, em caráter temporário, BRUNA CRISTINA DE ARAUJO LIMA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), conforme previsto na MPV 1286, de 31/12/2024, para prestar serviço junto ao Departamento de Enfermagem/FS/UNB, área Ciências da Saúde, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 14/04/2025 a 31/12/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato nº 037/2025, Processo nº 23106.009483/2025-91. Ressalta-se que a remuneração citada, entrou em vigor em 01/01/2025, porém surtirá os efeitos financeiros a partir da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Até que isso ocorra, o contratado receberá pelos serviços prestados a importância mensal prevista no Edital de Abertura Nº 172/2024. Nº 627 - Contratar, em caráter temporário, Paulo Victor Borges Ribeiro, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), conforme previsto na MPV 1286, de 31/12/2024, para prestar serviço junto ao Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, área Projeto de Arquitetura, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 09/04/2025 a 31/12/2025/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato nº 041/2025, Processo nº 23106.029301/2025-07. Ressalta-se que a remuneração citada, entrou em vigor em 01/01/2025, porém surtirá os efeitos financeiros a partir da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Até que isso ocorra, o contratado receberá pelos serviços prestados a importância mensal prevista no Edital de Abertura Nº 012/2024. PETERSON GÓES SILVA ATOS DE 22 DE ABRIL DE 2025 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 629 - Dispensar, por término de mandato, a Professora do Magistério Superior CONCEIÇÃO DE MARIA ALBUQUERQUE ALVES da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos da Faculdade de Tecnologia (FCC). Nº 630 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior RICARDO TEZINI MINOTI para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos da Faculdade de Tecnologia (FCC).