DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 243, DE 17 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485 /2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.011037/2025-38, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 264 de 17/09/2024, publicado no DOU de nº 181, de 18/09/2024, Seção 3, página 76, CAIO PAVÃO TAVARES, CPF .814.603-, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto A (Doutorado), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Microbiologia e Imunologia, no código de vaga nº 0934179, junto a(o) Departamento de Patologia/CCBS. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 244, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto na Portaria MEC nº 555, de 29/07/2022, publicada no DOU de 01/08/2022, considerando o disposto no(s) artigo(s) § 6º do art. 133 da Lei 8.112, de 11.12.1990, e em face ao contido no(s) processo(s) 23115.021714/2022-83, 23115.001262/2022-13 e no PARECER n. 00089/2025/CCA/PFUFMA/PGF/AGU, resolve: Cassar a aposentadoria do servidor HELCIO DE JESUS SILVA, matrícula SIAPE 405875. 2. Os efeitos desta Portaria vigoram a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 245, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no 23115.006912/2025-60, resolve: Retificar a Portaria nº 225, de 09/04/2025, publicada no DOU de 10/04/2025, que trata da designação de função para o(a) interessado(a) MARIA DA GLORIA AL M E I DA BANDEIRA, CPF .640.384- na forma a seguir: ONDE SE LÊ: 07/08/2024 a 31/07/2025 LEIA-SE: 08/08/2024 a 31/07/2025 FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 246, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no 23115.009501/2024-45, resolve: Retificar a Portaria nº 226, de 09/04/2025, publicada no DOU de 10/04/2025, que trata da designação de função para o(a) interessado(a) WALBER LINS PONTES, CPF *.726.833- na forma a seguir: ONDE SE LÊ: 12/04/2024 a 19/02/2026 LEIA-SE: 13/04/2024 a 19/02/2026 FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 283, DE 17 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público, abaixo relacionados, para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, regido pelo Edital n. 01/PROGEP/UFMT/2024 e suas retificações, nos termos dos editais de homologação nº 1 e 2 publicado no Diário Oficial da União em 18.11.2024, seção 3, pág 78 e 79, com autorização do Decreto n. 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010, e da Portaria Interministerial MPOG/MEC n. 316, de 09.10.2017, publicada no DOU de 19.10.2017, conforme se segue: Campus Universitário de Araguaia Nível E . .Nome .Cargo .Tipo de Vaga (AC, VRN e PcD) .Regime de Trabalho (horas semanais) .Código de Vaga . .TARSILA TAMIRES QUEROBIM SOUZA .NUTRICIONISTA HABILITACAO .AC .40h .982794 Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.079780/2024-01). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA N° 483-RTR/UFMS, DE 21 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando contido no Processo nº 23104.009838/2025-62, resolve: Nomear, interinamente, ANNE CAROLINE SILVEIRA, para exercer a titularidade da Unidade Setorial de Correição, no cargo de Corregedor (CD4), da Corregedoria da Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, nos termos dispostos no §1º do argo 8º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, e na Portaria Normativa CGU nº 27/2022, até que ocorra a manifestação da Controladoria- Geral da União. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.449/UFPEL, DE 22 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.010573/2025-66, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor LÚCIO ANDRÉ DE OLIVEIRA FERNANDES, da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel - FAEM, no período de 23 a 27 de abril de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e sem auxílio, a fim de participar do Seminário de Curricularização em Extensão: Experiências no Cone Sul da Latino América na Instituição UNICEN, em Buenos Aires / Argentina. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.452/UFPEL, DE 22 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.011382/2025-11, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora DANIELA BUSKE, do Instituto de Física e Matemática - IFM, no período de 23 a 24 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e sem auxílio, a fim de participar de missão internacional para divulgação das pesquisas realizadas no PPGMMat, estreitamento da cooperação internacional e participação no Workshop en el área de modelaje matemática y monitoreo ambiental, na Instituição Universidad Tecnológica (UTEC), em Rivera / Uruguai. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.456/UFPEL, DE 22 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.008250/2025-11, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora LUCIANE LEIPNITZ, do Centro de Letras e Comunicação - CLC, no período de 25 de julho a 04 de agosto de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e sem auxílio, a fim de participar do Congresso Internacional de Professores de Alemão (IDT), em Lübeck, na Alemanha. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.457/UFPEL, DE 22 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.012997/2025-65, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor LUCIANO VOLCAN AGOSTINI, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico - CDTEC, no período de 23 de maio a 01 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e com auxílio CNPq e FAPERGS, a fim de participar do Simpósio 2025 IEEE International Symposium on Circuits and Systems (LASCAS 2025), na Instituição IEEE CASS, em Londres, Reino Unido. URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 333/GR/UNIR, DE 17 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no processo nº 23118.004888/2025-02; resolve: Art. 1º. Aposentar por incapacidade permanente com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ANDRIELE FERREIRA MURI LEITE, Matrícula SIAPE nº 3003222, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Educação do Campo do Campus de Rolim de Moura, código de vaga nº 0929580, do Quadro Permanente de Pessoal desta IFES, com fundamento legal no Art. 10, § 1º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c inciso I do art. 186 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIA Nº 7.534, DE 17 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO: os Contratos de Prestação de Serviços, conjuntamente e em conformidade com o art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11, resolve: 1. Aditar os contratos relacionados abaixo, nos termos das cláusulas contratuais anteriormente avençadas, que não tenham sido modificadas pelo presente instrumento. . .NOME DO PROFESSOR .LOT AÇ ÃO .Nº DO CONTRATO .DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO .PERÍODO DE PRORROGAÇÃO .P R O C ES S O . .LORENA ATHIE GOULART .DQ/CCET .074/2023 .16/10/2023 .01/04/2025 à 31/07/2025 .23112.037875/2023-08 . .TAÍSE HELENA OLIVEIRA LEITE .DQ/CCET .072/2023 .11/10/2023 .01/04/2025 à 31/07/2025 .23112.037873/2023-19 . .STHEFANY DOS SANTOS SENA .DQ/CCET .075/2023 .23/10/2023 .01/04/2025 à 31/07/2025 .23112.039269/2023-19 . .LEANDRO FERNANDES .DQ/CCET .012/2024 .15/03/2024 .01/04/2025 à 31/07/2025 .23112.018363/2023-34