DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cessionário: MINERAÇÃO GNB LTDA- CNPJ 13.568.566/0001-66 862.520/2011-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA- Alvará n° 10137/2013 - Cessionário: MINERAÇÃO GNB LTDA- CNPJ 13.568.566/0001-66 WALTUDES COSTA MEDEIROS Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 67/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.674/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°6876/2023 860.675/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°637/2024 860.676/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°6873/2023 860.677/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°6874/2023 860.678/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°638/2024 860.679/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°639/2024 860.680/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°640/2024 860.716/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°5073/2021 860.753/2024-LUCINETE MARIA DOS REIS- Cessionário:CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA- CPF ou CNPJ 10.962.529/0001-40- Alvará n°8760/2024 860.472/2023-ALEX DIAS COUTO- Cessionário:SUPREMA TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 11.634.286/0001-83- Alvará n°8129/2023 860.531/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO- Cessionário:MBT MINERACAO SPE LTDA- CPF ou CNPJ 47.910.596/0001-20- Alvará n°4138/2021 860.532/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO- Cessionário:MBT MINERACAO SPE LTDA- CPF ou CNPJ 47.910.596/0001-20- Alvará n°4139/2021 860.534/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO- Cessionário:MBT MINERACAO SPE LTDA- CPF ou CNPJ 47.910.596/0001-20- Alvará n°4141/2021 860.535/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO- Cessionário:MBT MINERACAO SPE LTDA- CPF ou CNPJ 47.910.596/0001-20- Alvará n°4142/2021 860.535/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO- Cessionário:MBT MINERACAO SPE LTDA- CPF ou CNPJ 47.910.596/0001-20- Alvará n°4142/2021 860.598/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO- Cessionário:MBT MINERACAO SPE LTDA- CPF ou CNPJ 47.910.596/0001-20- Alvará n°4344/2021 860.604/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO- Cessionário:MBT MINERACAO SPE LTDA- CPF ou CNPJ 47.910.596/0001-20- Alvará n°4346/2021 861.237/2024-LUCINETE MARIA DOS REIS- Cessionário:MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 15.473.167/0001-47- Alvará n°8963/2024 860.185/2024-JEAN ALVES DE OLIVEIRA- Cessionário:JALES PAISANO GOMES- CPF ou CNPJ *.271.401-- Alvará n°3125/2024 860.036/2017-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GNB LTDA- CPF ou CNPJ 13.568.566/0001- 66- Alvará n°1360/2017 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 861.052/2010-RONEY BASILIO DA SILVA- Portaria de Lavra nº 171/2019- Cessionário:AREIAL PRIMICIAS LTDA- CNPJ 50.096.744/0001-20 861.386/2012-ARERRIOS MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- Portaria de Lavra nº 303/2023- Cessionário:MWS CONSTRUTORA LTDA- CNPJ 49.160.481/0001-91 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 861.147/2007-P Z AREIA E TRANSPORTE EIRELI- Portaria de Lavra Retificada nº 237/2017- Cessionário:ANTÔNIA DUTRA CORREA DE PAULA- CNPJ 00.254.984/0001-37 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 861.232/2015-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA-Portaria de Lavra nº 472/2016- Cessionário:860.956/2024-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- CNPJ 01.133.510/0001-08 WALTUDES COSTA MEDEIROS Gerente Substituto GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 121/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 867.014/2023-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.157/2022-LAJINHA MINERACAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.001/2025-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N ° 1 2 7 6 3 / 2 0 2 5 - C A R EA S Determina arquivamento definitivo do processo(155) 866.116/2025-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO 866.115/2025-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 122/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 256/2025 - Processo nº: 866.698/2023 - Titular: BRENO ROQUE TONIN - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): CASCALHO - Município(s): VERA/MT LEVI SALIÉS FILHO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 39/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.127/2017-AGROPECUARIA FELIZ LTDA-OF. N°13818/2025/SEFIS-MS/ANM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 868.277/2003-MINERAÇÃO MATO GROSSO S/A. -Alvará N°8.991/2003 868.164/2022-MAURICIO CAMPOS DE JESUS -Alvará N°9863/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.150/2010-PIRIZAL THERMAS CLUB LTDA-OF. N°13334/2025/SEFIS-MS/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 868.224/2001-MPP - MINERACAO PIRAMIDE PARTICIPACOES LTDA-OF. N°14270/2025/SEFIS-MS/ANM LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente D ES P AC H O Relação nº 42/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Defesa aceita - Auto de infração(2654) 868.346/2007 - SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL - AI N° 459/2024 868.345/2007 - SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL - AI N° 460/2024 868.224/2014 - MINERACOES DO BRASIL LTDA - AI N° 461/2024 Determina arquivamento Auto de infração(230) 868.346/2007-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-AI N°459/2024 868.345/2007-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-AI N°460/2024 868.224/2014-MINERACOES DO BRASIL LTDA-AI N°461/2024 LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente D ES P AC H O Relação nº 43/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 868.097/2017-NELSON PRIOLI GONÇALVES - AI N°512/2024 868.115/2017-NELSON POLI - AI N°523/2024 868.019/2017-NK CONSTRUTORA LTDA - AI N°508/2024 868.096/2017-ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP - AI N°525/2024 LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente