DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042400054 54 Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158131 Número do Contrato: 54/2024. Nº Processo: 23237.015541/2024-40. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 34.573.762/0001-07 - DISTRIBUIDORA SOUSA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato administrativo nº 54/2024, em virtude da cláusula sétima do termo de contrato epigrafado, que traz a necessidade de reajuste dos preços iniciais, mediante a aplicação, pelo contratante, do índice IPCA, contados a partir da data do orçamento estimado (03/04/2024), que ficou em 4,8898%. Tal reajuste se fundamenta nas disposições do artigo 136, inciso I da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 324.324,00. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158131 Número do Contrato: 55/2024. Nº Processo: 23237.015541/2024-40. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 42.188.247/0001-23 - VILAS BOAS - COM. ATAC. DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato administrativo nº 55/2024, em virtude da cláusula sétima do termo de contrato epigrafado, que traz a necessidade de reajuste dos preços iniciais, mediante a aplicação, pelo contratante, do índice IPCA, contados a partir da data do orçamento estimado (28/03/2024), que ficou em 5,0576%. Tal reajuste se fundamenta nas disposições do artigo 136, inciso I da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.204,00. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025). EDITAL Nº 12, DE 23 DE ABRIL DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O CAMPUS LAGOA DA CONFUSÃO - IFTO O Diretor do Campus Lagoa da Confusão- IFTO , torna público que estarão abertas a partir do dia , 28/04/2025, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto na área de Educação Física, e será regulamentado por este edital, em observância às disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa n.º 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153978 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23036.004475/2022-87. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUC AC I O N A I S . Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo dos itens 1, 3, 16 e 19, correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado dos itens supracitados, resultando na porcentagem efetiva de aproximadamente 16,64% (dezesseis inteiros e sessenta e quatro centésimos por cento) do valor global do contrato.. Vigência: 23/04/2025 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.402,99. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 153978 Nº Processo: 23036010094202407. Objeto: Contratação dos serviços para Aplicação da Prova Nacional Docente e Avaliação Teórica do Enade das Licenciaturas - PND/AT.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO Diretor de Gestão e Planejamento Substituto (SIASGnet - 23/04/2025) 153978-26290-2025NE123456 O prazo de validade da seleção será de 1 (um) ano, prorrogável por mais 1 (um) ano no interesse da Administração do IFTO, a contar de sua homologação no Diário Oficial da União, e os candidatos nele classificados poderão ser aproveitados a critério da Administração. As informações sobre a seleção, regime de trabalho, área exigida, titulação mínima exigida, locais de inscrição, procedimentos de inscrições, estarão disponibilizados no edital no endereço eletrônico http://www.ifto.edu.br/lagoa JARDEL BARBOSA DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO EDITAL DE 23 DE ABRIL DE 2025 RETIFICAÇÃO I AO EDITAL N° 02/2025 DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições, resolve ALTERAR o Edital n° 02/2025, publicado no Diário Oficial da União, em 23 de abril de 2025, Edição 76, Seção 3, Página 46, modificando os termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados: No quadro do Item 4.1., onde lê-se: . .Universidade .Área/Matéria .V AG A .RT .PERFIL DO CANDI DATO .AC/ PCD . U FA P E Medicina Veterinária Preventiva, Clínica Médica e Cirurgia Animal e Ciências Biológicas e da Saúde 01 40h Graduação em medicina veterinária UFAPELeitura e Produção de Textos, Introdução aos Estudos Linguísticos, História da Língua Portuguesa e . Gramática e Variação Linguística0140 hGraduação em Letras com habilitação em Português, ou Letras com dupla habilitação (Português/Inglês, . Português/Francês ou Português/espanhol) AC: Ampla Concorrência PCD: Pessoa com Deficiência ** Regime de Trabalho . 5. CRONOGRAMA 5.1. O cronograma do processo seletivo estará sujeito a alterações, se necessário, que serão publicadas no sitehttp://www.concursos.ufape.edu.br/ . . . . . . . .23/04/2025-Publicação do edital (Diário Oficial da União; no site da UFAPEhttp://ufape.edu.br/ e no site da seleção http://www.concursos.ufape.edu.br/) . .Até 25/04/2025 .- .Prazo para impugnação do edital/perfil (Via [email protected]) . . . Leia-se: . .U N I V E R S I DA D E .Á R EA / D I S C I P L I N A .V AG A .RT .PERFIL DO CANDIDATO .AC * . .U FA P E .Medicina Veterinária Preventiva, Clínica Médica e Cirurgia Animal e Ciências Biológicas e da Saúde .01 .40 h .Graduação em Medicina Veterinária .AC . .U FA P E .Leitura e Produção de Textos, Introdução aos Estudos Linguísticos, História da Língua Portuguesa e Gramática e Variação Linguística .01 .40 h .Graduação em Letras com habilitação em Português, ou Letras com dupla habilitação (Português/Inglês, Português/Francês ou Português/espanhol) .AC * AC: Ampla Concorrência ** Regime de Trabalho Após o Quadro de vagas do Item 4.1., onde consta o perfil do candidato, onde lê-se: . .28/04 a 06/05/2025 .- .Período de inscrição no site http://www.concursos.ufape.edu.br/ . .28/04 a 06/05/2025 .- .Período de solicitação de cota PCD e Solicitação de Atendimento Especializado (Ambos via e-mail [email protected]) . .28/04 a 04/05/2025 .- .Período para solicitar a taxa de isenção da inscrição conforme item 6.12 do Edital . .05/05/2025 .9 h .Resultado Preliminar da solicitação de Isenção em (Início do período de 24h para recurso via e-mail: [email protected]) . .06/05/2025 .9 h .Término do prazo recursal para a Isenção . .06/05/2025 .15 h .Resultado Final da solicitação de Isenção em http://www.concursos.ufape.edu.br/ . .07/05/2025 . .Último dia para o pagamento das inscrições . .12/05/2025 .14 h .Divulgação Preliminar da Lista dos candidatos aptos a enviarem a documentação comprobatória da Prova de Títulos em http://www.concursos.ufape.edu.br/ (Início do prazo de Recurso 24h por e-mail [email protected]) . .13/05/2025 .14 h .Fim do Prazo de Recurso . .13/05/2025 .17 h .Divulgação Final da Lista dos candidatos aptos a enviarem a documentação comprobatória da Prova de Títulos http://www.concursos.ufape.edu.br/ . .14/05 a 17/05/2025 .- .Período de envio (pelo site http://www.concursos.ufape.edu.br/) da documentação para comprovação da Prova de Títulos, conforme item 6.6.1 do Edital de Condições Gerais . .19/05/2025 .14 h .Homologação das inscrições no site http://www.concursos.ufape.edu.br/ (Início do prazo de 24h para recurso por e-mail [email protected]) . .20/05/2025 .14 h .Fim do Prazo de Recurso de Homologação das Inscrições. . .20/05/2025 .17 h .Publicação Final da Homologação das Inscrições. . .21/05/2025 .14 h .Publicação do Local de Prova e da Banca Examinadora. Início do prazo de 24h para manifestações sobre a formação da banca examinadora (Via e-mail [email protected])