DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: "Estabelecer entre a UFBA, e os inventores independentes MAYSA BARBOSA, BRUNA GUIMARAES, IZADORA REZENDE, CAMILA GOMES, LUCAS DA SILVA as condições de Ajuste de Propriedade Intelectual da TECNOLOGIA desenvolvida conjuntamente, compreendendo a seguintes apropriações de Propriedade Intelectual (PI) junto ao INPI: a) Composições imunogênicas e usos na prevenção e controle de infecções causadas por Mycoplasma agalactiae. Protocolo INPI: BR 10 2023 018726 9". Nomes e cargos dos signatários: Prof. Paulo Cesar Miguez de Oliveira - Reitor da UFBA, BRUNA CAROLINA DE BRITO GUIMARÃE, inventora independente, IZADORA DE SOUZA REZENDE, inventora independente, CAMILA PACHECO GOMES, inventora independente e LUCAS SANTANA COELHO DA SILVA, inventor independente. Início da vigência: 10.04.20025. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 116/2025 Nº Processo: 23066.023130/2025-18. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. VIVA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. CNPJ: 18.056.190/0001-24. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 15.04.2025 a 14.04.2027. Data de Assinatura: 15.04.2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23066.080166/2023-37. Dispensa. Nº 8/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fep ao projeto "plano de ação periferia viva em salvador e região metropolitana". Até 30/12/2025.. Vigência: 16/04/2025 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.450.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2025/ - UASG 153038 Nº Processo: 23066.046274/2024-61. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 47.985.936/0001-82 - MULTI LIDER LTDA. Objeto: O fornecedor solicitou a substituição da marca kelmos pela marca cisne, referente ao item 02 do pregão nº 90027/2024, gerenciado pela universidade federal da bahia. Contudo, não foi possível comprovar a equivalência de preços, visto que a marca cisne não está disponível no mercado para aquisição comparativa. dessa forma, o fornecedor está liberado do compromisso contratual mencionado neste ofício, com o cancelamento do empenho nº 155/2025 e a abertura de ata complementar, conforme informado no ofício nº 3329/2025 - cmp/proad, datado de 26 de março de 2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2024/ - UASG 153038 Nº Processo: 23066.046274/2024-61. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 47.985.936/0001-82 - MULTI LIDER LTDA. Objeto: O fornecedor solicitou a substituição da marca kelmos pela marca cisne, referente ao item 02 do pregão nº 90027/2024, gerenciado pela universidade federal da bahia. Contudo, não foi possível comprovar a equivalência de preços, visto que a marca cisne não está disponível no mercado para aquisição comparativa. dessa forma, o fornecedor está liberado do compromisso contratual mencionado neste ofício, com o cancelamento do empenho nº 155/2025 e a abertura de ata complementar, conforme informado no ofício nº 3329/2025 - cmp/proad, datado de 26 de março de 2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 2024/ publicado no D.O de 02/04/2025, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 2024NE002530 publicado no D.O de 2025-04-02, Seção 3. onde se lê: cancelameto do emepnho ro 2025ro000578 considerando que administração indeferiu o pedido de repactuação de preço. . Leia-se: cancelameto do emepnho ro 2025ro000578 considerando que administração indeferiu o pedido de repactuação de preço. Referente ao pedido de reequilíbrio econômico-financeiro dos itens 02 e 04 da ata srp nº 90017/2024, homologada em 09/08/2024, entre a empresa qualigás ms ltda. E a universidade federal da bahia (ufba), informamos que o pedido foi indeferido a partir do oficio oficio nº 2833/2025 - cmp/proad datado de 13/03/2025. Desta forma, o fornecedor foi liberado do compromisso assumido na referida ata, sem aplicação de penalidades. Informamos ainda que será reaberta a ata complementar, em conformidade com a legislação vigente. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 150247 Nº Processo: 23066016027202511. Objeto: Registro de Preços -90032/2025 - para eventual aquisição de MATERIAL PERMANENTE visando atender as necessidades do Hospital de Medicina Veterinária Renato Rodemburg de Medeiros Neto, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 24/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90032-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Licitação (SIASGnet - 22/04/2025) 150247-15223-2025NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.083888/2023-96. Pregão Nº 90016/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 08.243.787/0001-24 - SUPREMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação dos serviços de apoio administrativo, com a disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos necessários à prestação dos serviços de forma sustentável para a universidade federal de campina grande - sede, a serem executados conforme as condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/04/2025 a 22/04/2026. Valor Total: R$ 6.619.504,20. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90008/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de seguro contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente total ou parcial, despesas médicas hospitalares, em caso de acidente durante o desempenho de atividades práticas, aos estudantes da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), matriculados em cursos de graduação ou cursos técnicos médio. ALDENICE RIBEIRO DA COSTA PINHEIRO Assistente em Licitação (SIDEC - 23/04/2025) 158195-15281-2025NE000034