DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042400058 58 Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1005/2025 Processo nº 23068.062424/2024-64. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional/SECTI. Objeto: Realização de Cooperação Técnica e Acadêmica entre a Universidade Federal do Espírito Santo/Ufes, por meio do Programa de Mestrado Profissional em Gestão Pública e a Concedente, objetivando ações de fortalecimento acadêmico do curso de Mestrado Profissional em Gestão Pública da Ufes e a qualificação institucional da Concedente. Data de assinatura: 22/04/2025. Vigência: 30 (trinta) meses a contar da data de sua assinatura. UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) GIOVANNA BELO SARTURI nº do contrato: 04/DIR-PF/UFFS/2025, Classe A; nível 01; titulação: especialização; carga horária: 20 h; vigência: 22/04/2025 a 18/07/2025. Data de assinatura: 22/04/2025. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158517 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23205.002443/2022-58. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 40.962.215/0001-08 - GILMAR ANDRETTI 19149002864. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência, reajustar o valor da cesta de produtos e o valor do aluguel. Vigência: 06/05/2025 a 05/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.064,64. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 158517 Nº Processo: 23205001096202599. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com fornecimento de peças, para os equipamentos instalados nos campi de Laranjeiras do Sul/PR, Realeza/PR e Chapecó/SC, da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul, - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GREICE PAULA HEINEN Pregoeira (SIASGnet - 22/04/2025) 158517-26440-2024NE000086 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Convênio UFG 091/2025. Processo 23070.020186/2025-51. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e NATHALIA SOUZA QUEIROZ. Assinatura: 23/04/2025. Validade: 23/04/2025 a 22/04/2030. Espécie: Convênio UFG 093/2025. Processo 23070.020536/2025-80. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e DANIELA DA VEIGA JARDIM COUTINHO. Assinatura: 23/04/2025. Validade: 23/04/2025 a 22/04/2030. Espécie: Convênio UFG 086/2025. Processo 23070.015906/2025-67. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e CAMARA E TAHAN COMUNICACAO LTDA. Assinatura: 23/04/2025. Validade: 23/04/2025 a 22/04/2030. Espécie: Convênio UFG 090/2025. Processo 23070.019506/2025-21. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e RC TREINAMENTOS LTDA. Assinatura: 23/04/2025. Validade: 23/04/2025 a 22/04/2030. Espécie: Convênio UFG 097/2025. Processo 23070.018798/2025-84. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e BLUE ARQUITETURA LTDA. Assinatura: 23/04/2025. Validade: 23/04/2025 a 22/04/2030. Espécie: Convênio UFG 099/2025. Processo 23070.021285/2025-51. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e SINDICATO DOS BIBLIOTECARIOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Assinatura: 23/04/2025. Validade: 23/04/2025 a 22/04/2030. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EDITAL Nº 75/2025/DICS/DAP/PROGEPE, DE 23 DE ABRIL DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, torna pública a divulgação da homologação do resultado final para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, regido pelo Edital nº 6/2025/DICS/DAP/PROGEPE: Área: Agronomia; Subárea: Melhoramento Vegetal e/ou Entomologia Agrícola e/ou Meio Ambiente e Agrárias. O Edital de homologação de resultado final na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Simplificado estão disponíveis no endereço eletrônico: https://documentos.unila.edu.br/concursos/6-2025 FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE DOAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ OBJETO: Processo nº 23088.005261/2025-65 - Espécie: Termo de Doação - Objeto: doação de bens conforme legislação vigente sem encargos, pelo Órgão que está realizando a doação, dos materiais classificados como irrecuperáveis, constante do Termo de Doação da Universidade Federal de Itajubá, recebido pela Associação de Catadores Autônomos de Reciclagem Itajubense. Data da assinatura: 23 de abril de 2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153030 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23088.017297/2023-20. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG. Objeto: Alocação de recurso no valor de R$ 143.863,51 (cento e quarenta e três mil, oitocentos e sessenta e três reais e cinquenta e um centavos), referente ao consumo para o 2º ano do contrato nº 016/2023 - período: 01/08/2024 a 31/07/2025, solicitado pelo setor requisitante. Vigência: 22/04/2025 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 843.940,46. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 34, DE 23 DE ABRIL DE 2025 O Diretor Substituto de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, através da Portaria nº 2.586, de 20/12/2024, publicada no DOU de 23/12/2024 e de acordo com os Memorandos Eletrônicos nº 54/2025 - IRN e 32/2025 - CPPD, convoca para a realização do Concurso Público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Edital no 93/2024, Campus de Itajubá, na área MICROMETEOROLOGIA E INTERAÇÃO SUPERFÍCIE-ATMOSFERA , Classe A, com a denominação de Professor Adjunto A, nível 1, Regime de Dedicação Exclusiva (DE), conforme abaixo: 1) Sorteio dos temas das provas Escrita e Didática, da ordem de apresentação das provas Didática e Científica, e realização da prova Escrita: 19/05/2025, a partir das 08h30, na Sala de reuniões do prédio M3 (M3.2.20) do Instituto de Recursos Naturais da Universidade Federal de Itajubá, localizado à Av. BPS, no 1.303, Pinheirinho, Itajubá-MG. Para a prova Escrita serão sorteados 3 (três) tópicos dentre aqueles relacionados no programa do Edital nº 93/2024. A prova Escrita será com questões discursivas e será precedida de consulta bibliográfica com duração de uma hora. Os candidatos não poderão utilizar nenhuma anotação durante a realização da prova. Será permitido o uso de calculadora científica. 2) Provas Didática e Científica realizadas de forma presencial: a partir de 20/05/2025, a partir das 09h00, na Sala de reuniões do prédio M3 (M3.2.20) do Instituto de Recursos Naturais da Universidade Federal de Itajubá, localizado à Av. BPS, no 1.303, Pinheirinho, Itajubá-MG, respeitado o prazo mínimo de 24 horas, contado a partir do horário do sorteio dos temas, conforme item 8.5.4 do Edital. Obs.: a) De acordo com os itens 8.4.2 e 8.5.4 do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos ausentes ao sorteio dos temas das provas Escrita e Didática. b) De acordo com o item 8.6.5 do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos que não enviarem a proposta do projeto de pesquisa dentro do prazo de 24 horas que antecedem o sorteio da Prova Didática. Dessa forma os candidatos deverão enviar a proposta de projeto de pesquisa para o e-mail [email protected] exclusivamente no período de 8h30 do dia 18/05/2025 às 8h30 do dia 19/05/2025. Não serão aceitas propostas de projeto de pesquisa enviadas fora deste período. c) De acordo com os itens 8.5.5 e 8.5.6 do Edital supracitado, os candidatos deverão enviar o plano de aula dentro do período de 24 horas contado imediatamente após o sorteio da Prova Didática. Dessa forma os candidatos deverão enviar o plano de aula para o e-mail [email protected] exclusivamente no período de 8h30 do dia 19/05/2025 às 8h30 do dia 20/05/2025. O candidato que não enviar o plano de aula nesse período não terá pontuação no critério de que trata o inciso I do item 8.5.12 do Ed i t a l . d) Os candidatos inscritos deverão comparecer com, no mínimo, 30 minutos de antecedência do horário do sorteio. JOÃO PAULO EMÍDIO RUFINO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 153061 Nº Processo: 23071001682202504. Objeto: Aquisição de ÁGUA MINERAL NATURAL;GARRAFÃO COM 20 LITROS. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5- 90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão cotar dentro das condições exigidas no Edital.. PRISCILLA REZENDE PINHEIRO Gerente de Compras/ufjf (SIASGnet - 23/04/2025) 153061-15228-2024NE800058 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS IMPRENSA UNIVERSITÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153262 Número do Contrato: 185/2023. Nº Processo: 23072.202032/2023-02. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: IMPRENSA UNIVERSITARIA/UFMG. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato administrativo nº 185/2023, que fazem entre si a universidade federal de minas gerais, por intermédio da imprensa universitária da ufmg e a empresa fachineli comunicação ltda. Visando reajuste dos preços contratados e prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 185/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/05/2025 a 08/05/2026, nos termos do art. 57, inciso iv, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 08/05/2025 a 08/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.376,48. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).