DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042400068 68 Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . . . . .Organização Vida Viva .25/03/2025 às 09h32 .Email(dirad) [email protected] . . . . .Prefeitura de Sebastião Barros/PI .25/03/2025 às 11h13 .E-mail [email protected] . . . . .Prefeitura de Júlio Borges/PI .25/03/2025 às 18h03 .E-mail [email protected] . . . . .Brasil Positivo .25/03/2025 às 10h56 .E-mail [email protected] . . . . .Colégio Estadual Joaquim Tomaz/GO .25/03/2025 às 18h35 .E-mail [email protected] . . . . .Centro de Acolhimento Filho Prodigo/DF .25/03/2025 às 19h17 .E-mail [email protected] . . . . .Colegio Estadual Albert Einstein/GO .25/03/2025 às 20h21 .E-mail [email protected] . . . . .Movimento Popular do Arapoanga pela Cidadania-MP/DF .04/04/2025 às 16h46 .E-mail(Dirad) [email protected] . . . . .Centro Esportivo Cultural de Planaltina/DF .25/03/2025 às 19h42 .E-mail [email protected] 1.Para selecionar o beneficiado pela doações dos veículos foi utilizado o critério de quem realizou a manifestação primeiro via contato, e-mail ou plataforma doacoes do governo federal. 2.Assim, divulga-se conforme tabela abaixo os veículos e instituições que manifestaram interesse que serão beneficiados com a doação: . .V E Í C U LO .INSTITUIÇÃO BENEFICIADA . .Chevrolet S10 (QKC4C58) .Prefeitura de Piraque/TO . .Palio Wee (JIT0J15) .Prefeitura de Santa Terezinha /TO . .Ducato (MWV2F66) .Prefeitura de Santa Terezinha /TO . .Palio (MXB7B38) .Prefeitura de Santa Terezinha /TO . .Gol (MWZ2H32) .Prefeitura de Santa Terezinha /TO . .Gol (MWM0E18) .Prefeitura de Piraque/TO Araguaína, 27 de março de 2025. RICARDO KENED DOS SANTOS SILVA Diretor Administrativo EVANEI NOGUEIRA SOUSA Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 158717 Nº Processo: 23520.001624/2024-56. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 22.123.818/0001-34 - MAB PRODUCOES DE EVENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de suporte à realização de eventos para a Universidade Federal do Oeste da Bahia, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/04/2025 a 23/04/2026. Valor Total: R$ 20.060,00. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158717 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23520.003396/2021-14. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/04/2025 a 28/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993 e reajustar em r$13.225,56 (treze mil duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e seis centavos) o valor inicial atualizado do contrato, considerando a aplicação do índice de serviços de telecomunicações (ist).. Vigência: 28/04/2025 a 28/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 302.367,19. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158717 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23520.005558/2023-11. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 01.601.043/0001-95 - BRAVO FIRE SAFETY LTDA. Objeto: Acrescentar em R$16.754,04 (dezesseis mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e quatro centavos) o valor inicial atualizado do contrato, em razão de repactuação de valores, considerando a Convenção Coletiva de Trabalho do Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual/STIC 2024 e em conformidade com a cláusula sétima - repactuação dos preços contratados.. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 507.371,04. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23204.005091/2025-45. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ, SUBSEÇÃO DE SANTARÉM (Concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE - Clécio Alves de Araújo. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 11/04/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica e Científica Internacional - ACI, que celebram a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA e a Universidade do Arizona - UA, Estados Unidos, com o objetivo da cooperação técnica e científica. OBJETO: O presente termo de cooperação tem por objetivo estabelecer um regime de mútua cooperação técnica e científica entre a UA e a Ufopa, com vistas à conjugação e ao aprofundamento de áreas de conhecimento afins, à promoção do intercâmbio científico e à realização de projetos conjuntos de cooperação técnica. PROCESSO: 23204.001420/2025-89. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2025. Vigência: 60 meses. ASSINAM pela UFOPA: Aldenize Ruela Xavier e pela UA: Ronald Gary Sanchez. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 037339/2023. Partes: HTBR arquitetura e engenharia ltda (antiga High Tech Consultants Eireli); Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira, que tem por objetos específicos: 1) A prorrogação do prazo de vigência do contrato original, por mais 24 (vinte e quatro) meses, ficando o prazo de vigência final para 07/05/2027, tendo mais 30 (trinta) dias para prestação de contas final; 2) A inclusão, na Cláusula Quarta - Dos Recursos Financeiros, de uma Subclausula Quarta, que terá a seguinte redação: Subclausula Quarta - Os preços são fixos e irreajustáveis pelo período de 12 meses de vigência do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira. Após esse período, o reajustamento será concedido a partir do 13º mês, desde que não ocorra atraso injustificado do cronograma físico-financeiro, por responsabilidade determinada na matriz de risco. Será considerado o Índice Nacional da Construção Civil - INCC - DI - FGV, publicado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), conforme fórmula abaixo: R = Pi x ((Ii - Io)/Io) onde: R = valor do reajustamento Pi = Preço inicial do serviço a ser reajustado Ii = Índice Nacional da Construção Civil (INCC - DI), publicado pela Fundação Getúlio Vargas no 13º. Mês, contados da data da assinatura do primeiro termo aditivo ao convênio de cooperação técnica e financeira; Io = Índice publicado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, referente ao mês da assinatura do primeiro termo aditivo ao convênio de cooperação técnica e financeira". Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência até 07/05/2027. Data da Assinatura: 15/04/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Maristela Miguel López, pela HTBR; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.