DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 16/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 321/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Erval Grande/RS, CNPJ/MF: 87.613.436/0001-34. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035844/2025-69 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Suzinei Schneider, pela Prefeitura Municipal de Erval Grande/RS, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 16/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 322/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Espumoso/RS, CNPJ/MF: 87.612.743/0001-09. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035858/2025-82 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Letiane Gugel Dolci, pela Secretaria Municipal de Saúde de Espumoso/RS, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 16/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 323/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Estrela/RS, CNPJ/MF: 87.246.120/0001-51. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035853/2025-50 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Carine Isabel Schwingel, pela Prefeitura Municipal de Estrela/RS, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 16/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 324/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Farroupilha/RS, CNPJ/MF: 89.848.949/0001-50. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035860/2025-51 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Thiago Brambilla Aquino, pela Secretaria Municipal de Saúde de Farroupilha/RS, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 16/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 325/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Feliz/RS, CNPJ/MF: 87.838.330/0001-39. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.034944/2025-78 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Clovis Freiberger Junior, pela Prefeitura Municipal de Feliz/RS, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 16/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 326/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Flores da Cunha/RS, CNPJ/MF: 87.843.819/0001-07. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.034949/2025-09 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Jane Paula Baggio, pela Secretaria Municipal de Saúde de Flores da Cunha/RS, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 16/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 327/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Garibaldi/RS, CNPJ/MF: 88.594.999/0001-95. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.034960/2025-61 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Sergio Chesini, pela Prefeitura Municipal de Garibaldi/RS, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de At e n ç ã o Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 16/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 328/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Gravataí/RS, CNPJ/MF: 87.890.992/0001-58. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.034962/2025-50 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Régis Fonseca Alves, pela Secretaria Municipal de Saúde de Gravataí/RS, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 03/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 329/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Guaporé/RS, CNPJ/MF: 87.862.397/001-09. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.034965/2025-93 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Emilio Carlos Zanon, pela Secretaria Municipal de Saúde de Guaporé/RS, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 16/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 330/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, CNPJ/MF: 87.613.030/0001-51. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.034970/2025-04 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Aristeu Kunrath, pela Secretaria Municipal de Saúde de Guarani das Missões/RS, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 16/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 536/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Itaíba/PE, CNPJ/MF: 11.286.382/0001-88. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035223/2025-85 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Bruna Rafaella Ferreira de Brito, pela Secretaria Municipal de Saúde de Itaíba/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 11/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 331/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Jaguari/RS, CNPJ/MF: 87.572.046/0001-63. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.034975/2025-29 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Igor Rosa Tambara, pela Prefeitura Municipal de Jaguari/RS, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 16/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 332/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Lagoa Vermelha/RS, CNPJ/MF: 87.613.626/0001-51. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.034977/2025-18 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Cristiane Ferreira de Mattos, pela Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Vermelha/RS, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 03/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 333/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Lavras do Sul/RS, CNPJ/MF: 88.201.298/0001-49. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.034984/2025-10 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Renan Leal Delabary, pela Prefeitura Municipal de Lavras do Sul/RS, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 16/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 546/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Limoeiro/PE, CNPJ/MF: 11.097.292/0001-49. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035245/2025-45 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Paloma Sonally da Cunha Pedrosa, pela Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 16/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 335/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Marcelino Ramos/RS, CNPJ/MF: 87.613.287/0001-03. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.034990/2025-77 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Rosane Detofol, pela Secretaria Municipal de Saúde de Marcelino Ramos/RS, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 336/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Montenegro/RS, CNPJ/MF: 90.895.905/0001-60. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.034994/2025-55 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Andreia Coitinho da Costa, pela Secretaria Municipal de Saúde de Montenegro/RS, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 16/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 337/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Nonoai/RS, CNPJ/MF: 91.567.974/0001-07. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.034998/2025-33e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Adriane Perin de Oliveira, pela Prefeitura Municipal de Nonoai/RS, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 16/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 338/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis/RS, CNPJ/MF: 88.572.748/0001-00. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035001/2025-62 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Daniel Carlos Michaelsen, pela Prefeitura Municipal de Petrópolis/RS, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 16/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 339/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Nova Prata/RS, CNPJ/MF: 91.618.439/0001-38. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035006/2025-95 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Rosane Costenaro Sostisso, pela Secretaria Municipal de Saúde de Nova Prata/RS, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 16/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 340/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Osório/RS, CNPJ/MF: 88.814.181/0001-30. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035008/2025-84 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Gonzalo Rafael Pintos, pela Secretaria Municipal de Saúde de Osório/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 16/04/2025.