DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Eletrônico 002/2025, Processo 006/2025. Vigência 11/02/2025 a 10/02/2026. EXTRATO DE CONTRATO Contrato 038/2025, COMERCIAL BRAGA E SILVA, CNPJ: 53.627.731/0001-28, Contrato 039/2025- ISRAEL E ISRAEL LTDA, CNPJ: 23.407.794/0001-08, 040/2025- TH COMÉRCIO DE CARNES LTDA, CNPJ: 49.931.218/0001-59, Contrato 041/2025 - VALDENE DO AMARAL BRAGA, CNPJ: 02.732.609/0001- 80, constitui objeto do presente instrumento: Aquisição de alimentos para fornecimento de alimentação escolar nas escolas e creches do Município de Lagoa Formosa, no ano letivo de 2025, nos respectivos valores de R$ 75.024,00 (Setenta e cinco mil e vinte e quatro reais); R$ 54.610,20 (Cinquenta e quatro mil seiscentos e dez reais e vinte centavos); R$ 113.549,00 (Centro e treze mil quinhentos e quarenta e nove reais); R$ 41.220,00 (Quarenta e um mil duzentos e vinte reais); Pregão Eletrônico 003/2025, Processo 007/2025. Vigência 13/02/2025 a 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Autorização para Contratação por Dispensa de Licitação. Na qualidade de Chefe do Poder Executivo Municipal, com vistas ao parecer jurídico favorável de lavra da Procuradoria Geral do Município, e em razão de os autos estarem instruídos com os documentos elencados no art. 72 da Lei nº 14.133/21 cabíveis à espécie e no art. 125 do Decreto Municipal nº 5.188/2023, conforme certificado, autorizo a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESAS PARA FORNEC I M E N T O DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DE ABRIGOS E CENTROS DE CONVIVÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÈS DAS EMPRESAS JÚNIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA 08832398680, CNPJ Nº. 46.899.389/0001-50 NO VALOR DE R$714,30 (SETECENTOS E QUATORZE REAIS E TRINTA CENTAVOS), JC TEIXEIRA & CIA LTDA, CNPJ Nº. 41.737.131/0001-33 NO VALOR DE R$ 2.996,85 (DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA E CI N CO CENTAVOS) E JULIANA DE FÁTIMA TOLEDO PINTO 05604031607, CNPJ Nº. 40.796.555/0001-06, PELO VALOR DE R$ 6.111,87 (SEIS MIL, CENTO E ONZE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), COM FULCRO NO ARTIGO ART. 75, INCISO VIII, nos termos da requisição e termo de referência anexo, com fundamento no art. 72, inciso VIII, do mesmo Codex, e no art. 136, inciso V, daquele Decreto. Determino a publicação desta autorização, bem como do extrato do contrato ou instrumento equivalente, no sítio eletrônico oficial do Município, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no diário oficial do Município, dentro do prazo de 10 (dez) dias úteis, na forma dos arts. 136, p. único, e 162, p. único, ambos do Decreto Municipal nº 5.188/23. Encaminhe-se a Secretaria Municipal de Administração, para as providências cabíveis. Leopoldina, 14 de abril de 2025. PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito ANA PAULA SALVADOR PEDRONI CASTRO Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Proc. Licitatório Processo nº 23/2025. Abertura: 07/05/25, 9h. Obj: Reg. de preço p/ aquisição de medicamento. Fone: 038 99109-1792 e-mail: [email protected]. Site: mamonas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mamonas, 23 de abril de 2025. VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Proc. Licitatório Processo nº 24/2025. Abertura: 12/05/25, 9h. Obj: Reg. de preço p/ contratação exclusiva de empresa ME/EPP ou equiparadas p/ aquisição de móveis, eletrodomésticos, e equipamentos de informática. Fone: 038 99109-1792 e-mail: [email protected]. Site: mamonas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mamonas, 23 de abril de 2025. VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo Licitatório nº046/2025- À Prefeitura Municipal De Maria Da Fé/MG Torna público a realização do Processo Licitatório nº 046/2025- Concorrência Eletrônica N° 003/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Obras e Engenharia para execução de Pavimentação Asfáltica Urbana, em uma área de 1.260,73 m2, no Distrito Posses deste Município, conforme Contrato de repasse entre esta Prefeitura Municipal e o Ministério das Cidades, - Proposta nº 945026/2023- Operação 1087977-11, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, conforme documentos anexos a este Termo, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas. Abertura: 29/05/2025 às 13:00hs. O edital completo encontra-se no site: www.mariadafe.mg.gov.br. Maria da Fé-MG, 23 de abril de 2025. CARLOS ALBERTO LEMES Pregoeiro/Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Suspensão para readequação do edital. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Creche Pré-Escola FNDE tipo 1 no Bairro Cabanas, com fornecimento de matérias, mão de obra e acessórios necessários. Informações: e-mail: [email protected]. Tel: (31)3557-9055. Mariana, 23 de abril de 2025. ANDRE LIMA BÉLICO Secretário Municípial de Obras e Gestão Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 Extrato do Contrato nº 58/2025 - Concorrência n° 04/2025 - Processo n° 28/2025-Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global, com medições unitárias, para construção do Centro de Referência em Assistência Social CRAS, da sede do Município de Marliéria - MG, recurso do Contrato de Repasse nº 914880/2021, do MCIDADANIA/CAIXA.Valor total do contrato: R$ 247.416,25 Contratada:CONSTRUTORA GFSM LTDA - 28.860.296/0001-30. Vigência: 12 meses PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Processo Licitatório nº 053/2024, Concorrência Presencial nº 06/2024 e Contrato nº 111/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia e/ou arquitetura para execução de pavimentação com blocos de concreto sextavado, na localidade Córrego Vila do Cristal, Município de Martins Soares, conforme proposta Ministério da Cidade nº 029834/2021 e conforme especificações constantes no Termo de Referências/Projeto básico. Com assinatura dia 17/04/2025 e prazo de 18/04/2025 a 18/04/2026. Contratada: ED Blocos Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Torna público o Aviso de Licitação, objetivando aquisição de óleos lubrificantes, filtros, aditivos e afins incluindo serviços de troca dos produtos para manutenção da frota de veículos, motos e maquinas do município de Monte Azul MG. Recebimento da(s) proposta(s): de 22/04/2025 até 07/05/2025 até as 07:59h - abertura e exames de propostas: 07/05/2025 às 08:00h - início da sessão: 08h: 00min do dia 07/05/2025. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município, na pça. Cel. Jonathas, 220, centro, Monte Azul-MG, 22 de abril de 2025. NADYO MARLLON DE SOUZA CUSTODIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS EDITAL RESULTADO PRELIMINAR DE SELECIONADOS DENTRO E FORA DO NÚMERO DE VAGAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Orçamento e Tecnologia, torna público o resultado preliminar de selecionados dentro e fora do número de vagas, da seleção de projetos culturais para agentes culturais receberem apoio financeiro, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de montes claros/mg. nos termos da lei nº 14.399/2022 (LEI PNAB), na lei nº 14.903/2024 (marco regulatório do fomento à cultura), no decreto nº 11.740/2023 (decreto pnab), no decreto nº 11.453/2023 (decreto de fomento) e na instrução normativa MINC nº 10/2023 (in PNAB de ações afirmativas e acessibilidade). E, ainda, retifica os números de inscrições. Onde se lê Inscrição: 912 - Histórias cantadas: encantos da cultura popular; 660 - Arte em movimento: Jogos Teatrais na Educação; 919 - Oficina de instrumentos: Tradição e Ancestralidade; 651 - recuperart - Oficinas de Violão e Teclado; 913 - Raízes da terra: a arte do povo indígena; 1003 - Catopê no morro: tradição viva, patrimônio nosso!; Leia-se : 683 - Histórias cantadas: encantos da cultura popular; 853 - Arte em movimento: Jogos Teatrais na Educação; 990 - Oficina de instrumentos: Tradição e Ancestralidade; 1038 - recuperart - Oficinas de Violão e Teclado; 975- Raízes da terra: a arte do povo indígena; 674 - Catopê no morro: tradição viva, patrimônio nosso!; Conforme a tabela abaixo. . .Tipo De Projeto: Objetos Culturais | Categoria : Produtos - R$ 20.000,00 . .Inscrição .Título Do Projeto .Nome .Nota/Média .Cotas .Situação . .869 .1º Terno De Caboclinhos Mestre Joaquim Poló - Tradição E Cultura .Maria Do Socorro Pereira Domingos .58 .Indígena .Está no limite de vagas . .894 ."Sertão Afro-Jazz - Raízes Em Harmonia" .Danielle Dourado De Jesus .54,5 .Negro(a) .Está no limite de vagas . .809 .O Cabelo Mágico .Dayana Martins Ribeiro .52,5 .Negro(a) .Está no limite de vagas . .889 .Montes Claros Ilustrada (Vol. 1) .André Luiz Ferreira De Oliveira .52 .- .Está no limite de vagas . .901 .A Indumentária Das Festas De Fé .Tainá De Castro Tourinho .52 .- .Está no limite de vagas . .993 .Terno De São Benedito De Mestre Wanderley - Devoção .Wanderley Ferreira Do Nascimento .52 .- .Está no limite de vagas . .756 .Faces Do Mercado .Valdir Macedo Neto .51 .- .Está no limite de vagas . .843 .Mapa Do Nordiminas .João Paulo Fagundes Lafetá .50,5 .- .Está no limite de vagas . .671 .Contos Visuais: Histórias Em Libras Para Todos. .Cristina Pereira De Paula Rocha .48 .PCD .Está no limite de vagas . .552 .Ser-Tão Norte-Mineiro. Cultura, Sociedade, História E Pensamento. .Angela Cristina Borges .48 .Negro(a) .Está no limite de vagas . .727 .Minha Primeira Ópera .Maria Odília De Quadros Pimentel .50 .- .Está no limite de vagas(Saldo remanescente das categorias do (Patrimônio Cultural Imaterial)conforme item 12.13.) . .759 .Harmonização De Sabores Mineiros .Daiany Soares Sarmento .50 .- .Está no limite de vagas(Saldo remanescente das categorias do (Patrimônio Cultural Imaterial)conforme item 12.13.) . .908 .Filhos Da Terra: Exposição Coletiva Itinerante .Marcelo De Castro Dettogni .48,5 .- .Está no limite de vagas(Saldo remanescente das categorias do (Patrimônio Cultural Imaterial)conforme item 12.13.) . .836 .A História Por Trás Das Canções Do Norte De Minas .Flávio Colares Muniz .46,5 .- .Está no limite de vagas(Saldo remanescente das categorias do (Patrimônio Cultural Imaterial)conforme item 12.13.) . .873 .Sou Eu .Linda Klara Mota Almeida .46,5 .- .Está no limite de vagas(Saldo remanescente das categorias do (Patrimônio Cultural Imaterial)conforme item 12.13.)