DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042400323 323 Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 horário das 07h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia. A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 08/05/2025 às 10h:00min na plataforma LICITANET. O Valor estimado R$ 650.591,23 (Seiscentos e cinquenta mil, quinhentos e noventa e um reais e vinte e três centavos); Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "[email protected]" Nova Mamoré/RO - RO, 23 de abril de 2025. SILVIO FERNANDES VILLAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 90038/2025/SML/PVH - SRPP Nº 34/2025 Tipo: Menor Preço. A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho torna pública a realização da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 90038/2025/SML/PVH-SRPP nº 34/2025, do tipo Menor Preço, deflagrada no processo administrativo nº 00600-00049596/2023-72-e, cujo objeto resumido é o Registro de Preços Permanente-SRPP para eventual aquisição de material têxtil hospitalar (Aventais Descartáveis, Clamp Umbilical, Toucas Descartáveis, e Outros), para atender à administração pública direta e indireta do Município de Porto Velho, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas no Edital de Licitação e seus Anexos. Abertura das Propostas: 08/05/2025, às 10h (horário do DF). Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras -UASG:925172. Modo de Disputa: Aberto. Disponibilidade do Edital: www.gov.br/compras e www.portovelho.ro.gov.br. Outras Informações: Junto à Equipe de Pregão nº 8, na Superintendência Municipal de Licitações-SML, localizada na Rua México, nº 2331, 2º Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP:76820190-Porto Velho/RO. Atendimento em dias úteis, das 8h às 14h. E-mail: [email protected]. Valor Total Estimado: R$7.677.183,48 (Sete milhões, seiscentos e setenta e sete mil, cento e oitenta e três reais e quarenta e oito centavos). Porto Velho/RO, 23 de abril de 2025. TATIANE MARIANO Pregoeira/SML ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 90006/2025 PROCESSO N° 004940/2025 - SMSA AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL "REAGENTE" PARA ATENDER O PROGRAMA VIGIÁGUA, DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SVS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2025 às 10h30min (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 30/04/2025 às 10h00min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Aviso de Contratação Direta encontra-se à disposição dos interessados no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do(a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório. Boa Vista-RR, 23 de Abril de 2025. AIPANA DE ALMEIDA NOBRE Agente de Contratação/SMLIC AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026/SMAS O Município de Boa Vista-RR através da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público que realizará o Credenciamento nº 005/2026/SMAS para CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA, INTERESSADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE DE CABELO FEMININO SIMPLES, CORTE DE CABELO MASCULINO SIMPLES E BARBA, DESIGNER DE SOBRANCELHA E ESMALTAÇÃO, CONFORME A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMAS), PARA FINS DE EVENTUAL CONTRATAÇÃO, VISANDO A COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DOS EVENTOS À POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL, AOS INTEGRANTES DOS PROJETOS E PROGRAMAS SOCIAIS, ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS, REALIZADAS E/OU APOIADAS PELA SMAS, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Estes procedimentos serão autorizados por meio do Processo nº 00242/2025/SMAS e será regido pela Lei Federal nº 14.133/21. Os interessados poderão retirar o presente edital e seus respectivos anexos no site https://boavista.rr.gov.br/, Diário Oficial do Município de Boa Vista e no https://www.gov.br/pncp/pt-br. O edital de credenciamento ficará aberto para recebimento das propostas e da documentação a partir do 23/04/2025 até 23/04/2026. Boa Vista/RR, data constante no sistema. GABRIEL SOUSA DE PAULA Secretário Municipal Adjunto de Gestão Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2024 Processo nº 036/2024, Concorrência nº 011/2024, Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Cantá - RR CNPJ nº 11.856.913/0001-20 Contratada SEVILHA SERVIÇOS LTDA , inscrita CNPJ Nº 46.503.849/0001-89, objeto: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM CO M O OBJETO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO. Fundamentação: Na forma da Lei nº 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável. por mais de 60 (sessenta) dias, no período de 10/03/2025 a 09/05/2025 após assinatura do termo de prorrogação de prazo de execução. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data de assinatura do termo: 10 de março de 2025. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO N. º 042/2024-SMI/PMC. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, faz saber que na Licitação Modalidade PR EG ÃO ELETRÔNICO, oriundo do Processo Licitatório N.º 042/2024-SMI/PMC, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO COMBUSTÍVEIS AO GPVIT PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ÍNDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, teve como vencedoras as empresas: AIRES PIANCO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 54. 794.472/0001-65, para o Grupo I com o valor global de R$ 54.633,00 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e trinta e três reais). Grupo II fracassado. A empresa COMERCIAL JANDAIA LTDA, CNPJ: 22.379.413/0001-61, para o Grupo III com o valor global de R$ 50.440,00 (cinquenta mil, quatrocentos e quarenta reais). A empresa FERRAMENTAS E PNEUMATICOS 1001 LTDA, CNPJ: 54.152.070/0001- 94, para o Grupo IV com o valor global de R$ 13.374,00 (treze mil, trezentos e setenta e quatro reais). A Empresas: AIRES PIANCO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 54. 794.472/0001-65, para o Grupo V com o valor global de R$ 235.710,00 (duzentos e trinta e cinco mil, setecentos e dez reais). Grupo VI fracassado. Cantá - RR, 23 de abril de 2025. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Pregoeiro - DLC/PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2025 COMISSÃO DE CONTRATOS E LICITAÇÃO - CCL AVISO DE CONTINUIDADE DA CONCORRÊNCIA N° 001/2025/CCL/NORMANDIA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PAULO VANI NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR - CONVÊNIO Nº 65/2024 - ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE NORMANDIA". A Comissão de Contratação e Licitação da CCL/NORMANDIA, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados a continuidade do certame supramencionado. Data: 28/04/2025. Horário: Às 08:00 horas. Normandia - RR, 22 de abril de 2025. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2025 COMISSÃO DE CONTRATOS E LICITAÇÃO - CCL AVISO DE CONTINUIDADE DA CONCORRÊNCIA N° 002/2025/CCL/NORMANDIA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ROMISSON COSTA NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR - CONVÊNIO Nº 70/2024 - ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE NORMANDIA". A Comissão de Contratação e Licitação da CCL/NORMANDIA, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados a continuidade do certame supramencionado. Data: 28/04/2025. Horário: Às 10:00 horas. Normandia - RR, 22 de abril de 2025. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2025 COMISSÃO DE CONTRATOS E LICITAÇÃO - CCL AVISO DE CONTINUIDADE DA CONCORRÊNCIA N° 003/2025/CCL/NORMANDIA REFORMA DA RODOVIÁRIA PEDRO RODRIGUES P. FILHO NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR. EMENDA ESTADUAL COMISSÃO MISTA No 185. CONVÊNIO No 21/2024 - ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE NORMANDIA". A Comissão de Contratação e Licitação da CCL/NORMANDIA, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados a continuidade do certame supramencionado. Data: 28/04/2025. Horário: Às 13:00 horas. Normandia - RR, 22 de abril de 2025. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 4/2025 COMISSÃO DE CONTRATOS E LICITAÇÃO - CCL AVISO DE CONTINUIDADE DA CONCORRÊNCIA N° 004/2025/CCL/NORMANDIA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL E A CONSTRUÇÃO DE MURO, NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA. CONVÊNIO Nº 71/2024 - ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE NORMANDIA". A Comissão de Contratação e Licitação da CCL/NORMANDIA, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados a continuidade do certame supramencionado. Data: 28/04/2025. Horário: Às 14:00 horas. Normandia - RR, 22 de abril de 2025. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 14/2025 A Comissão de Contratos e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura do Pregão Presencial N° 014/2025/CCL/NORMANDIA, no dia 09.05.2025 as 10:00 horas, cujo objeto é a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CCL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 22 de abril de 2025. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.0001/2025 - UASG 980034 PROCESSO Nº 028/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9001/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE PACARAIMA/RR, na condição de autoridade competente e ordenador da despesa, e ante a constatação da regularidade dos atos procedimentais praticados, faço a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Procedimento Licitatório - PROCESSO Nº 028/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.0001/2024. Comunica aos interessados em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, pelo critério de MAIOR DESCONTO, declara O RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.0001/2025, PROCESSO Nº 028/2025. OBJETO: FUTURA E EVENTUAL C CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA), ADAPTAÇÕES E REVITALIZAÇÕES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA-RR, com a seguinte empresa vencedora: EMPRESA: ACS BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 44.307.349/0001-46. Com DESCONTO DE 25% (vinte e cinco por cento), totalizando o valor total de: R$ 18.265.030,4325 (dezoito milhões duzentos e sessenta e cinco mil, trinta reais, quarenta e três centavos e vinte e cinco décimos de centavos). Pacaraima/RR, 17 de abril de 2025. WALDERY D'AVILA SAMPAIO