DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025042400110 110 Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .E D U C AÇ ÃO .U FS C .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .41001010015P7 .E D U C AÇ ÃO .ME/DO .5 . .E D U C AÇ ÃO .U FS C A R .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS .33001014001P0 .E D U C AÇ ÃO .ME/DO .6 . .E D U C AÇ ÃO .U FS C A R .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS .33001014002P6 .EDUCAÇÃO ESPECIAL (EDUCAÇÃO DO INDIVÍDUO ESPECIAL) .ME/DO .7 . .E D U C AÇ ÃO .U FS C A R .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS .33001014043P4 .Ed u c a ç ã o .ME/DO .4 . .E D U C AÇ ÃO .U FS J .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI .32018010004P2 .PROCESSOS SOCIOEDUCATIVOS E PRÁTICAS ESCOLARES .ME .4 . .E D U C AÇ ÃO .U FS M .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .42002010001P5 .E D U C AÇ ÃO .ME/DO .5 . .E D U C AÇ ÃO .UFT-PALMAS .F U N DAÇ ÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - PALMAS .16003012013P2 .E D U C AÇ AO .ME .3 . .E D U C AÇ ÃO .UFTM .UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO .32012012008P0 .Ed u c a ç ã o .ME/DO .4 . .E D U C AÇ ÃO .UFU .UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA .32006012003P1 .E D U C AÇ ÃO .ME/DO .5 . .E D U C AÇ ÃO .UFV .UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA .32002017037P8 .E D U C AÇ ÃO .ME .4 . .E D U C AÇ ÃO .UNEB .UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA .28005015001P0 .EDUCAÇÃO E CONTEMPORANEIDADE .ME/DO .4 . .E D U C AÇ ÃO .U N E M AT .UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO .50002015005P0 .Ed u c a ç ã o .ME .4 . .E D U C AÇ ÃO .U N ES C .UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL C AT A R I N E N S E .41015010002P6 .E D U C AÇ ÃO .ME/DO .4 . .E D U C AÇ ÃO .U N ES P - A R A R .U N I V E R S I DA D E ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO ( ARARAQUARA ) .33004030079P2 .EDUCAÇÃO ESCOLAR .ME/DO .4 . .E D U C AÇ ÃO .U N ES P - M A R .U N I V E R S I DA D E ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO ( MARÍLIA ) .33004110040P5 .E D U C AÇ ÃO .ME/DO .6 . .E D U C AÇ ÃO .U N ES P - P P .U N I V E R S I DA D E ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO ( PRESIDENTE PRUDENTE ) .33004129044P6 .E D U C AÇ ÃO .ME/DO .5 . .E D U C AÇ ÃO .U N ES P - R C .U N I V E R S I DA D E ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO ( RIO CLARO ) .33004137064P2 .E D U C AÇ ÃO .ME/DO .5 . .E D U C AÇ ÃO .UNIB .U N I V E R S I DA D E IBIRAPUERA .33057010005P6 .E D U C AÇ ÃO .ME .3 . .E D U C AÇ ÃO .UNICAMP .U N I V E R S I DA D E ESTADUAL DE CAMPINAS .33003017001P2 .E D U C AÇ ÃO .ME/DO .6 . .E D U C AÇ ÃO .UNICENTRO .U N I V E R S I DA D E ESTADUAL DO CENTRO- O ES T E .40014010009P1 .Ed u c a ç ã o .ME/DO .4 . .E D U C AÇ ÃO .UNICID .UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO .33052018003P8 .E D U C AÇ ÃO .ME/DO .5 . .E D U C AÇ ÃO .U N I FA L - M G .UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS .32011016015P0 .Ed u c a ç ã o .ME .4 . .E D U C AÇ ÃO .U N I FA P .UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ .14001012157P6 .E D U C AÇ ÃO .ME .4 . .E D U C AÇ ÃO .U N I F ES P .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO .33009015083P7 .Ed u c a ç ã o .ME/DO .4 . .E D U C AÇ ÃO .UNIJUÍ .UNIV. REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL .42024013002P4 .EDUCAÇÃO NAS CIÊNCIAS .ME/DO .5 . .E D U C AÇ ÃO .UNILASALLE .UNIVERSIDADE LA SALLE .42021014001P9 .E D U C AÇ ÃO .ME/DO .5 . .E D U C AÇ ÃO .UNIMEP .U N I V E R S I DA D E METODISTA DE P I R AC I C A BA .33007012001P8 .E D U C AÇ ÃO .ME/DO .4 . .E D U C AÇ ÃO .U N I M O N T ES .U N I V E R S I DA D E ESTADUAL DE MONTES CLAROS .32014015103P5 .E D U C AÇ ÃO .ME .3 . .E D U C AÇ ÃO .U N I N OV E .UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO .33092010002P2 .E D U C AÇ ÃO .ME/DO .4 . .E D U C AÇ ÃO .U N I O ES T E .U N I V E R S I DA D E ESTADUAL DO OESTE DO PARANA .40015017008P1 .E D U C AÇ ÃO .ME/DO .5 . .E D U C AÇ ÃO .U N I O ES T E .U N I V E R S I DA D E ESTADUAL DO OESTE DO PARANA .40015017020P1 .E D U C AÇ ÃO .ME .4 . .E D U C AÇ ÃO .UNIPAMPA .F U N DAÇ ÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA .42046017015P5 .ENSINO .ME .4 . .E D U C AÇ ÃO .U N I P L AC / S C .UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE .41019016001P5 .E D U C AÇ ÃO .ME .4 . .E D U C AÇ ÃO .UNIR .UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA .10001018011P0 .E D U C AÇ ÃO .ME .4 . .E D U C AÇ ÃO .UNIRIO .UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O .31021018007P6 .E D U C AÇ ÃO .ME/DO .5 . .E D U C AÇ ÃO .UNISAL .CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO P AU LO .33131015001P2 .E D U C AÇ ÃO .ME .3 . .E D U C AÇ ÃO .UNISANTOS .U N I V E R S I DA D E CATÓLICA DE SANTOS .33020019004P6 .E D U C AÇ ÃO .ME/DO .4 . .E D U C AÇ ÃO .UNISC .UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL .42020018006P4 .E D U C AÇ ÃO .ME/DO .5 . .E D U C AÇ ÃO .UNISINOS .UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS .42007011003P6 .E D U C AÇ ÃO .ME/DO .6 . .E D U C AÇ ÃO .UNISO .UNIVERSIDADE DE S O R O C A BA .33065012001P6 .E D U C AÇ ÃO .ME/DO .4 . .E D U C AÇ ÃO .UNISUL .UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA .41008014002P3 .E D U C AÇ ÃO .ME/DO .4 . .E D U C AÇ ÃO .UNIT-SE .U N I V E R S I DA D E T I R A D E N T ES .27002012003P1 .E D U C AÇ ÃO .ME/DO .5 . .E D U C AÇ ÃO .UNIUBE .UNIVERSIDADE DE U B E R A BA .32036019001P4 .E D U C AÇ ÃO .ME/DO .4 . .E D U C AÇ ÃO .UNIVAS .UNIVERSIDADE DO VALE DO SAPUCAI .32073011001P2 .Educação, Conhecimento e Sociedade .ME/DO .4 . .E D U C AÇ ÃO .UNIVILLE .UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE .41004019004P0 .Ed u c a ç ã o .ME .4