DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002025042400003 3 Nº 77-A, quinta-feira, 24 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra 5121 20YD 0001 Educação e Trabalho na Saúde - Nacional 10 128 2.000.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1000 2.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 2.000.000 .TOTAL - GERAL 2.000.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5118 Atenção Especializada à Saúde 4.135.101.849 .At i v i d a d e s 5118 2E90 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas 10 302 94.000.000 5118 2E90 0001 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - Nacional 10 302 94.000.000 S 3-ODC 2 31 6 1000 42.000.000 S 3-ODC 2 31 6 1002 25.000.000 S 3-ODC 2 41 6 1000 2.000.000 S 3-ODC 2 41 6 1002 25.000.000 5118 6148 Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação 10 302 39.101.849 5118 6148 0001 Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação - Nacional 10 302 39.101.849 S 3-ODC 2 50 6 1002 39.101.849 5118 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 4.002.000.000 5118 8535 0001 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional 10 302 4.002.000.000 S 4-INV 2 31 6 1000 1.000.000 S 4-INV 2 41 6 1000 1.000.000 S 4-INV 3 31 6 1000 1.987.500.000 S 4-INV 3 31 6 1002 12.500.000 S 4-INV 3 41 6 1000 1.987.500.000 . . . .S .4-INV .3 .41 .6 .1002 12.500.000 5119 Atenção Primária à Saúde 149.316.939 .At i v i d a d e s 5119 21CE Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde 10 301 2.000.000 5119 21CE 0001 Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde - Nacional 10 301 2.000.000 S 3-ODC 2 41 6 1000 1.000.000 S 3-ODC 2 90 6 1000 1.000.000 5119 2E89 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas 10 301 116.316.939 5119 2E89 0001 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - Nacional 10 301 116.316.939 S 3-ODC 2 31 6 1000 2.000.000 S 3-ODC 2 31 6 1001 36.000.000 S 3-ODC 2 41 6 1000 64.067.064 S 3-ODC 2 41 6 1001 14.249.875 5119 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal 10 301 31.000.000 5119 8581 0001 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - Nacional 10 301 31.000.000 S 4-INV 2 40 6 1001 1.000.000 . . . .S .4-INV .2 .41 .6 .1001 30.000.000 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 2.000.000 .At i v i d a d e s 5121 8708 Fortalecimento da Auditoria do Sistema Único de Saúde 10 125 2.000.000 5121 8708 0001 Fortalecimento da Auditoria do Sistema Único de Saúde - Nacional 10 125 2.000.000 S 3-ODC 2 90 6 1000 1.000.000 . . . .S .4-INV .2 .90 .6 .1000 1.000.000 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 25.000.000 .At i v i d a d e s 5123 20YJ Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente 10 305 25.000.000 5123 20YJ 0001 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - Nacional 10 305 25.000.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1002 25.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 4.311.418.788 .TOTAL - GERAL 4.311.418.788 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 693.129.622 .Operações Especiais 0909 00VR Participação da União em projetos de concessões rodoviárias outorgadas a iniciativa privada 28 846 693.129.622 0909 00VR 0010 Participação da União em projetos de concessões rodoviárias outorgadas a iniciativa privada - Na Região Norte 28 846 199.106.248 F 4-INV 3 90 0 1000 199.106.248 0909 00VR 0030 Participação da União em projetos de concessões rodoviárias outorgadas a iniciativa privada - Na Região Sudeste 28 846 199.106.247 F 4-INV 3 90 0 1000 199.106.247 0909 00VR 0040 Participação da União em projetos de concessões rodoviárias outorgadas a iniciativa privada - Na Região Sul 28 846 199.017.358 F 4-INV 3 90 0 1000 199.017.358 0909 00VR 0050 Participação da União em projetos de concessões rodoviárias outorgadas a iniciativa privada - Na Região Centro-Oeste 28 846 95.899.769 . . . .F .4-INV .3 .90 .0 .1000 95.899.769 .TOTAL - FISCAL 693.129.622 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 693.129.622