DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMPRESARIAL LTDA .33.788.790/0001-70 .1000 FE . .DIEGO DIOGENES BATISTA ..277.-25 .LANG LANG . .C. P. MATOS - ME .15.434.207/0001-41 .VENCEDOR - IX - (PAS/CAR) . .A DA C. COSTA LOCAÇÃO DE V E I C U LO S .26.163.800/0011-9 .DRUM . .ELIVALDO BARBOSA DE SOUZA ..831.-20 .MENINO JESUS . .P. E. BITAR RUAS - ME .06.962.657/0001-16 .COMTE. P. MONTEIRO que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE 001P2025000608, 001P2025000616, 001P2025000624,001P2025000632, 001P2025000641, 001P2025000659,001P2025000667,001P2025000675,001P2025000683,001P2025000691, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2025 DE AUTOS LAVRADOS Com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . .PROPRIETÁRIO/ EMPRESA .C P F/ C N P J .NOME DA EMBARCAÇÃO . .LONOR NEVES LYRA ..911.-00 .DE MELO V (PAS) . .OZIEL MUSTAFA DOS SANTOS & CIA LIMITADA .23.031.289/0001-01 .JONES FILHO (REM) . .JOSÉ ALMEIDA DE SOUZA - ME .22.801.476/0001-64 .J CANDIDO - XII - (PAS/CAR) . .TARGLEI MAQUINE FIGUEIREDO ..769.-40 .. . .A. L. DA SILVA JUNIOR - ME .15.707.047/0001-67 .MANOEL SILVA I (B/M) . .AGNALDO BARRETO DA S I LV A ..038.-34 .TWISTER XX . .MARIA ALCINDA COMPTON PINHEIRO ANDRIOLA ..405.-68 .MAMÃE CINDA . .J. DE OLIVEIRA VELOSO .14.207.765/0001-01 .FRIGOPEIXE III . .JONAS ROBERTINO DE OLIVEIRA ..354.-68 .H E R C U L ES . .H A DE AGUIAR LTDA .07.039.988/0001-41 .P I N DA M O N H A N G A BA que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE 001P2025000705, 001P2025000713, 001P2025000721,001P2025000730, 001P2025000748, 001P2025000756,001P2025000764,001P2025000772,001P2025000781,001P2025000799, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2025 DE AUTOS LAVRADOS Com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . .PROPRIETÁRIO/ EMPRESA .C P F/ C N P J .NOME DA EMBARCAÇÃO . .S. M. NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE LTDA .06.984.856/0001-25 .ARIQUEMES (BAL) (PAS/CAR) . .EDUARDO A. DE VASCOCELOS ME .12.215.767/0001-17 .BONECA DO PAPAI . .H A DE AGUIAR LTDA .07.039.988/0001-41 .HUMBERTO FILHO . .SANTIAGO SILVA SANTIAGO ..973.-01 .SALMO 114 III . .EDUARDO A. DE VASCOCELOS ME .12.215.767/0001-17 .GLÓRIA DE DEUS(BALSA) . .CLAUDIA DA CUNHA AMORIM ..322.-53 .SANTA DULCE - EXP . .SILVIO JORGE RIBEIRO MOREIRA - ME .08.261.536/0001-72 .SERVO DO REI ( B/M ) . .RAIMUNDO ALDESI DA S I LV A ..321.-34 .C A P I BA R I B E . .ERICO MARINHO MAIA ..097.-53 .EXPRESSO ZECA BECIL . .EDIVALDO SILVA DE BRITO ..047.-91 .VOVÓ NAIR (LM) que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE 001P2025000802, 001P2025000811, 001P2025000829, 001P2025000837, 001P2025000845, 001P2025000853,001P2025000861,001P2025000870,001P2025000888,001P2025000896, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12/2025 DE AUTOS LAVRADOS Com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . .PROPRIETÁRIO/ EMPRESA .C P F/ C N P J .NOME DA EMBARCAÇÃO . .ERICO MARINHO MAIA ...582-53 .EXPRESSO ZECA BECIL . .ARA FER EMPREENDIMENTOS E PART. LT DA .46.535.675/0001-36 .D FERNANDES . .JOAO CANDIDO GOMES NETO ...232-72 .LADY EUNICE (ESR) . .CINTRA DA SILVA - ME .10.654.391/00001-11 .JOSE LEMOS . .IAGO FREITAS RAPOSO DA CAMARA ...322-10 .ABS . .ANDRE LUIZ HENS OLIGINI ...681-67 .DRAGA SEM NOME . .JOSE DA SILVA LOPES JUNIOR ...112-68 .SERENITY X . .ROSINALDO PINHEIRO DE SOUZA ...532-68 .RPS-III (REM) . .L. C. P. NAV E COM DE PRODS ALIMENT LTDA .15.790.348/0001-05 .VOYAGER - V - (PAS/CAR) . .JJ NAVEGAÇÃO LTDA .22.596.013/0001-08 .GM OLIVEIRA (N/M-PASS) que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE 001P2025000900, 001P2025000918, 001P2025000926, 001P2025000934, 001P2025000942, 001P2025000951, 001P2025000969, 001P2025000977, 001P2025000985, 001P2025000993, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2025 DE AUTOS LAVRADOS Com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . .PROPRIETÁRIO/ EMPRESA .C P F/ C N P J .NOME DA EMBARCAÇÃO . .COMERCIO E NAVEGAÇÃO PRATES LTDA .04.443.961/0001-21 .ANTONIO PRATES . .RCN NAVEGACAO LTDA .07.658.984/0001-41 .MOURA . .RAUL DE PAULA OLIVEIRA E CIA LTDA .03.424.667/0001-00 .T I AG O . .ALBERTINO BARATA L A B O R DA ...602-97 .MARIA RUTH V . .MEE NAVEGAÇÃO E LOGISTICA LTDA .04.288.618/0001-50 .LM GARANTIDA . .JORGE ADSON DE SOUZA AZEVEDO ...872-87 .COMTE. RENAN . .ELISON MARQUES DE LIMA ...152-00 .EXPRESSO CORREA FILHOS (LM) . .IN TIME TRANSPORTES LTDA .17.102.926/0001-90 .ITL - VI . .ETERNAL IND/COM/SVÇ/TRAT/RES. DA AMAZONIA LTDA .84.527.274/0001-23 .ETERNAL I . .RAIMUNDA CARLA DA SILVA TEIXEIRA - EPP .03.238.071/0001-15 .JOSÉ FLÁVIO que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE 001P2025001001, 001P2025001019, 001P2025001027, 001P2025001035, 001P2025001043, 001P2025001051, 001P2025001060, 001P2025001078, 001P2025001086, 001P2025001094, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14/2025 DE AUTOS LAVRADOS Com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . .PROPRIETÁRIO/ EMPRESA .C P F/ C N P J .NOME DA EMBARCAÇÃO . .MARCELO ALVES DE SOUZA ...802-06 .THE FLASH - V - (L/M) . .'PAULO JOSE BATISTA ALMEIDA - ME .03.723.008/0001-74 .AJATO MAUÉS II . .IAGO LEVY DOS SANTOS M AC I E L ...952-50 .PHENON II . .EDUARDO GONÇALVES DE A R R U DA ...452-75 .TRABALHO X . .BISMARCK DE SOUZA F E R N A N D ES ...582-91 .ABRALEC LASER . .FLORENTINO NARANJO M E LO .11180714253 .DONA IVONE . .VALDELANE DA SILVA LARROQUE ...242-90 .B/M ZECA VERÍSSIMO 2015 . .VALDELANE DA SILVA LARROQUE ...242-90 .B/M ZECA VERÍSSIMO 2015 . .AQUIDABAN NAVEGAÇÃO LT DA .63.696.496/0001-08 .COMTE OLIVEIRA II (B/M) . .AMAZONGAS-DIST.DE GAS LIQ. PET.LTDA .04.957.650/0001-80 .AMAZONGAS IX (REM) que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE 001P2025001108, 001P2025001116, 001P2025001124, 001P2025001132, 001P2025001141, 001P2025001159, 001P2025001167, 001P2025001175, 001P2025001183, 001P2025001191, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES