DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155341 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23734.007639/2020-99. Contratante: IFPE - CAMPUS ABREU E LIMA. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL - SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato n° 03/2021, em decorrência do reajuste do piso salarial da categoria profissional respectiva, estabelecido pela convenção coletiva de trabalho 2023.. Vigência: 18/10/2021 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 789.035,28. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23177.000403/2025-07. Dispensa Nº 145/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos e condução de veículo oficial - motoristas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2026. Valor Total: R$ 173.678,40. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). CAMPUS URUÇUI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158363 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23180.000069/2021-09. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS URUCUI. Contratado: 04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, devido ao novo valor do salário mínimo vigente em 2025. Fundamentada no Decreto nº 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da CAMPUS OEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 154701 Nº Processo: 23184.000615/2024-14. Pregão Nº 90046/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS OEIRAS. Contratado: 19.661.853/0001-00 - S3 SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de cozinheiro e auxiliar de cozinha, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/04/2025 a 22/04/2026. Valor Total: R$ 239.984,28. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). CAMPUS PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 154705 Nº Processo: 23185.000800/2024-91. Pregão Nº 90048/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PEDRO II. Contratado: 00.416.160/0001-16 - SANTORINI CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação do serviços de técnico em refrigeração, a ser executado em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2025 a 10/04/2026. Valor Total: R$ 54.720,00. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90004/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23421000536202536. , publicada no D.O.U de 09/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos das academias de ginástica e dos ginásios poliesportivos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Rio Grande do Norte (IFRN) Novo Edital: 25/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho Tirol NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 25/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDRE PONTES TORRES Técnologo em Gestão Pública (SIDEC - 24/04/2025) 158155-26435-2025NE800001 Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017 e art. 65, II, "d", da Lei nº 8.666/93, na cláusula sexta do contrato nº 02/2021, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 26/10/2021 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 543.653,40. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). EDITAL Nº 3/2025 - RE/IFRN SELEÇÃO DE RELATOS DE EXPERIÊNCIA A SEREM PUBLICADOS EM E-BOOK NO ÂMBITO DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM EJA INTEGRADA À EPT O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN), tendo em vista o que consta no PLANO DE TRABALHO 31/2024 - RE/IFRN, aprovado para desenvolvimento do TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) Nº 14259/2024 junto à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI), com intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), torna público o presente Edital, que estabelece as normas e condições para a submissão e seleção de relatos a serem publicados como livro digital (e-book) pela Editora IFRN, visando contribuir para a produção e divulgação das experiências inéditas decorrentes do desenvolvimento do curso de formação continuada "Currículo Integrado para Educação de Jovens e Adultos e Educação Profissional e Tecnológica (EJA-EPT)", no âmbito do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos (Pacto), conforme disposições a seguir. 1. DO OBJETIVO 1.1. O presente Edital tem por objetivo selecionar relatos de experiências inéditas para publicação de e-book pela Editora IFRN, de autoria individual ou coletiva, os quais serão submetidos à aprovação por Comissão Avaliadora designada para condução do processo de seleção das propostas. 2. DAS CONDIÇÕES GERAIS 2.1. Os relatos deverão referenciar experiências inéditas decorrentes do desenvolvimento do curso de formação continuada "Currículo Integrado para Educação de Jovens e Adultos e Educação Profissional e Tecnológica (EJA-EPT)", ofertado em 2025. Este curso faz parte do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos (Pacto) e é desenvolvido no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) do Ministério da Educação (MEC). 2.2. Os relatos devem possuir caráter didático-pedagógico, voltados para o suporte às diversas práticas pedagógicas desenvolvidas em escolas públicas de educação de jovens e adultos (EJA). 2.3. O e-book será publicado no repositório institucional do IFRN (https://memoria.ifrn.edu.br) e no AVA MEC do curso. 2.4. Não será permitido, após a submissão ao Edital, inserir texto, foto ou qualquer outra alteração no arquivo, salvo em casos solicitados pelo IFRN. 2.5. Se o relato for fruto de parceria com autores de instituições distintas, estas informações deverão constar na submissão da proposta. 2.6. Não serão aceitos relatos que contenham partes já publicadas, nem aqueles que apresentem plágios ou autoplágios (trechos transcritos na íntegra de própria autoria ou de outros autores sem a devida referência). 2.6.1. O relato poderá ser excluído do fluxo editorial a qualquer momento durante a produção em caso de identificação de plágio ou autoplágio. 2.7. O IFRN poderá retirar o relato do fluxo editorial, independentemente dos resultados das análises documental e de mérito, se julgar que algum dos requisitos mencionados neste Edital não seja atendido e que o autor se recuse a adequá-los sem justificativa devidamente fundamentada. 3. DA SUBMISSÃO DE PROPOSTA 3.1. Os interessados deverão submeter o relato exclusivamente via INTERNET, no Portal do Candidato, por meio do sítio do Sistema Gestor de Concursos (SGC) do IFRN (http://processoseletivo.ifrn.edu.br), no período informado no ANEXO I - CRONOGRAMA. 3.2. Para se cadastrar no Portal do Candidato é obrigatório que o(a) candidato(a) possua conta de e-mail ativa. 3.2.1. A conta de e-mail é imprescindível para ativação do cadastro do(a) candidato(a) e para o resgate de senha de acesso. 3.2.2. No Portal do Candidato o solicitante terá apenas um único cadastro para gerenciar todas as suas inscrições em editais no IFRN. 3.3. O(a) candidato(a) pode verificar os procedimentos para inscrição e cadastro no Portal do Candidato no tutorial/vídeo disponível em https://www.youtube.com/watch?v=uni2J19F92I ou seguir os passos descritos abaixo. 3.3.1. Caso o(a) candidato(a) ainda não tenha criado seu cadastro, deverá acessar o sítio do Sistema Gestor de Concursos do IFRN (http://processoseletivo.ifrn.edu.br) e realizar os procedimentos I e II, conforme descritos a seguir: I. Criação do cadastro no Portal do Candidato: a. escolher, no menu superior, a opção Entrar; b. no formulário de acesso ao sistema, escolher a opção Criar uma nova conta; c. preencher os dados solicitados corretamente e só então escolher a opção Enviar; d. será enviada uma mensagem para o e-mail cadastrado, no qual, através do link recebido, o(a) candidato(a) deverá acessar o sistema e ativar sua conta de usuário (o(a) candidato(a) terá o prazo máximo de 2 (duas) horas para realizar a ativação de sua conta, caso contrário, deverá realizar um novo cadastro). II. Inscrição no processo seletivo: a. escolher, no menu superior do SGC, a opção Entrar; b. preencher corretamente seu CPF e senha e confirmar clicando em Submeter; c. na caixa Inscrições, selecionar o concurso ao qual deseja concorrer clicando em Acesse; d. escolher uma das ofertas de curso listados na caixa Ofertas; e. uma vez escolhido o curso, iniciar a inscrição escolhendo a opção Realizar inscrição; f. preencher corretamente os dados solicitados e enviar o questionário clicando em Enviar. 3.3.2. O procedimento II do item 3.3.1 irá gerar um número de inscrição e uma tela de confirmação de dados. Leia atentamente todos os dados apresentados e, caso estejam corretos, marque positivamente o campo "Declaro que os dados acima estão corretos e confirme clicando em Confirmar os dados acima" (caso alguma informação não esteja correta, retorne para a página de preenchimento do questionário e corrija a informação). 3.3.3. A tela de confirmação apresentará os dados informados pelo(a) candidato(a) no momento da inscrição. 3.3.4. Caso o(a) candidato(a) já possua cadastro no SGC, deverá acessar o sítio http://processoseletivo.ifrn.edu.br e realizar apenas o procedimento II do item 3.3.1.