DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042500052 52 Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2025 ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 16/2025 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 11/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e MARIA EDUARDA DA SILVA PEREIRA DE ALMEIDA, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 28 de abril de 2025 a 28 de maio de 2025, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 11/2024, Área Artes, firmado em 11 de dezembro de 2024, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, CPF nº 035.xxx.xxx-01, pelo Contratante e MARIA EDUARDA DA SILVA PEREIRA DE ALMEIDA CPF nº 035.xxx.xxx-82, Contratada. CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM EDITAL Nº 13, DE 27 DE MARÇO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93, a Lei nº 12.772/12 e o Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM DO ISNTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, conforme abaixo: . .Á R EA .CO N T R AT O .JORNADA DE TRABALHO .V AG A S . .Física .Substituto .40h .1 . .Química .Substituto .40h .1 As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio do endereço eletrônico [email protected] no período de 28/03/2025 até às 23:59 horas (horário de Rondônia) do dia 07/04/2025. O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço: http://www.ifro.edu.br FERNANDA LEITE DIAS Diretora-Geral Substituta EDITAL Nº 14, DE 27 DE MARÇO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93, a Lei nº 12.772/12 e o Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM DO ISNTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, conforme abaixo: . .Á R EA .CO N T R AT O .JORNADA DE TRABALHO .V AG A S . .Informática .Substituto .40h .1 As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio do endereço eletrônico [email protected] no período de 28/03/2025 até às 23:59 horas (horário de Rondônia) do dia 07/04/2025. O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço: http://www.ifro.edu.br FERNANDA LEITE DIAS Diretora-Geral Substituta INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS NOVO PARAÍSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158351 NÚMERO DO CONTRATO: 4/2023. Nº PROCESSO: 23230.000350/2022-81 Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS NOVO PARAISO. Contratado: 20.991.994/0001-62 - QUALIGOURMET SERVICO DE ALIMENTACAO LTDA . Objeto: Alteração da Razão Social da empresa responsável pelo Contrato nº 04/2023, que passa a utilizar a razão social: NUTRISELECT COZINHA INDUSTRIAL LTDA, nos termos da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 24/04/2025 a 22/02/2026. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 10/20254. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Carine Rusin CPF: XXX.531.410-03 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 20/07/2025. Câmpus Lages/SC. Data Da Assinatura: 23/04/2025. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Carine Rusin- Professor Substituto. EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.037200/2024-61. Pregão Nº 92120/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços terceirizados contínuos de merendeira, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no campus palhoça, cnpj 11.402.887/0015-66, com sede na rua joão bernadino da rosa, 395 - palhoça, sc, 88137-010, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2030. Valor Total: R$ 793.662,00. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EDITAL Nº 97, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº Portaria nº 3.066 de 05 de maio de 2021, torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Edital nº 165/2024 - Processo Seletivo Simplificado (PSS) para Professor Visitante. 1º A aprovação do candidato no Processo Seletivo Simplificado constitui mera expectativa de direito à contratação, ficando este ato condicionado à rigorosa observância da ordem classificatória, do interesse e conveniência da Administração e demais disposições legais. 2º Os candidatos convocados serão contratados como Professor Visitante, de acordo com a Lei no 8.745/93. 3º O candidato aprovado será convocado, por e-mail, pelo campus, obrigando- se a declarar, por escrito, caso não queira ser contratado. O não pronunciamento no prazo de 05 (cinco) dias úteis após sua convocação será entendido como desistência do processo seletivo e permitirá a convocação do próximo da fila. 4º Após confirmação por e-mail de aceite da vaga, o candidato terá o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para apresentar-se no campus e entregar a documentação necessária para que seja efetivada a contratação, caso contrário, será considerado desistente e o próximo candidato classificado será convocado. 5º O Processo Seletivo terá validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação da homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da Administração. VAGA Nº 1 CAMPUS SÃO PAULO ÁREA: ENGENHARIA MECÂNICA . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .C A N D I DAT O (A) .CPF .N OT A A .N OT A B .N OT A C .N OT A FINAL .S I T U AÇ ÃO . .1º .Jan Vatavuk .937.xxx.608-xx .9,30 .9,00 .9,00 .9,10 .Classificado VAGA Nº 2 CAMPUS SÃO PAULO ÁREA: MATEMÁTICA . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .C A N D I DAT O (A) .CPF .N OT A A .N OT A B .N OT A C .N OT A FINAL .S I T U AÇ ÃO . .1º .Ana Lúcia Manrique .567.xxx.470-xx .10,00 .10,0 .10,00 .10,00 .Classificada VAGA Nº 3 CAMPUS CAMPINAS ÁREA: FORMAÇÃO DE PROFESSORES E AVALIAÇÃO EDUCACIONAL . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .C A N D I DAT O (A) .CPF .N OT A A .N OT A B .N OT A C .N OT A FINAL .S I T U AÇ ÃO . .1º .Sandra Maria Zákia Liam Souza .932.xxx.038-xx .18,00 .9,00 .9,00 .36,00 .Classificada . .2º .Pedro Ganzeli .012.xxx.038-xx .21,20 .7,00 .6,00 .34,20 .Classificado SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158566 Número do Contrato: 5566/2024. Nº Processo: 23437.000330/2024-56. Pregão. Nº 90216/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO. Contratado: 11.766.695/0001-33 - SOLITA TECNOLOGIA E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Aditamento de prazo pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 15/07/2025 a 14/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.613,52. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90416/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23437000369202554. Objeto: Serviços de Tradução e Interpretação de Libras-Português para atendimento a ESTUDANTE COM NECESS I DA D ES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Mogi Das Cruzes, 1501, Parque Suzano - Suzano/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90416-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: No caso de divergência entre o descrito no CATSER e o TR, prevalece o descrito no último.. CINTHIA EMILENE MELLEIRO DOS SANTOS Coordenadora de Licitações e Contratos (SIASGnet - 23/04/2025) 158154-26439-2025NE000004 CAMPUS AVARÉ EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2025 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Avaré. Contratado(a): Igues Vaz Teixeira. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Geografia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência 23/04/2025 a 31/07/2025. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente à Especialização. Assinaturas: Julio Cesar Pissuti Damalio, pela contratante, e Igues Vaz Teixeira, contratado(a). Data da Assinatura: 15/04/2025. CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158344 Número do Contrato: 3344/2023. Nº Processo: 23312.000667/2022-16. Pregão. Nº 3344/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BRAGANCA PAULISTA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato no 03344/2023, celebrado em 13/04/2023, tem por objeto o aditamento de 5,08% do valor contratual, assim como a prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, nos termos do processo suap no 23312.000191.2025-58 - contratação de serviços de telefonia fixa comutada - stfc, nas modalidades local e longa distância nacional (ldn) intrarregional e inter-regional por meio de acesso digital do gpo e1.. Vigência: 21/04/2025 a 20/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.458,04. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).