DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Complementar as obrigações da FEP com a finalidade de dar apoio ao projeto "Curso de Especialização em Saúde Coletiva com Concentração em Economia da Saúde ", com recursos proveniente da CARTA ACORDO ENTRE FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA e ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE / ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, denominado Acordo Originário, conforme especificações, condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto, SIPAC nº 063/2025. FUND. LEGAL: 8.958/94, no que couber, à Lei nº 13.019/2014 e decs. 7.423/10 e 8.241/14. VIGÊNCIA: 22/04/2025 até 20/02/2026. DATA DE ASSINATURA: 22/04/2025. EXTRATO DECOMPROMISSO Nº 50/2025 Nº Processo: 23066.014469/2025-23. Órgão Executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, Órgão Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO À P ES Q U I S A E À EXTENSÃO - FAPEX CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: objeto deste instrumento complementar as obrigações da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao "Acordo de Colaboração" para execução do projeto "Evidências Para Apoiar A Tomada De Decisão Em Nível Nacional E Global Para A Redução Da Carga Global Da Tuberculose" celebrado entre a London School Of Hygiene & Tropical Medicine, a UFBA e a FAPEX, conforme especificações, condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto, SIPAC nº 50/2025. Fund. Legal: 14.133/2021 e suas alterações, dec. 93.872/86 e 7.423/10 e 8.241/14. Vigência: 08.04.2025 a 31.12.2026. e seus Aditivos. Valor: R$168.709,20. Data de Assinatura: 23.04.2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.005710/2025-23. Dispensa Nº 266/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: Contratação direta da fep com a finalidade de dar apoio ao projeto "curso de especialização em pavimentação - cep 2025-2026", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no sipac/ufba sob o nº 018/2025, parte integrante do presente contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/04/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 290.305,00. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 70/2023. Nº Processo: 23066.075284/2023-23. Dispensa. Nº 88/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 2º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "organização e guarda do inventário de bens móveis e integrados (inbmi) da superintendência do iphan na bahia". Até 24/06/2025.. Vigência: 23/04/2025 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.500,00. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 23066.012003/2020-89. Dispensa. Nº 24/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: 1º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fep ao projeto "processos investigativos e formativos em música nos níveis inicial, elementar e intermediário nos cursoslivres de música da emus-ufba", até 18/06/2026. Vigência: 01/06/2025 a 18/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.564.869,92. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EXTRATOS CONTRATOS Professores Substitutos 2025.1 Processo nº 23066.018496/2025-75. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: HENRIQUE SANTOS JUNQUEIRA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Engenharia Ambiental da Escola Politécnica. Início: 16/04/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Especialização, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e HENRIQUE SANTOS JUNQUEIRA. Processo nº 23066.024616/2025-73. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: MANUELA PIEROTTE LUZ GONDIM ROCHA. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto Multidisciplinar em Saúde - Campus Anísio Teixeira. Início: 22/04/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Graduação, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e MANUELA PIEROTTE LUZ GONDIM ROCHA. Processo nº 23066.020117/2025-15. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: LUCAS DE MENEZES E SILVA VALLADARES. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Economia da Faculdade de Economia. Início: 17/04/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e LUCAS DE MENEZES E SILVA V A L L A DA R ES . Processo nº 23066.020866/2025-34. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: ITALO COSTA OLIVEIRA DE JESUS. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica da Faculdade de Arquitetura. Início: 17/04/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Graduação, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ITALO COSTA OLIVEIRA DE JESUS. Processo nº 23066.027001/2025-07. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: IRMA FERREIRA SANTOS. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Música da Escola de Música. Início: 16/04/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e IRMA FERREIRA SANTOS. Processo nº 23066.023109/2025-12. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: HADMA SOUSA FERREIRA . Objeto: ministrar aulas no Departamento de Química Geral e Inorgânica do Instituto de Química. Início: 17/04/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Graduação, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e HADMA SOUSA FERREIRA. Processo nº 23066.024011/2025-82. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: MARÍLIA MARTINS DE ARAÚJO REIS. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto de Saúde Coletiva. Início: 17/04/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e MARÍLIA MARTINS DE ARAÚJO REIS. Processo nº 23066.024131/2025-80. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: JOÃO PAULO DE OLIVEIRA RIGAUD. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Ciência dos Alimentos da Escola de Nutrição. Início: 17/04/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Graduação, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e JOÃO PAULO DE OLIVEIRA R I G AU D. Processo nº 23066.025480/2025-19. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: IZABELLA BALDOÍNO ALMEIDA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Música da Escola de Música. Início: 23/04/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e IZABELLA BALDOÍNO ALMEIDA. Processo nº 23066.022747/2025-16. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: TYAGO OLIVEIRA DO CARMO. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Economia da Faculdade de Economia. Início: 23/04/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e TYAGO OLIVEIRA DO CARMO. Processo nº 23066.024118/2025-21. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: JOSÉ EDIMÁRIO OLIVEIRA MAIA FILHO. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Ciência dos Alimentos da Escola de Nutrição. Início: 17/04/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Graduação, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e JOSÉ EDIMÁRIO OLIVEIRA MAIA FILHO. COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 150247 Nº Processo: 23066010235202515. Objeto: Registro de Preços -90019/2025 - para eventual aquisição de MEDICAMENTOS visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 25/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Licitação (SIASGnet - 24/04/2025) 150247-15223-2025NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90008/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23096081914202422. , publicada no D.O.U de 15/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de seguro contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente total ou parcial, despesas médicas hospitalares, em caso de acidente durante o desempenho de atividades práticas, aos estudantes da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), matriculados em cursos de graduação ou cursos técnicos médio. Novo Edital: 25/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario CAMPINA GRANDE - PBEntrega das Propostas: a partir de 25/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALDENICE RIBEIRO DA COSTA PINHEIRO Assistente em Administração (SIDEC - 24/04/2025) 158195-15281-2025NE000034 CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158301 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23096.088043/2022-14. Pregão. Nº 26/2022. Contratante: CENTRO DE CIENCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA . Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 01/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de abastecimento e manutenção de veículos para o Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar - CCTA, campus Pombal da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/05/2025 a 05/05/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/05/2025 a 05/05/2026. Valor Total do Contrato: R$ 182.270,68. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).