DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição PENEDO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA CNPJ: 04.163.743/0001-33 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 25 de abril de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 106/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição ARPOADOR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 27.326.719/0001-73 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 25 de abril de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 80/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA - GET; Área de Concentração: PROBABILIDADE E ESTATÍSTICA. Número de Vagas: 01 (UMA); Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais; Classe: ASSISTENTE COM MESTRADO. Período de inscrição: 05/05/2025 a 14/05/2025. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL Nº 81/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA - GSI; Área de Concentração: PSICOLOGIA SOCIAL E INSTITUCIONAL. Número de Vagas: 01 (UMA); Regime de Trabalho: 20 (VINTE) horas semanais; Classe: ASSISTENTE COM MESTRADO. Período de inscrição: 25/05/2025 a 04/05/2025. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.181342/2024-16. Dispensa Nº 70/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Desenvolvimento de Pesquisa Aplicada para a Implantação do Observatório de Indicadores das Políticas Públicas das Cidades Mediadoras/Intermediadoras da Região Centro-Oeste do Brasil. Custo operacional R$ 96.584,85. Coordenador: André Augusto Pereira Brandão - Siape 310616. Fiscal: Cesar Frederico dos Santos Von Dollinger - Siape 2321560. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/04/2025 a 31/01/2026. Valor Total: R$ 1.379.783,53. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 150182 Número do Contrato: 46/2020. Nº Processo: 23069.154508/2020-90. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2020. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 03.382.407/0001-19 - MAESA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 05 (cinco) meses, iniciando em 24/04/2025 e terminando em 24/09/2025, conforme justificativa apresentada pelo fiscal.. Vigência: 24/04/2025 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.498.694,60. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 150182 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23069.187005/2022-62. Pregão. Nº 132/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 13.474.158/0001-45 - BELMAC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 05 (cinco) meses, iniciando em 14/04/2025 e terminando em 14/09/2025, conforme justificativa apresentada pelo fiscal.. Vigência: 14/04/2025 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 680.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90010/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23069188845202412. , publicada no D.O.U de 20/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de equipamentos energéticos Novo Edital: 25/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 25/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/05/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. VIVIANE CECILIA DE LIMA LEMOS Pregoeira (SIDEC - 24/04/2025) 150182-15227-2024NE002416 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90019/2025 A PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE torna público o resultado do julgamento do Pregão 90019/2025, tendo sido adjudicado e homologado os seguintes itens em relação às empresas: ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA(71.443.667/0001-07): 1, 3, 32, 47, 59, 70, 88, G1[7,8,9,10], G2[12,13,14,15,16], G3[17,18,19,20], G8[45,46]; IMPORBIO - COMERCIAL IMPORTADORA CIENTIFICA LTDA(05.696.029/0001-73):4; INTERJET COMERCIAL LTDA(59.403.410/0001- 26):26,33 ,G4[21,22,23]; OGCP COMERCIAL LTDA(56.340.616/0001-66):27,29,69, G5[30,31], G7[41,42,43], G11[56,57]; SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA(45.812.327/0001- 04):83,G14[72,73,74],G15[75,76,77],G17[85,86,87]; ADONEX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA(08.238.866/0001-47):G16[78,79,80,81]. VIVIANE CECILIA DE LIMA LEMOS Pregoeira (SIDEC - 24/04/2025) UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Universidade Federal Da Fronteira Sul e o Centro De Integração Empresa-Escola Do Rio Grande Do Sul CIEE/RS. Objeto: Estabelecimento e a manutenção de um Esquema de Cooperação Recíproca entre as partes visando o desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de propiciar a plena operacionalização da Lei nº. 11.788/08, que trata de estágio de estudantes, obrigatório ou não, entendido o estágio como uma Estratégia De Preparação Geral Para o Trabalho e o Exercício Da Cidadania, que complementa o processo de Ensino-Aprendizagem. Vigência: 22/04/2025 à 21/04/2030. Valor: não se aplica. Processo: 23205.008033/2025-63. Entidades assinam: Prof Dr. Bruno Munchen Wenzel, Diretor do Campus Cerro Largo da UFFS e Marcos Cesar Pan, gerente, representando o Centro De Integração Empresa-Escola Do Rio Grande Do Sul CIEE/RS. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.020451/2025-00. Dispensa Nº 297/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CU LT U R A L . Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à ufg para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão intitulado: loja da marca ufg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/04/2025 a 31/12/2027. Valor Total: R$ 2.200.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.016335/2025-88. Dispensa Nº 289/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 02.918.347/0001-43 - FUNDACAO DE APOIO EM GESTAO DE SERVICOS E PROJETOS EM SAUDE DA UNIVERSIDADE FEDE. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à ufg apoio na implementação e no desenvolvimento ds atividades previstas no projeto intitulado: visão sustentável - cerof - ufg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/04/2025 a 31/12/2029. Valor Total: R$ 1.900.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). EDITAIS DE HOMOLOGAÇÃO DE 22 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 28/2023, publicado no D.O.U. em 18/09/2023 e Edital Específico nº 22/2024 publicado no D.O.U. de 23/09/2024. Nº 35 Área do Concurso: Física da Atmosfera e Modelagem de Clima e Tempo/Instituto de Física, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º - Angel Dominguez Chovert, média: 8,42; 2º - Julliana Larise Mendonça Freire, média: 7,58. (Processo n° 23070.036320/2024-55) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 28/2023, publicado no D.O.U. em 18/09/2023 e Edital Específico nº 22/2024 publicado no D.O.U. de 23/09/2024. Nº 36 Área do Concurso: Gestão de Operações e Pesquisa Operacional/Faculdade de Ciências e Tecnologia, exercício: Aparecida de Goiânia. Não houveram candidatos aprovados. (Processo n° 23070.030489/2024-00) ANGELITA PEREIRA DE LIMA