DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Alteração qualitativa do objeto contratual, com fulcro no art. 103, inciso I do RLCE 1.1, mediante acréscimo, no valor de R$ 13.793,60 (treze mil setecentos e noventa e três reais e sessenta centavos), correspondente ao percentual de 2,6726% (dois inteiros seis mil setecentos e vinte e seis milésimos por cento) sobre o valor atualizado do contrato, Vigência: 28/04/2025 a 11/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 516.107,56. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 155013 Nº Processo: 23526.021464/2024-10. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 37.654.272/0001-15 - F A S C CONSTRUTORA & SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do Contrato - SEI 10 (47400135), tendo em vista o não cumprimento das regras estabelecidas no Edital -SEI LE 90121/2024 (44402410). Fundamento Legal: Art. 183, inciso I, e no art. 184, inciso I, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0 e no o item 24.4 do edital da licitação nº 90121/2024, o qual exigia que os documentos fossem emitidos por empresas públicas ou privadas. Data de Rescisão: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 155013 Nº Processo: 23526004700202514. Objeto: Aquisição de Embalagens para Blister e Ribbon Cera, utilizados na máquina de Unitarização Opuspac 30x.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/ edital/155013-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALVARO PAIVA RODRIGUES Agente de Licitação (SIASGnet - 24/04/2025) 155013-26443-2024NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2025 - UASG 155126 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23540.008696/2024-96. Pregão. Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO A N T U N ES . Contratado: 68.577.063/0001-49 - ELIAH FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 28/05/2025 e encerramento em 27/05/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 28/05/2025 a 27/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.511,32. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 155126 Nº Processo: 23540003085202532. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAIS DIVERSOS (ORGANIZAÇÃO, LIMPEZA, HIGIENE, COPA E COZINHA), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 ano.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 25/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX PESSOA ACIOLI DE SANTANA Agente de Licitações (SIASGnet - 24/04/2025) 155126-26443-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155900 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23763.000637/2020-21. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, com início na data de 07/05/2025 e encerramento em 06/05/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula 6ª do contrato.. Vigência: 07/05/2025 a 06/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.024.814,07. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155900 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 23763.000256/2024-76. Dispensa. Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 19/05/2025 e encerramento em 18/05/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula 11ª do contrato.. Vigência: 19/05/2025 a 18/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.872,93. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155900 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23763.000773/2021-01. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 14/05/2025 e encerramento em 13/05/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 14/05/2025 a 13/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 329.010,23. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE COMODATO Nº 19/2025 - UASG 155907 Nº Processo: 23534.007791/2025-32. Pregão Nº 90044/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 54.565.478/0001-98 - SISPACK MEDICAL LTDA.. Objeto: Para o item 50: 01 (uma) incubadora leitora de tecnologia própria, marca: bionova , modelo: ic1020fr, compatível para indicador biológico autocontido para monitoração de ciclos de esterilização por formaldeído, conforme requisitos e especificações técnicas dos equipamentos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 25/04/2025 a 25/04/2026. Valor Total: R$ 12.500,00. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155907 Número do Contrato: 41/2024. Nº Processo: 23534.003025/2024-18. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 20.852.647/0001-59 - ORRICO OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, com início na data de 29/06/2025 e encerramento em 27/08/2025, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. Vigência: 29/06/2025 a 27/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 526.396,11. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155913 Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 23820.002874/2022-67. Pregão. Nº 281/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 07.886.485/0001-01 - FECHADURAS COMBATE - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/05/2025 e encerramento em 02/05/2026. Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 970.196,16. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533040477202491. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de INSUMOS PARA O SERVIÇO DE TRAUMATO-ORTOPEDIA - Cirurgias de Pé e Tornozelo - Planejamento 2025 com fornecimento em regime de consignação e comodato, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP).. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 25/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Licitação Ch-ufc (SIASGnet - 23/04/2025) 155020-11111-2025NE111111 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.012018/2025-15. Pregão Nº 90074/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 03.916.159/0001-49 - MEDINTEC LATIN AMERICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para as unidade de sistema nervoso, unidade de bloco cirúrgico e processamento de material esterilizado, unidade de saúde da mulher, e unidade de hematologia, hemoterapia e oncologia, do hospital universitário da universidade federal do piauí - hu-ufpi. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total: R$ 126.000,00. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 157938 SEI HCPA 23092.005761/2025-38 - MANIFOLD TRANSPARENTE CO M TRES VIAS DE ENTRADA E UMA OFF Contratado: MP COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.499.258/0001- 23 R$ 5.250,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE506703 de 16/04/2025 Autorização: 23/04/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 24/04/2025 por Ana Paula Coutinho-Diretora Administrativa Processo nº 157951 SEI HCPA 23092.005901/2025-78 - COMPRESSA CAMPO OPERATÓRIO 25CM X 28CM PRÉ-LAVADA. ESTÉRIL.Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 R$ 13.728,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16