DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042500084 84 Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo aditivo referente ao contrato n.º 11/2024 - Professor Substituto. Partes: Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia, CNPJ: 04.418943/0001-90 Contratado: Eliel de Oliveira de Abreu - Campus Porto Velho. Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a partir de 1º de janeiro de 2025, conforme o estabelecido na Medida Provisória 1.286 de 31 de dezembro de 2024. As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas. Assinatura das partes: Profa. Dra. Marília Lima Pimentel Cotinguiba - Reitora UNIR Eliel de Oliveira de Abreu - Professor Substituto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/DAP/ 2024 - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR. PROCESSO Nº: SEI nº 23118.005066/2024-50 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO: FRANKLYN OLIVEIRA FIRMO CFP: 006.XXX.XXX-59 OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir de 25.04.2025 REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20). FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato. VIGÊNCIA: Por 6 (seis) meses, a partir de 25.04.2025 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato do Convênio n° 23/2025-UFS firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10 e a Nutrivet Brasil Nutrição Animal Ltda, CNPJ 12.211.198/0001- 31. Objeto: Execução do projeto "Suplementação de peptídeos bioativos na nutrição de frangos de corte sob desafio imunológico". Vigência: 23/04/2025 a 22/08/2025. Assinaram: o Prof. Dr. André Maurício Conceição de Souza, pela UFS, a Profª Drª Renata Silva Mann, pela FAPESE e a senhora Lilian Christiani Perencini Perea, pela Nutrivet. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154050 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23113.015886/2023-19. Concorrência. Nº 14/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 04.198.561/0001-06 - POTENCIA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 360 (trezentos e sessenta) dias.. Vigência: 24/04/2025 a 18/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.009.042,63. Data de Assinatura: 11/04/2025 EDITAL 18/2025/CESAD/DBI/UAB/UFS O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se encontra disponível em http://sitecesad.ufs.br para conhecimento dos interessados, o Processo Seletivo Simplificado para Credenciamento de Professores Aptos a Exercer Função de Tutores a Distância no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Ambiental do Departamento de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Sergipe, no âmbito do Programa Universidade Aberta do Brasil. ANA FIGUEIREDO MAIA Diretora Geral do CESAD/UFS EDITAL 19/2025/CESAD/DCS/UAB/UFS O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se encontra disponível em http://sitecesad.ufs.br para conhecimento dos interessados, o Processo Seletivo Simplificado para Credenciamento de Professores Aptos a Exercer Função de Tutores a Distância no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva do Departamento de Educação da Universidade Federal de Sergipe, no âmbito do Programa Universidade Aberta do Brasil. ANA FIGUEIREDO MAIA Diretora Geral do CESAD/UFS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2025-04-25, Seção 3. onde se lê: prorrogar a vigência do contrato por m ais 12 (doze) meses. . Leia-se: prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2025-01-27, Seção 3. Onde se lê: Contratada: ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC - 76.659.820/0001-51. . Leia-se: Contratada: ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC - 76.659.820/0046-53. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.014352/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a 1ª etapa do PAC de reforma do RESUN incluindo sua climatização, campus São Cristóvão da Universidade Federal de Sergipe - UFS, na Avenida Marcelo Déda Chagas, s/ n, Bairro Rosa Elze, São Cristóvão-Sergipe, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-3-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 24/04/2025) 154050-15267-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 154050 Nº Processo: 23113000364202584. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de acessibilidade para atender as ações de inclusão da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 25/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 24/04/2025) 154050-15267-2025NE001111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154051 Número do Contrato: 51/2021. Nº Processo: 23114.901183/2021-33. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 051/2021. Vigência: 29/04/2025 a 28/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.760,00. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154051 Número do Contrato: 50/2021. Nº Processo: 23114.901186/2021-77. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A .. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 050/2021. Vigência: 29/04/2025 a 28/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.499,84. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL Nº 26/2025 SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo: . .Á R EA .TITULAÇÃO EXIGIDA .U N I DA D E / DEP./CENTRO .Nº VAGAS . .Representação Gráfica. .Graduação em Arquitetura e Urbanismo. .DAU / C C E (23114.906001/2025-44). .01 Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br. Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos). Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019. Remuneração inicial: R$ 3.090,43 (três mil e noventa reais e quarenta e três centavos). Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 20 (vinte) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site http://www.ufv.br/soc. MARCOS RIBEIRO FURTADO EDITAL DE 24 DE ABRIL DE 2025 RETIFICANDO O EDITAL DE SELEÇÃO Nº 25/2025 A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que o Edital de Seleção nº 25/2025, publicado no Diário Oficial da União DOU nº 77, de 24.04.2025, onde se lê: "Edital de Seleção nº 09/2025", leia-se: "Edital de Seleção nº 25/2025". MARCOS RIBEIRO FURTADO Secretário UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2025, ao Instrumento código 945103. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: PROMACOM-PROJETO MAIS COMUNIDADE, CNPJ nº 23040307000111. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 5.800.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 08/11/2023 a 06/06/2025. Data de Assinatura: 16/04/2025. Assina: Pelo FUNDAC AO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / JOSE DA COSTA FILHO - Reitor EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 50/2025 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E INDUSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL (CNPJ: 00.444.232/0001-39). Conceder EST ÁG I O SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da U N I R I O. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 31/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Adler Moura. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 51/2025 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ARMAZEM SABORES DO MUNDO LTDA. (CNPJ: 50.974.478/0001-37). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da U N I R I O. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 07/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Gabriel Vianna Maia Santos.