DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042500259 259 Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 LUMITRANS COMPANHIA TRANSMISSORA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE LICENÇA A Lumitrans Companhia Transmissora de Energia Elétrica, CNPJ nº 05.973.734/0001-70, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em 18/10/2024,a renovação da sua licença de operação RLO 657/2007 1ª renovação 1ª retificação, válida até 27 de fevereiro de 2025 para operar a LT 500 kV Machadinho - Campos Novos, com origem na subestação Machadinho/RS e término na subestação Campos Novos/SC, com aproximadamente 39 Km de extensão, atravessando os municípios de Campos Novos, Zortéa e Piratuba no Estado de Santa Catarina, além de Machadinho e Maximiliano de Almeida no Estado do Rio Grande do Sul. Em 24 de abril de 2025. MARCELO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO Diretor Técnico MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA EXTRATO DE DOAÇÃO Instrumento: Extrato de Termo de Doação n° 009/2024. Objeto: Doação de bens móveis patrimoniais considerados inservíveis. Doadora: Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea-PA, CNPJ 00.509.026/0006-74. Donatário: IFPA/PA - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do PARÁ - Campus Belém CNPJ 10.763.998/0003-00. Valor: Sem Ônus ao Donatário. Data de assinatura: 25/02/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Instrumento: Extrato de Termo de Doação n° 010/2024. Objeto: Doação de bens móveis patrimoniais considerados inservíveis. Doadora: Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea-PA, CNPJ 00.509.026/0006-74. Donatário: AEST/PA - Associação de Engenharia de Segurança do Trabalho do Estado do PARÁ- AEST/PA, CNPJ 04.350.121/0001-14. Valor: Sem Ônus ao Donatário. Data de assinatura: 19/02/2025. ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES, mantida pela ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA, CNPJ 52.562.758/0001-17, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 721 (setecentos e vinte e dois) diplomas, no período de 01/02/2025 a 28/02/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 02/2025 - registros nº 75736 a 76457. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.umc.br. Mogi das Cruzes, 10 de abril de 2025. PROF. REGINA COELI BEZERRA DE MELO Reitora AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES, mantida pela ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA, CNPJ 52.562.758/0001-17, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 235 (duzentos e trinta e cinco) diplomas, no período de 01/03/2025 a 31/03/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 03/2025 - registros nº 76458 a 76637, 76640 a 76696 . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.umc.br. Mogi das Cruzes, 10 de abril de 2025. PROF. REGINA COELI BEZERRA DE MELO Reitora ORLANDO CARLOS PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA CNPJ/MF nº 00.635.698/0001-11 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA VIRTUAL GERAL ORDINÁRIA A Administração convoca os senhores cotistas a se reunirem em assembleia virtual geral ordinária, a ser realizada no dia 30 de abril de 2025, às 15:30, mediante vídeo conferência, na plataforma Google Meet, no link: https://meet.google.com/ehh-guhb-xve, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2024; (ii) destinação de lucros e distribuição de dividendos. Os cotistas poderão participar pessoalmente ou por procurador devidamente constituído, desde que munido de: (a) documento de identidade e, se for o caso, (b) instrumento de mandato outorgado na forma da lei, há menos de um ano, devendo o procurador ser cotista, administrador da sociedade ou advogado. Os documentos descritos ou suas cópias autenticadas deverão ser depositados no departamento jurídico da sociedade (Goiânia) ou encaminhados ao e-mail [email protected], com antecedência mínima de trinta minutos da realização da assembleia. Nesta última hipótese, os originais deverão ser entregues no primeiro dia útil seguinte, no mesmo local. Será considerado ausente o cotista que não se fizer presente na sala de reunião em até cinco minutos após do horário de abertura dos trabalhos ou que não apresentar os documentos exigidos neste edital. Brasília-DF, 22 de abril de 2025. ORLANDO CARLOS DA SILVA JÚNIOR LUÍS FERNANDO MACHADO E SILVA Administradores SEGUROS SURA S/A CNPJ/MF nº 33.065.699/0001-27 CO M U N I C A D O Conforme autorização concedida pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, por meio da Carta Homologatória Eletrônica nº 45/2025/CGRAJ/DIORE/SUSEP, expedida em 11/04/2025, a SEGUROS SURA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.065.699/0001-27, efetivou a transferência da carteira de seguro do produto Seguro Garantia para a POTTENCIAL SEGURADORA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.699.534/0001-74, compreendida por todas as apólices válidas e vigentes contratadas sob os registros dos Processos SUSEP nº 15414.605522/2021-41 (Garantia Setor Público) e 15414.605520/2021-51 (Garantia Setor Privado). Assim, as referidas apólices de seguro Garantia passarão a ser de responsabilidade da POTTENCIAL SEGURADORA S/A a partir de 15 de maio de 2025 (inclusive), pelos sinistros ocorridos a partir de tal data, avisados ou não, e por decisões judiciais decorrentes de tais sinistros. Cumpre registrar, por fim, que a transferência não acarretará quaisquer alterações nas condições dos seguros, ficando garantida pela POTTENCIAL SEGURADORA S/A a manutenção de todos os direitos e obrigações decorrentes das apólices em vigor. Dúvidas e esclarecimentos adicionais podem ser obtidos através dos seguintes canais de comunicação: [email protected], SAC através dos telefones 0800 606 7688 e (31) 2121-7777 (inclusive WhatsApp); ou por meio do canal da Ouvidoria pelo telefone 0800 200 1080 ou e-mail [email protected]. São Paulo-SP, 24 de abril de 2025. JORGE ANDRÉS MEJÍA DELGADO Diretor Presidente SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO AV I S O S REGISTROS DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAI SÃO PAULO, mantido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, sob o CNPJ 03.774.819.0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 3 (três) diplomas no dia 31/03/2025 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 2 - registros de n.º 105.0000087 a 105.00000189. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.sp.senai.br/consulta- diplomas-registrados A Faculdade SENAI de Tecnologia Mecatrônica, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, sob o CNPJ 03.774.819.0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 18 (dezoito) diplomas no período de 25/03/2025 a 15/04/2025, no seguinte Livro de registro e sequências numéricas: livro 6 - registros de n.º 123.00000559 a 123.00000576. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.sp.senai.br/consulta-diplomas-registrados A Faculdade de Tecnologia SENAI Félix Guisard, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, sob o CNPJ 03.774.819/0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 5 (cinco) diplomas no dia 09/04/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: 2 - registro de nº 301.00000150 a 301.00000154. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.sp.senai.br/consulta-diplomas- registrados A Faculdade de Tecnologia SENAI Roberto Mange, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, sob o CNPJ 03.774.819.0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 13 (treze) diplomas no período de 01/04/2025 a 02/04/2025 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 3 - registros de n.º 501.00000282 a 501.00000294. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.sp.senai.br/consulta-diplomas-registrados A Faculdade de Tecnologia SENAI Antônio Adolpho Lobbe, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, sob o CNPJ 03.774.819/0001-02, para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 3 (três) diplomas no dia 02/04/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 2, registros de n.º 601.00000199 a 601.00000200 e livro 3, registro de n.º 601.00000201. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.sp.senai.br/consulta-diplomas-registrados São Paulo-SP, 15 de abril de 2025. DÉBORA CRISTINA ALBRECHT XAVIER YAP TAN Secretária Acadêmica SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do Tocantins - SENAR-AR-TO, comunica que realizará licitação denominada PREG ÃO ELETRÔNICO Nº.03/2025, cujo objeto visa a contratação de empresa especializada em locação, montagem e desmontagem de equipamentos e estruturas para eventos, visando atender os eventos a serem realizados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural Administração Regional do Estado do Tocantins, durante o evento da 25ª Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (AGROTINS 2025), que ocorrerá entre os dias 14 a 16 de maio de 2025. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site do SENAR-AR/TO (https://senartocantins.com.br/) e no site do Banco do Brasil (https://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp). Início da Sessão Pública para disputa dos lances: 06/05/2025, às 09h30min (horário de Brasília). Maiores informações através do telefone (63) 3219-9243 ou pelo e-mail: [email protected]. GABRIELA RAMOS SAMPAIO Pregoeira SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 001/202, cujo objeto é aquisição de kits lanches para as mobilizações nacionais de 2025, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de referência e edital, em favor da empresa, GRACE KELY MARIA ESTOLANO RAMALHO, no valor de R$ 11.990,00 (Onze mil novecentos e noventa reais). ADENILZA ALVES FERNANDES Presidente Interina da Comissão Permanente de Licitação SINDICATO DOS PROFESSORES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA RERRATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PROFESSORES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA - APUB SINDICATO O Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior da Bahia - APUB SINDICATO, inscrito no CNPJ sob nº 12.361.280/0001-42, por sua presidenta Raquel Nery Gomes Lima, brasileira, professora, vem convocar todos os membros da categoria profissional dos docentes das Instituições Federais de Ensino Superior localizadas no Estado da Bahia para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, localizado à Rua da Paz, s/n, Bairro Graça, Salvador, Bahia, CEP: 40.150-140, no dia quinze de maio de dois mil e vinte e cinco, às 14h00min em primeira convocação, e às 14h30min em 2ª convocação, com qualquer número de presentes, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a)