DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.290 - Designar servidora da Reitoria para substituir o respectivo titular no período de férias abaixo especificado: I - FUNÇÃO/CARGO - REITOR - CD1; a) Titular: MAURICIO GARIBA JUNIOR, SIAPE nº 277933; b) Período de férias: 05/05/2025 a 29/05/2025; c) Substituto/Cargo efetivo: SABRINA MORO VILLELA PACHECO, SIAPE nº 2556403 ; d) Período da Substituição: 05/05/2025 a 29/05/2025; Nº 1.291 - Nomear o servidor EDUARDO EVANGELISTA, matrícula SIAPE n€1359998, para atuar como titular da unidade de Corregedoria do Instituto Federal de Santa Catarina, no cargo de Corregedor, código CD-3, pelo período de 2 anos, a partir de 25 de abril de 2025. Nº 1.292 - Exonerar o servidor EDUARDO EVANGELISTA, matrícula SIAPE Nº 1.359998, do cargo de Corregedor Pro Tempore do IFSC, código CD3. SABRINA MORO VILLELA PACHECO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 1.696/IFSP, DE 23 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23313.000859.2025-57, resolve: Designar a servidora FERNANDA ROMANEZI DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 165*, SIAPECAD nº 0142, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Salto, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria Sociopedagógica do Campus Salto. Efeitos a partir de 05 de maio de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.700/IFSP, DE 23 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23314.000494.2025-51, resolve: Dispensar o servidor EDDY BRUNO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 203, SIAPECAD nº 0182, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Roque, e em exercício no(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus São Roque, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus São Roque. Efeitos a partir de 02 de maio de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.702/IFSP, DE 23 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23314.000537.2025-06, resolve: Designar o servidor JEAN LOUIS RABELO DE MORAIS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 172, SIAPECAD nº 0169, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Roque, e em exercício no(a) Coordenação de Contabilidade e Finanças do Campus São Roque, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus São Roque. Efeitos a partir de 02 de maio de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.704/IFSP, DE 23 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23441.000710.2025-11, resolve Dispensar o servidor OTACILIO DONISETE FRANZINI, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 293, SIAPECAD nº 0180, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Votuporanga, e em exercício no(a) Coordenadoria de Licitações e Contrato do Campus Votuporanga, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Licitações e Contrato do Campus Votuporanga. Efeitos a partir de 14 de abril de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.705/IFSP, DE 23 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23441.000759.2025-65, resolve: Designar o servidor YURI RIBEIRO MOLEIRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 220, SIAPECAD nº 0198, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Votuporanga, para exercer a Função Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Licitações e Contrato do Campus Votuporanga. Efeitos a partir de 25 de abril de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.873/IFSP, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23308.000803.2025-71, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor JOAO ALVES PACHECO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 227, SIAPECAD nº 0204, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Guarulhos, e em exercício no(a) Coordenadoria de Extensão do Campus Guarulhos, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Extensão do Campus Guarulhos. Efeitos a partir de 05 de maio de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.874/IFSP, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.008028.2025-22, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora MARIANA APARECIDA DE OLIVEIRA ROSA, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 299, SIAPECAD nº 0218, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Jacarei, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria do Setor Sociopedagogico do Campus Jacarei. Efeitos a partir de 06 de maio de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.875/IFSP, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23311.000544.2025-20, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor LUCAS DELBELLO SANTOS, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 310, SIAPECAD nº 0228, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São João da Boa Vista, e em exercício no(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus São João da Boa Vista, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus São João da Boa Vista. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.876/IFSP, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23308.000832.2025-33, resolve: Designar o servidor ROBSON FERREIRA LOPES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 256, SIAPECAD nº 0137, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Guarulhos, para exercer a Função Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Extensão do Campus Guarulhos. Efeitos a partir de 05 de maio de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.877/IFSP, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.008025.2025-99, resolve: Designar a servidora ALINE MARIA JERONYMO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 330, SIAPECAD nº 0240, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Jacarei, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria do Setor Sociopedagogico do Campus Jacarei. Efeitos a partir de 06 de maio de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.878/IFSP, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23307.000907.2025-96, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor LEANDRO FABRICIO CAMPELO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 236, SIAPECAD nº 0192, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Cubatão, e em exercício no(a) Diretoria Adjunta de Pesquisa e Inovaca do Campus Cubatão, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar de reunião com grupo de pesquisa na Universidade de Sorbonne e participação no ciclo de discussão da pesquisa e educação no IFSP na Autres Brésils, Paris - França, em missão no exterior, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 21/05/2025 a 29/05/2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.879/IFSP, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23308.000708.2025-78, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor THIAGO SCHUMACHER BARCELOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 164, SIAPECAD nº 0141, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Guarulhos, e em exercício no(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Guarulhos, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Guarulhos. Efeitos a partir de 05 de maio de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.880/IFSP, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23428.000818.2025-73, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Geral do Campus Barretos, do(a) Diretor-Geral (CD - 02), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidor RAFAEL DE ABREU MESSINETI, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 216, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade; 2. Servidora GEISA CAVALCANTE CARBONE SATO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 232, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Art. 3º Revogar a Portaria nº 1580/IFSP, de 05 de março de 2021. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.881/IFSP, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23308.000833.2025-88, resolve: Designar o servidor JOAO ALVES PACHECO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 227, SIAPECAD nº 0204*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Guarulhos, para exercer a Função Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Guarulhos. Efeitos a partir de 05 de maio de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.884/IFSP, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000580.2023-19, resolve: Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 2940/IFSP, DE 05 DE JULHO DE 2023, publicada no DOU dia 06/07/2023, Seção 2, página 29, que trata de: