DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Controle de qualidade: uso de padrões e calibradores, monitoramento da precisão intra e inter-laboratorial nos setores do laboratório clínico. Registros dos procedimentos da qualidade, Procedimentos Operacionais Padrão (POPs). RDC ANVISA nº 302/2005 e suas atualizações, RDC ANVISA nº 306/2004 e suas atualizações, RDC ANVISA nº 20/2014 e suas atualizações. 2.5.2 MATEMÁTICA DE LABORATÓRIO 2.5.2.1 Matemática básica, matemática em hematologia, hemocitômetros, preparo de soluções e diluições (amostras e reagentes), cálculos de enzimas, testes renais, fórmula de FRIEDWALD e coeficiente de variação. 2.5.3 BIOQUÍMICA 2.5.3.1 Métodos analíticos aplicados à bioquímica: fundamentos das técnicas manuais e automatizadas. Potenciometria por íons seletivos. Espectrofotometria. Enzimologia. Dosagens e interferências dos analitos mensurados no sangue: avaliação de função renal, hepática e do trato biliar, avaliação do perfil cardíaco, avaliação de proteínas, lipídeos, lipoproteínas, carboidratos, hormônios, eletrólitos e íons inorgânicos. Provas funcionais. Gasometria. Eletroforese de proteínas. 2.5.4 HEMATOLOGIA 2.5.4.1 Noções sobre os constituintes sanguíneos, seu papel fisiológico e alterações patológicas. Morfologia microscópica das células sanguíneas no sangue periférico. Exames hematológicos: preparo de lâminas e colorações usuais em hematologia, hemograma manual e por automação. Velocidade de hemossedimentação. Procedimentos técnicos para contagem de células no sangue e em outros líquidos biológicos. Preparação e procedimentos técnicos para a realização da contagem de reticulócitos. Valores de referência em hematologia. Hemostasia: fatores plasmáticos e técnicas de avaliação da coagulação sanguínea. 2.5.5 IMUNO-HEMATOLOGIA 2.5.5.1 Técnicas imuno-hematológicas para detecção de anticorpos, grupos sanguíneos e fator Rh. Noções básicas e interpretação de eletroforese de hemoglobina. 2.5.6 PARASITOLOGIA 2.5.6.1 Parasitos patogênicos ao homem: ciclo evolutivo e características morfológicas. Colheita, preservação, métodos laboratoriais e identificação microscópica de protozoários, helmintos e parasitos de sangue e tecidos. Metodologia e análise de parasitos em aspirados, tecidos, urina, secreções e material de biópsia. Imunodiagnóstico das parasitoses: testes sorológicos ou imunoensaios e imunológicos. 2.5.7 BACTERIOLOGIA E MICROBIOLOGIA 2.5.7.1 Cultura, seleção, coleta e transporte de secreções orgânicas e líquidos biológicos. Noções sobre as principais bactérias, fungos e vírus patogênicos ao homem: morfologia e métodos de diagnóstico. Principais métodos de coloração para exames de microbiologia. Características morfotintoriais bacterianas. Meios de cultura: preparo e utilização. Provas de sensibilidade a agentes antimicrobianos. Provas bioquímicas de identificação bacteriana: técnicas, reagentes e interpretação. Identificação das micoses humanas e provas de sensibilidade aos antifúngicos. Identificação laboratorial de leveduras, fungos filamentosos e dimórficos. Procedimentos e técnicas utilizadas em hemocultura, urinocultura e coprocultura. Bacterioscopia do líquor. Noções de automação em microbiologia. 2.5.8 IMUNOLOGIA 2.5.8.1 Noções sobre sistema imunológico: células, órgãos e respostas imunes a doenças infecciosas. Proteínas de fase aguda. Testes imunológicos: fundamentos, patologias associadas e execução de técnicas manuais. Marcadores no diagnóstico imunológico de infecções bacterianas, fúngicas e virais. 2.5.9 UROANÁLISE 2.5.9.1 Procedimentos para a coleta de urina e sua conservação. Exames físicos e químicos da urina. Sedimentoscopia: técnica e reconhecimento de estruturas. Cuidados e procedimentos na utilização de tiras reativas. Teste confirmatório em urinálise (proteína, glicose, bilirrubina). 2.5.10 LÍQUIDOS BIOLÓGICOS 2.5.10.1 Líquido seminal, líquido cefalorraquidiano, líquido ascítico, pleural, sinovial, amniótico e pericárdico: métodos analíticos. Noções básicas sobre a formação, composição, seu papel fisiológico. Alterações patológicas: de celularidade, bioquímica, imunologia, bacterioscopia e de microscopia. 2.5.11 BIOLOGIA MOLECULAR 2.5.11.1 Técnicas de biologia molecular para diagnóstico de doenças humanas. 2.5.12 ÉTICA PROFISSIONAL 2.5.12.1 Ética profissional no laboratório clínico. 2.5.13 BIOSSEGURANÇA 2.5.13.1 Riscos físicos, biológicos, químicos, ergonômicos e de acidentes de trabalho em laboratórios clínicos. Procedimentos de emergência e segurança em laboratórios. Equipamentos de proteção individual e coletivo, câmaras de segurança biológica. Manuseio, controle e descarte de produtos biológicos. Esterilização, desinfecção e técnicas de assepsia, desinfetantes, níveis de biossegurança e descarte de materiais e resíduos químicos e biológicos. Boas práticas em laboratórios e serviços de saúde. 2.5.14 BIBLIOGRAFIAS 2.5.14.1 BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC nº 302 e suas atualizações. Brasil: ANVISA, 2005. 2.5.14.2 ABBAS, Abul K.; LICHTMAN, Andrew H.; PILLAI, Shiv. Imunologia celular e molecular. 9. ed. Rio de Janeiro: GEN Grupo Editorial Nacional, 2022. 2.5.14.3 CAMPBELL, June Mundy; CAMPBELL, Joe Bill. Matemática de Laboratório: aplicações médicas e biológicas. 3. ed. São Paulo: Roca, 1986. 2.5.14.4 CARVALHO, William de Freitas. Técnicas médicas de hematologia e imuno-hematologia. 7. ed. Belo Horizonte: COOPMED Editora, 1999. 2.5.14.5 HENRY, John Bernard. Diagnósticos Clínicos e Tratamento por Métodos Laboratoriais. 19. ed. São Paulo: Manole, 1999. 2.5.14.6 HIRATA, Mario Hiroyuki. Manual de biossegurança. 3. ed. atual. e ampl. São Paulo: Manole, 2017. 2.5.14.7 LIMA, A. Oliveira; SOARES, J. Benjamin; GRECO, J. B.; GALIZZI, João; CANÇADO, J. Romeu. ET AL. Métodos de Laboratório Aplicados à Clínica - Técnica e Interpretação. 8. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001. 2.5.14.8 MORAES, Ruy Gomes de. Parasitologia & Micologia Humana. 4. ed. Rio de Janeiro: Cultura Médica, 2000. 2.5.14.9 MOURA, Roberto A. de Almeida. Colheita de material para exames de laboratório. São Paulo: Editora Atheneu, 1998. 2.5.14.10 NEVES, David Pereira. Parasitologia humana. 10. ed. São Paulo: Editora Atheneu, 2000. 2.5.14.11 OPLUSTIL, Carmem Paz; ZOCCOLI, Cássia Maria; TOBOUTI, Nina Reiko; CHEFFER, Mara Cristina. Procedimentos básicos em microbiologia clínica. 4. ed. São Paulo: SARVIER, 2020. 2.5.14.12 STRASINGER, Susan King. Uroanálise e Fluidos Biológicos. 3. ed. São Paulo: Editorial Premier, 2000. 2.5.14.13 TRABULSI, Luiz Richard; ALTERTHUM, Flávio. Microbiologia, 5. ed. São Paulo: Atheneu, 2008. 2.6 OBRAS - SOB 2.6.1 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO 2.6.1.1 Aglomerantes; Cimento Portland; Agregados; Agressividade das Águas, dos Solos e dos Gases ao Concreto - Escolha dos Cimentos; Uso de Aditivos no Concreto; Estudo de Dosagem; Preparo, Transporte, Lançamento, Adensamento e Cura; Propriedades do Concreto Fresco; Propriedades do Concreto Endurecido; Ensaios não Destrutivos do Concreto; Ensaios Acelerados para Previsão da Resistência do Concreto; Controle Tecnológico do Concreto; Patologia e Terapia das Construções (Parte I); Estruturas de Concreto Armado, Patologia e Terapia das Estruturas (Parte II); Patologia em Alvenaria Estrutural de Blocos Vazados de Concreto; Manifestações Patológicas em Pisos e Revestimentos. A Madeira como Material de Construção; Materiais Cerâmicos; Asfaltos e Alcatrões; Metais em Geral; Tintas, Vernizes, Lacas e Esmaltes; O Plástico na Construção; O Uso do Solo-Cimento na construção; Materiais Betuminosos e suas Aplicações; A Carbonatação do Concreto e sua Durabilidade; Vidro; Controle; Falhas em Revestimentos. 2.6.2 CONSTRUÇÃO CIVIL 2.6.2.1 Visita ao terreno: medida e dados a serem obtidos - Consulta à seção competente da prefeitura local, sobre restrições e exigências para o lote; Elaboração dos anteprojetos - Forma de apresentação; Projeto definitivo - Plantas, memorial e requerimento para a prefeitura. Planta construtiva ou de obra; Início da obra - Água para consumo - Barracão de Guarda - Tanques para queima de cal e para depósito de leite de cal - Terreiro para preparação de argamassa - Locação de paredes; Alicerces - Abertura das valas - Alicerces de alvenaria - Cintas de amarração - Impermeabilização; Levantamento das paredes do andar térreo - Vergas e cintas de amarração; Lajes: madeiramento para fôrmas - Ferragem - Enchimento; Levantamento das paredes do andar superior - Cinta de amarração no respaldo do telhado; Forros em geral: de concreto, de tijolos furados, de estuque, de chapas e de gesso; Madeiramento e cobertura; Revestimento de paredes; Revestimentos nobres para alvenarias; Revestimento de áreas molhadas; Preparação dos pisos em concreto magro; Piso de madeira; Pisos diversos; Esquadrias de madeira; Esquadrias metálicas (ferro, aço, galvanizado, alumínio e PVC); Vidros; Pinturas; Impermeabilização; Limpeza geral e verificação final. Alvenaria e divisórias. Cálculo de quantidade de materiais; Avaliação de mão de obra e orçamento. 2.6.3 MECÂNICA DOS SOLOS 2.6.3.1 Origem e natureza dos solos: A Mecânica dos Solos na Engenharia Civil, as partículas constituintes dos solos, a origem dos solos, tamanho das partículas, constituição mineralógica, sistema solo-água, sistema solo-água-ar, identificação dos solos por meio de ensaios, análise granulométrica, índices de consistência (limites de Atterberg), atividade das argilas, emprego dos índices de consistência; O estado do solo: índices físicos entre as três fases, cálculo dos índices de estado, massas específicas, estados das areias - Compacidade, estados das argilas - consistência, sensitividade das argilas, índice de consistência, identificação tátil visual dos solos; Prospecção do subsolo, sondagens de simples reconhecimento, perfuração acima do nível d'água, determinação do nível d'água, perfuração abaixo do nível d'água, resistência a penetração (SPT) e apresentação dos resultados, programação de sondagens, o emprego da resistência à penetração, amostragem indeformada; Classificação dos solos: a importância da classificação dos solos, classificação unificada, solos granulares, solos de granulação fina, sistema rodoviário de classificação, classificações regionais, classificação dos solos pela origem, solos orgânicos, solos lateríticos. 2.6.4 TOPOGRAFIA 2.6.4.1 Generalidades e definições; Conceitos fundamentais de Geodésia; Conceitos fundamentais de topografia; Divisão da topografia; Importância e aplicações; Sistemas de coordenadas UTM, sistema de coordenadas topográficas, projetos topográficos, orientações em trabalhos topográficos, norte magnético e norte geográfico, deflexão, azimute, rumo, conversão entre azimute e rumo, declinação magnética, técnicas de levantamentos topográficos, planimetria, altimetria, planialtimetria, curvas de nível, poligonais topográficas, instrumentos de medição, teodolito, estação total, ângulos horizontais e verticais, unidades de medida, escalas, lei dos senos, lei dos cossenos. 2.6.5 ESTRUTURAS 2.6.5.1 Força e momento; Propriedades do momento; Redução de um sistema de forças a um ponto; Condições de equilíbrio de um corpo; Graus de liberdade; Apoios; Estaticidade e estabilidade de estruturas; Esforços; Equações fundamentais da estática; Cargas concentradas; Cargas distribuídas; Cargas-momento; Carregamentos; Tensões nas estruturas; Esforço normal; Esforço cortante; Momento fletor; Cálculo de reações; Diagramas de esforços: normal, cortante e momento fletor; Propriedades dos diagramas de esforços; método das seções. 2.6.6 INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS 2.6.6.1 Instalações prediais de água potável; Instalações prediais de gás; Instalações prediais de esgotos sanitários e de águas pluviais; Tecnologia dos materiais de instalações hidráulicas e sanitárias; Instalações para deficientes físicos. 2.6.7 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS 2.6.7.1 Introdução às Instalações Elétricas de Luz e Força em Baixa Tensão: Generalidades; Geração; Transmissão; Distribuição; Alternativas Energéticas; Conceitos Básicos Necessários aos Projetos e à Execução das Instalações Elétricas: Preliminares; Carga Elétrica; Diferença de Potencial ou Tensão Elétrica; Corrente Elétrica; Resistências Elétricas; Lei de Ohm; Circuitos Séries; Circuitos Paralelos; Circuitos Mistos; Lei de Kirchhoff; Potência e Energia Elétrica; Medidores de Potência; Medidores de Energia; Economia de Energia Elétrica; Noções de Magnetismo e Campo Magnético; Processos de Geração de Força Eletromotriz; Indução Eletromagnética; Força Eletromotriz; Corrente Contínua e Corrente Alternada; Circuitos de Corrente Alternada em Regime Permanente; Geradores Monofásicos e Trifásicos; Fator de Potência; Ligação em Triângulo e em Estrela; Projeto das Instalações Elétricas: Símbolos Utilizados; Carga dos Pontos de Utilização; Previsão da Carga de Iluminação e Pontos de Tomada; Divisão das Instalações; Dispositivos de Comando dos Circuitos; Condutores e Linhas Elétricas; Dimensionamento dos Condutores pela Queda de Tensão Admissível; Fator de Demanda; Fator de Diversidade; Eletrodutos; Dispositivos de Seccionamento, Proteção e Aterramento: Prescrições Gerais; Fusíveis e Dispositivos fusíveis; Disjuntores em Caixa Moldada para Correntes Nominais de 5 a 100 A; Proteção contra Corrente de Sobrecarga; Proteção contra Corrente de Curto-circuito; Coordenação e Seletividade da Proteção; Dispositivos Diferencial-residuais (DR); Dispositivo de Proteção contra Sobretensões (DPS); Aterramento de Instalações em Baixa Tensão; Transmissão de Dados, Circuitos de Comando e Sinalização: Transmissão por Fibra Ótica; Sistema de Bóias em Reservatórios; Comando da Iluminação por Células Fotoelétricas; Instalações de pára-raios Prediais: Generalidades sobre os Raios; Sistemas de Proteção contra Descargas Atmosféricas; Descidas; Técnica da Execução das Instalações Elétricas: Prescrições para Instalações; Entrada de Energia Elétrica nos Prédios em Baixa Tensão; Luminotécnica: Lâmpadas e Luminárias; Lâmpadas Incandescentes; Lâmpadas de Descarga; Outros Tipos de Iluminação; Comparação entre os Diversos Tipos de Lâmpadas. 2.6.8 NORMA REGULAMENTADORA Nº 6 - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI. 2.6.9 NORMA REGULAMENTADORA Nº 10 - SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE. 2.6.10 NORMA REGULAMENTADORA Nº 18 - CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO. 2.6.11 NORMA REGULAMENTADORA Nº 35 - TRABALHO EM ALTURA. 2.6.12 BIBLIOGRAFIAS 2.6.12.1 BAUER, L. A. Falcão. Materiais de construção, 5. ed. rev. Rio de Janeiro: LTC - Livros Técnicos e Científicos Editora S.A., v. 1, 2008. 2.6.12.2 _. Materiais de construção, 5. ed. Rio de Janeiro: LTC - Livros Técnicos e Científicos Editora S.A., v. 2, 2008. 2.6.12.3 BORGES, Alberto de Campos. Práticas das pequenas construções, 9. ed. São Paulo: Blucher, v. 1, 2009. 2.6.12.4 _. Práticas das pequenas construções, 6. ed. rev. ampl. São Paulo: Blucher, v. 2, 2010. 2.6.12.5 BRASIL. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ABNT NBR 5410: Instalações elétricas de baixa tensão. Rio de Janeiro: ABNT, 2008. 2.6.12.6 _. ABNT NBR 5626: Instalação predial de água fria. Rio de Janeiro: ABNT, 2020. 2.6.12.7 _. ABNT NBR 8160: Sistemas prediais de esgoto sanitário - Projeto e execução. Rio de Janeiro: ABNT, 1999. 2.6.12.8 BRASIL. Ministério do Trabalho e Previdência. NR 06 - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - Redação dada pela Portaria MTP nº 2.175, de 28 de julho de 2022. Brasília, Ministério do Trabalho e Previdência, 2022. 2.6.12.9 ___. NR 10 - SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE - alterada pela Portaria SEPRT nº 915, de 30 de julho de 2019. Brasília, Ministério do Trabalho e Previdência, 2019.