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Diário Oficial da União · 25/04/2025 · pág. 242

DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025042500242 242 Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 73.027.925 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 9.514.939 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 9.514.939 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 9.514.939 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 13.371.331 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 13.371.331 S 1 - P ES 1 90 0 1000 13.371.331 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 50.141.655 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 04 846 50.141.655 . . . .F .1 - P ES .0 .91 .0 .1000 50.141.655 .TOTAL - FISCAL 59.656.594 .TOTAL - SEGURIDADE 13.371.331 .TOTAL - GERAL 73.027.925 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.262.668 .At i v i d a d e s 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 156.086 0032 212B 0002 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Exterior 04 331 156.086 F 3-ODC 1 90 0 1000 156.086 0032 21EP Retribuição no Exterior 04 122 4.106.582 0032 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior 04 122 4.106.582 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 4.106.582 .TOTAL - FISCAL 4.262.668 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.262.668 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 38.885.231 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 38.885.231 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 38.885.231 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 38.885.231 .TOTAL - FISCAL 38.885.231 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 38.885.231 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 14.055.062 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 11.526.040 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 11.526.040 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 11.526.040 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 2.529.022 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 04 846 2.529.022 . . . .F .1 - P ES .0 .91 .0 .1000 2.529.022 .TOTAL - FISCAL 14.055.062 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 14.055.062 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25208 - Superintendência de Seguros Privados ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.481.816 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 4.296.484 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 04 122 4.296.484 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 4.296.484 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.417.205 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 3.417.205 S 1 - P ES 1 90 0 1000 3.417.205 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 768.127 0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro 04 846 768.127 . . . .F .1 - P ES .0 .91 .0 .1000 768.127 .TOTAL - FISCAL 5.064.611 .TOTAL - SEGURIDADE 3.417.205