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Diário Oficial da União · 25/04/2025 · pág. 278

DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025042500278 278 Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 9.593.184 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 14.633.587 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 14.633.587 S 1 - P ES 1 90 0 1000 14.633.587 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 22 846 30.752.241 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 22 846 30.752.241 . . . .F .1 - P ES .0 .91 .0 .1000 30.752.241 .TOTAL - FISCAL 40.345.425 .TOTAL - SEGURIDADE 14.633.587 .TOTAL - GERAL 54.979.012 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 33.527.131 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 22 122 24.194.597 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 22 122 24.194.597 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 24.194.597 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.404.633 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 4.404.633 S 1 - P ES 1 90 0 1000 4.404.633 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 22 846 4.927.901 0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro 22 846 4.927.901 . . . .F .1 - P ES .0 .91 .0 .1000 4.927.901 .TOTAL - FISCAL 29.122.498 .TOTAL - SEGURIDADE 4.404.633 .TOTAL - GERAL 33.527.131 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.867.055 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 22 122 4.289.632 0032 20TP 0010 Ativos Civis da União - Na Região Norte 22 122 4.289.632 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 4.289.632 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 22 846 1.577.423 0032 09HB 0010 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na Região Norte 22 846 1.577.423 . . . .F .1 - P ES .0 .91 .0 .1000 1.577.423 .TOTAL - FISCAL 5.867.055 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.867.055 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.832.001 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 5.892.578 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 5.892.578 S 1 - P ES 1 90 0 1000 5.892.578 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 14 846 4.939.423 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 14 846 4.939.423 . . . .F .1 - P ES .0 .91 .0 .1000 4.939.423 .TOTAL - FISCAL 4.939.423 .TOTAL - SEGURIDADE 5.892.578 .TOTAL - GERAL 10.832.001 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 88.778.055 .At i v i d a d e s 0032 21EP Retribuição no Exterior 06 122 89.298 0032 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior 06 122 89.298 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 89.298 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 88.688.757 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 88.688.757 . . . .S .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 88.688.757 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 4.776 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 4.776 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 4.776 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 4.776 .TOTAL - FISCAL 94.074 .TOTAL - SEGURIDADE 88.688.757 .TOTAL - GERAL 88.782.831