Dia Oficial

Diário Oficial da União · 25/04/2025 · pág. 283

DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025042500283 283 Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 508.148.497 .TOTAL - GERAL 508.148.497 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.420.853 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 10 122 1.847.720 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 10 122 1.847.720 . . . .S .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 1.847.720 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.091.589 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 1.091.589 S 1 - P ES 1 90 0 1000 1.091.589 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 10 846 1.481.544 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 10 846 1.481.544 . . . .S .1 - P ES .0 .91 .0 .1000 1.481.544 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 4.420.853 .TOTAL - GERAL 4.420.853 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 562.091.504 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 562.091.504 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 562.091.504 . . . .S .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 562.091.504 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 562.091.504 .TOTAL - GERAL 562.091.504 ÓRGÃO: 37000 - Controladoria-Geral da União UNIDADE: 37101 - Controladoria-Geral da União - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 64.033.828 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 33.402.853 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 33.402.853 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 33.402.853 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 25.117.972 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 25.117.972 S 1 - P ES 1 90 0 1000 25.117.972 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 5.513.003 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 04 846 5.513.003 . . . .F .1 - P ES .0 .91 .0 .1000 5.513.003 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 173.644 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 173.644 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 173.644 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 173.644 .TOTAL - FISCAL 39.089.500 .TOTAL - SEGURIDADE 25.117.972 .TOTAL - GERAL 64.207.472 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 12.565 .Operações Especiais 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 12.565 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional 28 846 12.565 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 12.565 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 12.565 .TOTAL - GERAL 12.565 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 17.540.467 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 12.558.095 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 26 122 12.558.095 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 12.558.095 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.840.706 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 2.840.706