DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025042500285 285 Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 19.460.987 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 24 122 13.610.790 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 24 122 13.610.790 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 13.610.790 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.584.940 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 3.584.940 S 1 - P ES 1 90 0 1000 3.584.940 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 24 846 2.265.257 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 24 846 2.265.257 . . . .F .1 - P ES .0 .91 .0 .1000 2.265.257 .TOTAL - FISCAL 15.876.047 .TOTAL - SEGURIDADE 3.584.940 .TOTAL - GERAL 19.460.987 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.295.462 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 6.899.087 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 13 122 6.899.087 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 6.899.087 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.396.375 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 1.396.375 . . . .S .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 1.396.375 .TOTAL - FISCAL 6.899.087 .TOTAL - SEGURIDADE 1.396.375 .TOTAL - GERAL 8.295.462 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.006.570 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 607.864 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 13 122 607.864 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 607.864 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.320.620 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 1.320.620 S 1 - P ES 1 90 0 1000 1.320.620 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 13 846 78.086 0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro 13 846 78.086 . . . .F .1 - P ES .0 .91 .0 .1000 78.086 .TOTAL - FISCAL 685.950 .TOTAL - SEGURIDADE 1.320.620 .TOTAL - GERAL 2.006.570 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.316.834 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 249.520 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 13 122 249.520 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 249.520 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.695.092 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 1.695.092 S 1 - P ES 1 90 0 1000 1.695.092 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 13 846 372.222 0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro 13 846 372.222 . . . .F .1 - P ES .0 .91 .0 .1000 372.222 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 56.927 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 56.927 0909 00S6 0033 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Rio de Janeiro 28 846 56.927 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 56.927 .TOTAL - FISCAL 678.669 .TOTAL - SEGURIDADE 1.695.092 .TOTAL - GERAL 2.373.761