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Diário Oficial da União · 25/04/2025 · pág. 288

DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025042500288 288 Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 22.022.627 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 18 122 9.139.201 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 18 122 9.139.201 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 9.139.201 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 12.750.862 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 12.750.862 S 1 - P ES 1 90 0 1000 12.750.862 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 18 846 132.564 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 18 846 132.564 . . . .F .1 - P ES .0 .91 .0 .1000 132.564 .TOTAL - FISCAL 9.271.765 .TOTAL - SEGURIDADE 12.750.862 .TOTAL - GERAL 22.022.627 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 61.630.529 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 51.785.505 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 51.785.505 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 51.785.505 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 9.845.024 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 04 846 9.845.024 . . . .F .1 - P ES .0 .91 .0 .1000 9.845.024 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.508.025 .Operações Especiais 0909 00OM Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013) 28 846 1.508.025 0909 00OM 0001 Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013) - Nacional 28 846 1.508.025 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 1.508.025 .TOTAL - FISCAL 63.138.554 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 63.138.554 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46201 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.154.591 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 577.412 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 04 122 577.412 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 577.412 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 322.990 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 322.990 S 1 - P ES 1 90 0 1000 322.990 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 254.189 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Fe d e r a l 04 846 254.189 . . . .F .1 - P ES .0 .91 .0 .1000 254.189 .TOTAL - FISCAL 831.601 .TOTAL - SEGURIDADE 322.990 .TOTAL - GERAL 1.154.591 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46203 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 73.206 .At i v i d a d e s 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 73.206 0032 212B 5664 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF 04 331 73.206 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 73.206 .TOTAL - FISCAL 73.206 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 73.206 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47101 - Ministério do Planejamento e Orçamento - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.364.000