DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025042500295 295 Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 11.071.550 .At i v i d a d e s 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 26 331 320.579 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 26 331 320.579 F 3-ODC 1 90 0 1000 320.579 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 10.692.988 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 26 122 10.692.988 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 10.692.988 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 26 846 57.983 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Fe d e r a l 26 846 57.983 . . . .F .1 - P ES .0 .91 .0 .1000 57.983 .TOTAL - FISCAL 11.071.550 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 11.071.550 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.368.508 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 3.644.665 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 26 122 3.644.665 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 3.644.665 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.447.785 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 2.447.785 S 1 - P ES 1 90 0 1000 2.447.785 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 26 846 276.058 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 26 846 276.058 . . . .F .1 - P ES .0 .91 .0 .1000 276.058 .TOTAL - FISCAL 3.920.723 .TOTAL - SEGURIDADE 2.447.785 .TOTAL - GERAL 6.368.508 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 31.795.834 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 24.110.956 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 26 122 24.110.956 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 24.110.956 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.749.191 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 2.749.191 S 1 - P ES 1 90 0 1000 2.749.191 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 26 846 4.935.687 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 26 846 4.935.687 . . . .F .1 - P ES .0 .91 .0 .1000 4.935.687 .TOTAL - FISCAL 29.046.643 .TOTAL - SEGURIDADE 2.749.191 .TOTAL - GERAL 31.795.834 ÓRGÃO: 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte UNIDADE: 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 159.323 .At i v i d a d e s 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 150.000 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 150.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 150.000 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 9.323 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 04 846 9.323 . . . .F .1 - P ES .0 .91 .0 .1000 9.323 .TOTAL - FISCAL 159.323 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 159.323