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Diário Oficial da União · 25/04/2025 · pág. 360

DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025042500360 360 Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0544107250


DROGARIA SANTUARIO LTDA - EPP / 62.254.651/0001-65 25351.209112/2002-45 / 0163431 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0363124250


FARMACIA VIDE BULA LTDA / 02.590.715/0001-77 25351.209918/2015-58 / 7388049 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0547697252


DANIELA GARCIA CARDOSO MATOS LTDA / 04.137.058/0001-32 25351.185576/2002-59 / 0279225 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS: - MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS: - 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0543611256


GAMAN PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. / 37.830.527/0001-53 25351.389695/2020-61 / 8211567 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EMBALAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) FABRICAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) IMPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) REEMBALAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0450382257


BRASMAN INDUSTRIA COMERCIO DE SANEANTES LTDA / 03.774.156/0001-18 25351.337356/2014-61 / 3059023 ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS. DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS. EMBALAR: SANEANTE DOMIS. EXPEDIR: SANEANTE DOMIS. FABRICAR: SANEANTE DOMIS. REEMBALAR: SANEANTE DOMIS. TRANSPORTAR: SANEANTE DOMIS. 732 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - RAZÃO SOCIAL / 0546271251


GAMAN PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. / 37.830.527/0001-53 25351.389695/2020-61 / 8211567 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EMBALAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) FABRICAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) IMPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) REEMBALAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0450359255


MULTFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 13.000.452/0026-73 25351.709033/2014-73 / 7335298 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL 7112 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0545119251


SOUZA ALENCAR FARMACIA LTDA / 31.473.181/0001-05 25351.003795/2019-77 / 7630901 COMÉRCIO: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL FRACIONAMENTO: - MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS: - 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0545445256


BRASMAN INDUSTRIA COMERCIO DE SANEANTES LTDA / 03.774.156/0001-18 25351.667219/2021-77 / 1258239 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 70800 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - RAZÃO SOCIAL / 0546862250


SUPER SOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 02.389.045/0001-25 25351.295760/2004-78 / 3030339 ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS. DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS. EMBALAR: SANEANTE DOMIS. EXPEDIR: SANEANTE DOMIS. FABRICAR: SANEANTE DOMIS. FRACIONAR: SANEANTE DOMIS. REEMBALAR: SANEANTE DOMIS. TRANSPORTAR: SANEANTE DOMIS. 716 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0450056252


BRASMAN INDUSTRIA COMERCIO DE SANEANTES LTDA / 03.774.156/0001-18 25351.527809/2020-87 / 4021305 ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PROD. DE HIGIENE DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PROD. DE HIGIENE EMBALAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PROD. DE HIGIENE EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PROD. DE HIGIENE FABRICAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PROD. DE HIGIENE FRACIONAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PROD. DE HIGIENE REEMBALAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PROD. DE HIGIENE 724 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - RAZÃO SOCIAL / 0546863256


DROGA BIL PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS LTDA / 52.077.065/0001-39 25351.743040/2023-95 / 5045433 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0544331257 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.584, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O COORDENADOR SUBSTITUTO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ CLAUDIO GOMES DA SILVA JUNIOR ANEXO ALL FORMULAS MAGISTRAL LTDA / 00.669.185/0001-21 25000.031607/98-11 / 1341825 MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 7024 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 0175500258


DANIELA GARCIA CARDOSO MATOS LTDA / 04.137.058/0001-32 25351.024365/01-15 / 1354862 MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 7024 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 0546272258 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.585, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O COORDENADOR SUBSTITUTO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Autorizações Especiais constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ CLAUDIO GOMES DA SILVA JUNIOR ANEXO DROGA Z DA LAPA LIMITADA / 49.364.009/0001-70 25351.155710/2023-11 / 7974075 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0220110255 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


HORIZON THERAPEUTICS BRASIL LTDA. / 41.590.794/0001-78 25351.369265/2021-11 / 1254285 70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 0218426259 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


DROGARIA SAO FRANCISCO XAVIER LTDA ME / 11.413.472/0001-92 25351.240329/2011-13 / 0766783 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0220182256 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


Ana carolina rodrigues Macedo / 45.258.879/0001-04 25351.540703/2022-31 / 7914566 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0224407252 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


DROGARIA PRINCESINHA DO MARACANÃ LTDA EPP / 27.468.642/0001-76 25351.708702/2017-32 / 7559772 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0220047251 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


m a j drogaria ltda me / 21.052.769/0001-23 25351.744576/2014-37 / 7347949 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0216758254 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


HORIZON THERAPEUTICS BRASIL LTDA. / 41.590.794/0001-78 25351.541725/2021-37 / 1256667 70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0218399251 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


DROGARIA GALETTI & MARTINS LTDA / 07.045.796/0001-48 25351.289560/2005-67 / 0440175 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0228437253 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


DROGARIA GALETTI & MARTINS LTDA / 07.045.796/0004-90 25351.415706/2020-75 / 7764165 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0228481252 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


Technodry Liofilizados Médicos Ltda / 05.021.873/0002-85 25351.087647/2023-83 / 8265101 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0227161254 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


J R DE SOUSA LIMA LTDA / 26.163.146/0001-41 25351.292110/2017-95 / 7520848 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0209465255 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


ARCILDO JOSE ASSOLINI / 91.796.649/0001-16 25351.020590/2003-99 / 0313850 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0216777259 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.