DOEAM 25/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, sexta-feira, 25 de abril de 2025 17 RESENHA DA PORTARIA Nº 445/2025-GDG/PC Proc.01.01.022102.008398/2025-36.O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER PRISCILLA ORBERG, DPC, Mat.nº.267.958-2A, da DIP/Parintins para o DPM, sem auxílio moradia, e com ajuda de custo, a contar de 23/05/2025. Manaus, 25/04/2025. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#221208#17#224767/> Protocolo 221208 Polícia Militar do Estado do Amazonas - PMAM <#E.G.B#221098#17#224657> RESENHA DA PORTARIA Nº 005/DF-5/2025. O Cmt Geral da PMAM autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS: Destino: Manaus (AM) /Goiânia (GO) /Manaus (AM):Tc Pm Marcelo Randerson Leal Cruz (17319);Período:02/06/2025 à 05/06/2025; Objetivo: Participar De Seminário Promovido pelo CNCGPM.SIGED 01.01.022103.007449/2025-00.Destino: Borba (AM) /Novo Aripuanã (AM) /Borba (AM):Maj Pm Marco Tulio Leão De Albuquerque Alencar (18597);Período: 09/05/2025 à 23/05/2025; Objetivo: Realizar dois Inquéritos Policial Militar. MEMO Nº 032/2025-9ª CIPM BORB/PMAM.Destino: Manaus (AM) /Brasília (DF) /Manaus (AM):Cap Pm Rafael Murta Luna (22803);Cap Pm Italo Andre Faustino Dos Santos (23701);Período:24/04/2025 à 02/05/2025; Objetivo: Fins Compor Comissão Para Recebimento de Material. SIGED 01.01.022101.000335/2025-41. CONCESSÃO DE DIÁRIAS: Destino: Manaus (AM) /Tonantins (AM) /Manaus (AM):St Pm Fernando Peron Gomes (14562);Cb Pm Elielson Andrade de Souza (21364);Período: 28/02/2025 à 05/03/2025; Objetivo: Reforçar o Policiamento. MEMO Nº 217/2025-BPAMB/PMAM.Destino: Manaus (AM) / Fonte Boa (AM) /Manaus (AM):Sg Pm Wagner Bezerra Nunes (22271);Cb Pm Andre Costa Da Silva (23205);Cb Pm Antonio Clenilton Ferreira da Conceição (24296);Sd Pm Eudi Araujo Brasil Junior (24924);Período: 01/03/2025 à 29/03/2025; Objetivo: Reforçar o Policiamento. MEMO Nº 166/2025-CPE/PMAM.Destino: Manaus (AM) /Novo Aripuanã (AM) /Manaus (AM):Sgt Pm José Augusto Brandão De Freitas Junior (21708);Cb Pm Francisco Augusto Ferreira De Lima (22498);Sd Pm Cleiton Vagner Souza da Silva (24884);Sd Pm Ivan Mauricio de Souza Ramirez (24957);Período: 28/02/2025 à 28/03/2025; Objetivo: Reforçar o Policiamento. MEMO Nº 167/2025-CPE/PMAM.Destino: Manaus (AM) /Itacoatiara (AM) /Manaus (AM):Cap Pm Angelo Alcolumbre Alves (16592);St Pm Reimaculo Nascimento Da Silva (14749);St Pm Anderson Cleiton de Lima (15134);St Pm Carlos Fabio Frazão da Silva (17435);Sgt Pm Accioly De Souza Gonçalves (16112);Sgt Pm Antonio Sacramento Lisboa Filho (14943);Sgt Pm David Dos Anjos do Nascimento (16165);Sgt Pm Gean Lomas Alves (16737);Sgt Pm Iglecias Moreno de Sales Neto (16762);Sgt Pm Paulo Arnoud Castro Cruz (16280);Sgt Pm Eliezio Vargas De Araujo (18081);Sgt Pm Helio De Souza Soares (18116);Sgt Pm Jean Presley Seixas Aguiar (17833);Sgt Pm Wandresson Rogerio dos Santos Pimenta (18233);Sgt Pm Álvaro Nery Santana (21041);Sgt Pm Ederson Goncalves Maciel (18937);Sgt Pm Elisangela Lima Barbosa (20254);Sgt Pm Hermeson Nery Belota (19976);Sgt Pm Jorge Pereira Castro (19209);Sgt Pm Marcia Souza Cruz (20324);Sgt Pm Thiago Cesar da Silva Uchoa (20166);Cb Pm Alexandre Mourao de Carvalho (21025);Cb Pm Dantos Magalhães da Costa (24556);Cb Pm Felipe dos Santos Jardim (23332);Cb Pm Filipe Guerreiro Da Silveira (22493);Cb Pm Gildson Soares Moura (24300);Cb Pm Hercules Afonso da Silva E Silva (21540);Cb Pm Jeffson Chagas Lira (22583);Cb Pm Lidia Mara Saraiva Pereira (23490);Cb Pm Marcelo Ramos Pereira (23516);Cb Pm Moisés da Silva (23545);Cb Pm Roberto Yuri Matos Feitoza (22110);Cb Pm Thyago Gomes Da Silva (22224);Sd Pm David Said Nunes (25769);Sd Pm Andrew Wanderson Da Silva Ferreira (26430);Sd Pm Benjamim De Freitas Ramos Filho (26083);Sd Pm Diego Pereira Da Silva (26485);Sd Pm Djalma Goncalves De Freitas (25785);Sd Pm Edmundo Pereira De Araujo Neto (25193);Sd Pm Eliomar De Oliveira Neves (26091);Sd Pm Elisson Barbosa Do Nascimento (24914);Sd Pm Ernesto Junior Martinez Gomes Rodriges Da Silva (24922);Sd Pm Gilberlane de Lima Tavares (25973);Sd Pm Jamesson Alvarenga Lima (25892);Sd Pm Jonathas Dantas Queiroz (26249);Sd Pm Karina de Souza Santos (25158);Sd Pm Leandro Silva Guedes (25746);Sd Pm Leony Nogueira Lima (25799);Sd Pm Liliam Raquel Correa Martins (26497);Sd Pm Lucas Holanda Da Silveira (26255);Sd Pm Lucas Valentim Araújo Silva (25749);Sd Pm Manoel Fernandes da Silva Neto (25953);Sd Pm Marcos Silva de Oliveira (25754)Sd Pm Miguel Holanda de Carvalho Neto (26260);Sd Pm Milena Araújo Costa (25959);Sd Pm Milena da Silva Ferreira (25960);Sd Pm Natalie Garcia da Silva Pequeno (25142);Sd Pm Rafael Henrique de Menezes Vasconcelos (26008);Sd Pm Roberto Jorge de Montenegro Rocha (25608);Sd Pm Silvio Andrade da Silva (25073);Sd Pm Thayna Lima Leal (25864);Sd Pm Werlen Silva de Lima (25815); Período: 23/04/2025 à 27/04/2025; Objetivo: Reforçar o Policiamento, por ocasião do 151º Aniversário da Cidade de Itacoatiara. BG nº 073 de 22 abril de 2025. MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas <#E.G.B#221098#17#224657/> Protocolo 221098 Defesa Civil do Amazonas - DCAM <#E.G.B#221115#17#224674> PORTARIA N° 008/2025- GFEPDEC/FEPDEC/DEFESA CIVIL DO AMAZONAS A DIRETORA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo nº 01.01.022704.000039/2025-51; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dos arts. 163 e 164, inc. I do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS, pela empresa L B S SERVIÇOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA, CNPJ: 12.794.794/0001-91; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa L B S SERVIÇOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA, CNPJ: 12.794.794/0001-91, pelo valor global de R$ 1.503.060,00 (um milhão, quinhentos e três mil e sessenta reais). À consideração do Presidente do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DA DIRETORA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, em Manaus, 25 de abril de 2025. EDINELZA PORTO DIAS PERIN Diretora Executiva do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO PRESIDENTE DO FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, em Manaus, 25 de abril de 2025. CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Presidente do Conselho de Administração do FEPDEC <#E.G.B#221115#17#224674/> Protocolo 221115 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN <#E.G.B#221137#17#224696> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO - DETRAN/AM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.000056/2025-87, referente ao PE nº 100/25 - CSC, cujo objeto é a aquisição, pelo menor preço por lote, de uniformes, para formação de ata de registro de preços, para atender de forma exclusiva, este DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM e, CONSIDERANDO os termos da instrução normativa nº 002/2023, mais especificamente no Art. 7º, VII. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE nº 100/25 - CSC, legalmente adjudicado à empresa CASINO CONFECCOES LTDA; CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar a Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis no Centro de Serviços Compartilhados - CSC, a contar da publicação do presente ato. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO