DOEAM 25/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, sexta-feira, 25 de abril de 2025 37 9 MANACAPURU ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE CRISTO REI 06.250.919/0001-10 R$ 180.000,00 7,6 10 ANORI COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DOS TRABALHADORES RURAIS DE ANORI - COMATRA 04.506.200/0001-71 R$ 180.000,00 7,5 11 RIO PRETO DA EVA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR - ASPRAF 28.682.928/0001-12 R$ 180.000,00 7,5 12 COARI ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA DE COARI - APAC 47.588.927/0001-58 R$ 180.000,00 7,5 13 MANICORÉ ASSOCIAÇÃO AGROEXTRATIVISTA NOVA ALIANÇA DOS CASTANHEIROS CAPANAENSES - AANACC 04.505.343/0001-69 R$ 180.000,00 7,4 14 TAPAUÁ ASSOCIAÇÃO DAS MANEJADORAS E MAN. E PESCADORAS E PESC. DA COMUNIDADE REDENÇÃO DO MUNICIPIO DE TAPAUÁ 30.728.558/0001-59 R$ 174.265,00 7,4 15 MARAÃ ASSOCIAÇÃO FÉ EM DEUS DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO BOIA 06.057.419/0001-66 R$ 180.000,00 7,3 16 BOA VISTA DO RAMOS ASSOCIAÇÃO DOS PECUARISTAS DE BOA VISTA DO RAMOS - APBVR 05.120.049/0001-00 R$ 179.836,00 7,3 17 NHAMUNDÁ ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ADUACÁ 02.845.697/0001-27 R$ 180.000,00 7,2 18 ANORI COLÔNIA DE PESCADORES DE ANORI Z-39 05.888.171/0001-12 R$ 179.980,00 7,2 19 IRANDUBA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E AGRÍCOLA UNIDOS DO BAIXIO-ACAUB 48.095.619/0001-53 R$ 180.000,00 7,1 20 TAPAUÁ ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO MUNICÍPIO DE TAPAUÁ - AGRICORT 44.381.213/0001-86 R$ 176.800,00 7,1 21 HUMAITÁ ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR COMUNIDADE UXI IGARAPÉ BEEM - ASSAF COUIB 47.461.878/0001-98 R$ 180.000,00 7 22 MANACAPURU ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E PRODUTORES RURAIS SÃO JOÃO - ACPRSJ 19.751.036/0001-35 R$ 180.000,00 7 23 MANACAPURU COOPERATIVA DE AGRICULTORES E PESCADORES DE MANACAPURU E REGIÃO - COOAPMAR 14.531.572/0001-01 R$ 180.000,00 7 24 EIRUNEPÉ ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE CANA DE AÇUCAR DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ 07.168.944/0001-11 R$ 179.000,00 7 TOTAL R$ 4.304.253,97 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 25 de abril de 2025. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#221092#37#224651/> Protocolo 221092 Processamento de Dados do Amazonas - PRODAM <#E.G.B#221084#37#224643> EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 010/2023 Fundamento: Inexigibilidade n. 02/2023. Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com base na Cláusula Sexta do Contrato Primitivo; b) Aplicar o reajuste anual, no percentual de 4,83%, conforme critério estabelecido na Cláusula Quinta do Contrato Primitivo; c) Adicionar o Anexo II no Contrato Primitivo - “Tratamento e Proteção de Dados Pessoais”; d) Ampliar o quantitativo das licenças de Serviço de Manutenção Mensal Cessão de Direito de Uso de Software e Serviço de Manutenção Mensal Tecnologia da Conectividade, originalmente previstas no contrato primitivo. Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: TOTVS S.A. Valor global estimado: R$ 255.894,96 (duzentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos). Vigência: 26/04/2025 a 25/04/2026. Dotação orçamentária: Recursos próprios da PRODAM S.A. Manaus, 25 de abril de 2025 LINCOLN NUNES DA SILVA Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A <#E.G.B#221084#37#224643/> Protocolo 221084 Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR <#E.G.B#221123#37#224682> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS 1-Nome e Cargo: Valéria Maria Saturnino-Assistente Téc. II; SIGED N° 01.04.016508.000872/2025-22; Destino e Período: Manaus/Iranduba/ Manaus, em 06/05/2025; Objetivo: Visita técnica na Aldeia Sahu-Apé; 2-Nome e Cargo: Raissa Andrade de Oliveira Tavares-Assistente Adm.; SIGED N° 01.04.016508.000890/2025-04; Destino e Período: Manaus/ Iranduba/Manaus, em 06/05/2025; Objetivo: Visita técnica na Aldeia Sahu-Apé; e 3-Nome e Cargo: Raissa Andrade de Oliveira Tavares-Assistente Adm.; SIGED N° 01.04.016508.000876/2025-00; Destino e Período: Manaus/ Iranduba/RDS-Puranga Conquista/Iranduba/Manaus, em 29/04/2025; Objetivo: Visita técnica na Comunidade Bela Vista do Jaraqui. Manaus, 24 de abril de 2025. IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR <#E.G.B#221123#37#224682/> Protocolo 221123 Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS <#E.G.B#221059#37#224618> TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011/2022. Processo Administrativo nº. 018502.004456/2024-06. CONTRATADA: AMZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA. CNPJ: 09.528.554/0001-30. OBJETO: Prestação de serviço de locação de palco modulado. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 19 de março de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 315.200,00 (Trezentos e quinze mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2025NE0000262. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO