DOEAM 25/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 35.451 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br publicações diversas sexta-feira 25 abr/2025 Hospitais Pronto Socorro da Criança Zona Sul <#E.G.B#221148#1#224707> EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 001/2025 ESPÉCIE: CARTA CONTRATO DE Nº 001/2025; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL e AMAZONAS MULTISERVICES LTDA; OBJETO: Serviço de locação de impressoras para suprir as necessidades do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul; VIGÊNCIA: 01/05/2025 à 31/01/2026; VALOR GLOBAL: R$ 62.370,00 (sessenta e dois mil trezentos e setenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 17110 - PSCZS; Programa de Trabalho: 10.126.3231.2759.0011; Natureza de Despesa: 33904001; Fonte: 1.500.1000.0000.0000; Nota de Empenho de nº 27, de 22/04/2025, no valor de R$ 6.930,00 (seis mil novecentos e trinta reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.01.017110.000050/2025-61. ROSIENE BENTES LOBO Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul <#E.G.B#221148#1#224707/> Protocolo 221148 Empresas Privadas <#E.G.B#221199#1#224758> CIEC - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA - CONCLUINTES Ensino Médio- Unidade Djalma Batista. Registrados em Abril/2025: Alessandro Da Silva Alves ; Alison Lira Nunes Junior; Antonio Eudimar Dos Santos Marques; Caroline Nice Da Silva; Danusa Lopes Ramos ; Edinilce Corrêa Gonçalves ; Elane Ferreira Soares ; Elezandro Da Silva E Silva ; Erick Raphael Néres De Souza; Ewellyn Katrynna De Aguiar Aragão; Gabriel Leite Vilas Boas; Jaime Davi Rocha Tertuliano; Joel Campos De Oliveira; Lauro Evandro Brito; Melvin Guilherme Ribeiro Neves; Milena Teixeira Da Silva; Pedro Henrique Siqueira De Oliveira; Raquel Araujo De Sousa; Rodrigo Souza Da Silva ; Sanaira Santos De Araujo; Wanderson Lima Correa. JOSÉ MAURÍCIO COSTA DE ARAÚJO Diretor <#E.G.B#221199#1#224758/> Protocolo 221199 <#E.G.B#221207#1#224766> ALUMAZON COMPONENTES DA AMAZÔNIA S/A - CNPJ nº.04.955.456/0001-66 - EXTRATO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA, REALIZADA EM 25.04.2025 Ás 08:00 horas do dia 25 de Abril de 2025 na Sede Social sito a Rua Arraias, nº 286 - Bairro Colônia Antônio Aleixo, CEP nº 69.008-448, na Cidade de Manaus/AM. Totalidade dos acionistas da empresa. Convocação através do Edital de Convocação publicado no Jornal de Circulação do Estado do Amazonas na conformidade do que dispõe o parágrafo 4º art. 124 da Lei 6.404/76; Mesa: Presidente - ENOE NEVES MILHOMEM e Secretária - LILIANE NEVES MILHOMEM. ORDEM DO DIA: a) Aprovação das contas da Administração e Balanço Social encerrado em 31/12/2024. A reunião foi suspensa para lavratura desta ata, aprovada pelos presentes, assinada e lavrada em livro próprio, registrada na Jucea em 25/04/2025 sob o nº 1757971 MARCIA LOPES PEREZ Secretária Geral da Jucea. <#E.G.B#221207#1#224766/> Protocolo 221207 <#E.G.B#221218#1#224777> DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.022/2025 O Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença/AM no uso de suas atribuições legais adjudica e homologa o processo Concorrência eletrônica Nº 90.022/2025 tendo como objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução de obras e serviços de engenharia na Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Creche no bairro Santa Teresinha, do município de São Paulo de Olivença/AM - FNDE - Creche Tipo I - Termo de Compromisso Nº 960693/2024, empresa vencedora: SEVEN EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 04.419.051/0001-03, vencedora perfazendo, perfazendo o valor global: R$ 6.066.850,07 (seis milhões, sessenta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais e sete centavos) sendo R$ 5.966.869,88 (cinco milhões, novecentos e sessenta e seis mil, oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos) valor provindo do FNDE e contrapartida obrigatória por parte desta Prefeitura no valor de R$ 121.230,19 (cento e vinte um mil, duzentos e trinta reais e dezenove centavos). São Paulo de Olivença/AM, 22/04/2025 NAZARENO SOUZA MARTINS Prefeito Municipal <#E.G.B#221218#1#224777/> Protocolo 221218 <#E.G.B#221221#1#224780> EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 046/2025, OURIUNDO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.022/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e a empresa SEVEN EMPREENDIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.419.051/0001-03; objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução de obras e serviços de engenharia na Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Creche no bairro Santa Teresinha, do município de São Paulo de Olivença/AM - FNDE - Creche Tipo I - Termo de Compromisso Nº 960693/2024; Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato e execução dos serviços terá o prazo de 300 (trezentos) dias, a contar de sua assinatura; Valor Global: R$ 6.066.850,07 (seis milhões, sessenta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais e sete centavos) sendo R$ 5.966.869,88 (cinco milhões, novecentos e sessenta e seis mil, oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos) valor provindo do FNDE e contrapartida obrigatória por parte desta Prefeitura no valor de R$ 121.230,19 (cento e vinte um mil, duzentos e trinta reais e dezenove centavos)., de acordo com o Projeto Básico adjudicado e homologado; Dotação Orçamentária: Órgão: 02.02 - Poder Executivo; Unidade: 02.03 - Fundo Municipal/FNDE; Unidade: 02.02.04 - Secretária Municipal de Educação e Cultura/ 02.03.05 - Fundo Municipal de Educação; Funcional/Programa: 12.365- Educação infantil / 12.365.0063 - Educação Infantil; - Projeto Atividade: 12.365.0063.1004.0000 - Const. e ou/ Ampl. e Reforma de Equip. p/ Unid. Educ. de Educação Infantil / 12.365.0063.1036.0000 - Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidades Educacionais do Ensino Infantil; Ficha: 146/153; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações; Fonte: 500- Recurso Ordinário / 542 - Recurso FUNDEB/VAAT. São Paulo de Olivença/AM, 24/04/2025 NAZARENO SOUZA MARTINS Prefeito Municipal <#E.G.B#221221#1#224780/> Protocolo 221221 <#E.G.B#220789#1#224348> PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 015/2020 9° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Serviços celebrado entre o Município de Japurá, por intermédio da Prefeitura, e a empresa J. L Galvão
Gonçalves - ME, na forma abaixo: Contratante: Prefeitura de Japurá, pessoa jurídica de direito público, interno inscrito no CNPJ 04.505.509/0001-47, doravante designado simplesmente Contratante, neste ato representado VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO