DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025042800023 23 Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS PORTARIA REI/IFPE Nº 440, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Parágrafo 1º do artigo 6º e inciso I do artigo 7º do Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, o Edital de Abertura nº 16/2023-UFPE, de 22 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 29 de dezembro de 2023, seção 3, páginas 140 a 149, e o Processo SEI/IFPE nº 23294.023620.2024-54 com despachos exarados, resolve: Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico desta Instituição Federal de Educação, o candidato aprovado em concurso público e homologado por meio do Edital nº 6/2024-UFPE, de 17 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2024, seção 3, páginas 56 a 59, e considerando que a lotação do candidato ocorrerá no ato da posse, e que a posse do candidato ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme descrito a seguir: IZAQUIEL ARRUDA SIQUEIRA - na Área de Conhecimento HUMANIDADES, subárea FILOSOFIA, Classe/Padrão D-101, em regime de Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente de redistribuição pelo Ministério da Educação por meio da Portaria nº 1.888/2023 - DOU de 29 de setembro de 2023, seção 1, páginas 78 e 79, código da vaga 0954201. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 442, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23518.015944.2023-72 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período de 1º de maio de 2025 a 13 de agosto de 2025, o contrato determinado por meio da Portaria nº 877, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2023, seção 2, página 17, e prorrogado por meio da Portaria IFPE nº 484, de 25 de abril de 2024, publicada no DOU de 29 de abril de 2024, seção 2, página 19, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO, e a professora substituta ELZA DE FARIAS OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3363323, com fundamento legal no inciso III do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA Nº 490/PROGEP/IFNMG, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23395.000161/2025-79, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível A001, Código de Vaga nº 0953934, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor ALESI AUGUSTO DE PAULA, SIAPE nº 1322865, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 28 de abril de 2025. Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA PORTARIA 740/ REITORIA/IFPB, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA , designado O, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA pela Portaria nº 2.306/2023-Reitoria/IFPB, de 05-12-2023, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo n° 23381.002525.2025-12, resolve: Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) Kaline Pereira Pereira de Araújo, matrícula SIAPE nº 196552, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro Permanente deste Instituto, da Função Gratificada de Coordenadora de Apoio Administrativo e Contencioso Judicial, Reitoria, Cód. FG-02. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NEILOR CESAR DOS SANTOS PORTARIA 742/REITORIA/IFPB, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA , designado O, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA pela Portaria nº 2.306/2023-Reitoria/IFPB, de 05-12-2023, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo n° 23381.002525.2025-12, resolve: Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Renata Priscila Ramos Leitão Nicolau, matrícula SIAPE nº 3271361, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Apoio Administrativo e Contencioso Judicial, Reitoria, Cód. FG-02 Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NEILOR CESAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS BELÉM PORTARIA Nº 1.930/BELÉM/IFPA, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3.711/REITORIA/IFPA , publicada no D.O.U. de 04 de agosto de 2023, seção 2, página 19, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB, de 19 de fevereiro de 2020 e o que consta no Processo nº 23051.003259/2025-27, resolve: Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a NAZARE DA SILVA SANTOS, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor falecido LAURO OLIVEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Portaria, SIAPE nº 0041300, SIAPECAD nº 00196734, lotado(a) no(a) SEM LOTAÇÃO, SIII, na Lei 8112/90, Art. 215 e 217, Inciso I, c/c art. 222, Inciso VII, alínea b, item 6 - com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com vigência a partir da data do Óbito, conforme Certidão de Óbito nº 066852.01.55.2024.4.00084.111.0061591.56. Efeito financeiro a partir de 30 de novembro de 2024. HELIO ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA PORTARIA Nº 735 - REITORIA/IFPB, DE 22 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 23381.002562.2025-12, resolve: Art. 1º Alterar, de FG-04 para FG-02, o código da Função Gratificada relativa ao exercício das atribuições da Coordenação de Acompanhamento, Execução Fiscal e Contábil, Reitoria. Art. 2º Alterar, de FG-02 para FG-04, o código da Função Gratificada relativa ao exercício das atribuições da Coordenação de Execução Financeira, Reitoria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIA Nº 3.312/IFPR, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.006035/2025-82, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora TAIS REGINA DE MELLO, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 2238024, SIAPECAD nº 02007546, lotada no(a) Campus Jacarezinho, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção Pedagógica e de Assuntos Estudantis do Campus Jacarezinho. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 3.313/IFPR, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.006036/2025-27, resolve: Designar a servidora MEIRE MARTONI DAVID, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 2102655, SIAPECAD nº 01886193, lotada no(a) Campus Jacarezinho, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção Pedagógica e de Assuntos Estudantis do Campus Jacarezinho. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO PORTARIA REI/IFPE Nº 441, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23296.012774.2024-50 com despachos exarados, resolve: Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993 com suas alterações posteriores, o disposto no artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23 de setembro de 2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10 de junho de 2011 - DOU de 13 de junho de 2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09 de dezembro de 2011 - DOU de 13 de dezembro de 2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 32, de 9 de outubro de 2024 - DOU de 10 de outubro de 2024, seção 3, página 56, homologado por meio do Edital nº 54, de 19 de dezembro de 2024 - DOU de 23 de dezembro de 2024, seção 3, páginas 40 a 44, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Doutorado, em regime de 20 (vinte) horas semanais: CLAUDEMIR DOS SANTOS SILVA - Na Área do Conhecimento LETRAS (Opção 211), Classe/Padrão D-101, no período de 22 de abril de 2025 a 21 de outubro de 2025, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente de exoneração da servidora MARIA CLARA SOBRAL GALINDO, matrícula SIAPE nº 2826042, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, com lotação para o Campus IPOJUCA. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 443, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23518.008700.2024-08 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período de 3 de março de 2025 a 31 de agosto de 2025, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.602, de 12 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2024, seção 2, página 19, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO, e o professor substituto SÉRGIO HENRIQUE VERÇOSA XAVIER, matrícula SIAPE nº 3438126, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 3 de março de 2025 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 444, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.000247.2024-90 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período de 5 de maio de 2025 a 4 de novembro de 2025, o contrato determinado por meio da Portaria REI/IFPE nº 1.711, de 23 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2024, seção 2, página 33, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus RECIFE, e a professora substituta ANDREZA CÍNTIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3441871, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR